TJSP 09/05/2017 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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outros - Fazenda do Estado - Execução nº 6508/09V I S T O S.1. Fls. 626/638: reporto-me à decisão de fl. 624.2. Fls. 475/489,
589/603 e 642: defiro a habilitação dos herdeiros de Célio Cunha de Almeida Prado (sucessor do coautor Rubens Azevedo de
Almeida Prado). Anote-se.3. Por consequência, autorizo o levantamento dos valores incontroversos retidos às fls. 604, em favor
dos sucessores de Célio Cunha de Almeida Prado, com as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção
Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada.4. Por fim, aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV:
THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB 75667/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0006581-67.2003.8.26.0053 (053.03.006581-2) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo
- Execução nº 1131/09V I S T O S.1. Fls. 1017/1020. Razão à parte exequente. Considerando a homologação de fls. 941,
cancele-se o mandado de levantamento nº e expeça-se novo com as alterações necessárias.2. Após, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 0021476-67.2002.8.26.0053 (053.02.021476-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonia Cravinho Gato e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Execução
nº 2025/15V I S T O S.Fls. 960/961: anote-se.Fls. 963/965: indefiro a comunicação ao DEPRE referente à habilitação dos
herdeiros e respectivo pedido de prioridade, posto que, conforme orientação técnica, tal pedido deve ser veiculado pelo meio
eletrônico, por se tratar de precatório expedido pelo mesmo meio.No mais, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA
(OAB 246592/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), ISABELA
SIMÕES ARANTES (OAB 156207/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP)
Processo 0024260-18.1982.8.26.0053 (053.82.024260-9) - Procedimento Comum - Município de Sumaré - Fazenda do
Estado de São Paulo - Execução nº 9031/05 V I S T O S.Fls. 395: Anote-se.No mais, aguarde-se o julgamento do recurso.
Int. - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP),
EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB 50644/SP), RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 270906/SP)
Processo 0032460-13.2002.8.26.0053 (053.02.032460-2) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 3501/06V I S T O S.Fls. 2375/2377;
anote-se.Fls. 2379/2415: defiro a habilitação dos herdeiros de Adair de Sousa Nucci. Anote-se.defiro a comunicação ao
DEPRE referente à habilitação dos herdeiros de Adair de Sousa Nucci, com as observações constantes da Ordem de Serviço
nº 02/2014, modificada pela Ordem de Serviço nº 01/2016 (em especial a indicação dos quinhões e o CPF do beneficiário, e
demais requisitos dos itens 2, “c” e “d”, com a redação atual), sob pena de a comunicação acarretar apenas a substituição
processual junto ao respectivo EP, sem efeito para fins de pagamento prioritário.A presente decisão vale como ofício que, depois
de assinada digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal
de Justiça (https://esaj.Tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento
pelo próprio interessado ao DEPRE (Rua dos Sorocabanos, 680 - Ipiranga - São Paulo/SP), acompanhado de cópia da petição
e dos documentos atinentes ao pedido de habilitação e da decisão que a homologou. Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV:
ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), FABIO MARGIELA
DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), NELSON LACERDA DA
SILVA (OAB 266740/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA (OAB 274889/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB
329164/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), CESAR SOARES
MAGNANI (OAB 138238/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0036107-98.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0135573-07.2007.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos à Execução nº 432/16V I S T O S.Fls. 179:
manifestem-se os Embargados no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ
(OAB 138089/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0063940-10.1982.8.26.0053 (053.82.063940-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos
nº 18.822/05Vistos. Fls. 863/866: Anote-se.Fls. 868/879: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover
quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. No mais, como não há notícia de concessão de liminar, aguarde-se o
julgamento do recurso.Int. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS
(OAB 341188/SP)
Processo 0093552-08.1973.8.26.0053 (053.73.093552-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 15382/05 V I S T O S.Fls.2308/2359:
Defiro a habilitação dos herdeiros de Paulo Pedro Sernaiotto. Anote-se.2. Fls.2308/2359: defiro a comunicação ao DEPRE
referente à habilitação dos herdeiros de Paulo Pedro Sernaiotto , com as observações constantes da Ordem de Serviço nº
02/2014, modificada pela Ordem de Serviço nº 01/2016 (em especial a indicação dos quinhões e o CPF do beneficiário, e
demais requisitos dos itens 2, “c” e “d”, com a redação atual), sob pena de a comunicação acarretar apenas a substituição
processual junto ao respectivo EP, sem efeito para fins de pagamento prioritário.A presente decisão vale como ofício que, depois
de assinada digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de
Justiça (https://esaj.Tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo
próprio interessado ao DEPRE (Rua dos Sorocabanos, 680 - Ipiranga - São Paulo/SP), acompanhado de cópia da petição e dos
documentos atinentes ao pedido de habilitação e da decisão que a homologou.3. Fls.2302/2303 e 2362/2364: Cumpra-se item 2,
de decisão de (fl.2303).4. Fls.2074/2085 e 2366/2368: Defiro a habilitação dos herdeiros de Elias Cantuário dos Santos. Anotese.5. Fls.2074/2085 e 2366/2368: defiro a comunicação ao DEPRE referente à habilitação dos herdeiros de Elias Cantuário dos
Santos , com as observações constantes da Ordem de Serviço nº 02/2014, modificada pela Ordem de Serviço nº 01/2016 (em
especial a indicação dos quinhões e o CPF do beneficiário, e demais requisitos dos itens 2, “c” e “d”, com a redação atual), sob
pena de a comunicação acarretar apenas a substituição processual junto ao respectivo EP, sem efeito para fins de pagamento
prioritário.A presente decisão vale como ofício que, depois de assinada digitalmente, ficará à disposição do interessado no
sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.Tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido
com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado ao DEPRE (Rua dos Sorocabanos, 680 Ipiranga - São Paulo/SP), acompanhado de cópia da petição e dos documentos atinentes ao pedido de habilitação e da decisão
que a homologou.6. No mais, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP),
CARMELITA NEGRAO G TEIXEIRA DA SILVA (OAB 39378/SP)
Processo 0108640-81.1976.8.26.0053 (053.76.108640-9) - Procedimento Comum - Benedito Paulino e outros - Execução
nº 6562/05 V I S T O S.Fls.318/320: Anote-se.2. Fls.323/379: Com relação ao pedido de habilitação dos herdeiros de José
Luiz Gomes, considerando o quanto decidido pelo STJ (REsp 1472945/RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma,
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