TJSP 09/05/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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e documentos juntados ( Art 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000725-84.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - DANIEL ROSÁRIO FERRO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 Solicite-se a devolução da carta precatória sem cumprimento.Mantenho
somente a nomeação do perito de fls. 56, aguarde-se o agendamento da perícia. Int. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA
RODRIGUES (OAB 333153/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1000780-06.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - MARLUCE BEZERRA DA SILVA - Fls. 67/77 Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira,
o interessado, o que entender necessário para prosseguimento nos autos da respectiva execução, nos quais será feita a
nomeação de perito para conferência do cálculo apresentado pela embargada. Arquivem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)
Processo 1000830-61.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- CARLOS HAMILTON BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se o pagamento dos
honorários periciais. Fls. 206/215: Digam sobre o laudo. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1001015-65.2017.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - S.P.S. - Fls.18: Defiro.
Expeça-se novo alvará.Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1001155-02.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A. - C.M.C. - Fls. 58: Manifestese o requerente. - ADV: GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI
(OAB 320973/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1001177-60.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Prazo de Validade - LARISSA ARAVÉCHIA ROSOLEN Considerando o alegado na inicial e os documentos apresentados aos autos, intime-se a impetrada para que reserve a vaga da
impetrante, Larissa Aravéchia Rosolen, referente ao cargo de Farmacêutica da VISA, Município de Tabatinga-SP, classificada
em primeiro (1º) lugar, conforme documento de fls.57.Quanto a liminar requerida, reservo-me para manifestar-me após o
contraditório constitucional em sede de julgamento.Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo
de 10 dias, preste as informações. Com elas, dê-se vista ao Ministério Púbico.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int.
- ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001292-18.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE
SAO PAULO - IESP - HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Providencie a parte
o recolhimento das custas necessárias para citação da SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), SÂMIA COSTA
BERGAMASCO (OAB 270200/SP), ITAIRA LUIZA PINTO JERONIMO (OAB 303421/SP)
Processo 1001460-83.2017.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Rosário Caldas
Russi Colette - - João José Colette - Providencie, o Requerente, o complemento das custas iniciais no valor de R$ 75,72. - ADV:
ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 1001461-73.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GABRIEL NATAL
COLEONE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão
transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por
meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:
- opção “Petição Intermediária de 1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda”;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int.5- Oficie-se ao AADJ.
- ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001611-83.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELIZANGELA DOS SANTOS
BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 93/101: Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de
15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), CARLOS HENRIQUE
CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1001705-31.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FÁTIMA RITA SIMÕES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 Decorrido o prazo requerido, cobre-se, com urgência. Int. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1001874-52.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BORDADOS RICARDO
LTDA - AUTO POSTO PAINEIRAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Fls. 268/287: Fica intimado(a) embargado(a) para
que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/
SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP),
ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1002000-68.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Fls. 85/94: Digam sobre o
laudo. Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1002162-34.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls. 50: cadastre-se como terceiro interessado.Após, intime-se o Fundo de Investimento de Direitos Creditórios PCG
Brasil Multicarteira para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, o respectivo Termo de Cessão de Direitos de Crédito. Sem
prejuízo, fica intimado também, para que providencie o recolhimento de duas taxas da OAB.Decorridos os prazos acima sem
manifestação, bem como, sem o recolhimento da taxa, oficie-se à OAB para as providências cabíveis e tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1002188-61.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSIMEIRE APARECIDA
ALCALÁ DE ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Fls. 88/97:
Digam sobre o laudo. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP)
Processo 1002244-94.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.F.S. - Fls. 79: Manifeste-se
o procurador da parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1002441-49.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ARISTIDES APARECIDO
BARLETA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Fls.
77/82: Digam sobre o laudo. Int. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1002595-67.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.M. - - L.S.M.
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