TJSP 09/05/2017 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1795
arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0004935-68.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004935) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Apparecida Marconi Catellan e outros - Banco do Brasil Sa - Desp.fls. 571: Vistos.Fls. 553/570: Mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do referido Agravo de Instrumento por parte do Egrégio
Tribunal competente.Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP)
Processo 0004996-21.2015.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados e outro - Ermelinda Gibin Sereia Codonho Desp.fls. 95: Vistos.Intime-se a parte autora, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção na
forma do artigo 485, III, § 1º, do novo Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0005025-71.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.M. - K.C.O. - Desp.fls.
186: Vistos.Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de nascimento
atualizada para expedição dos mandados de registro de reconhecimento de união estável e de averbação de dissolução da
união estável.No silêncio, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.
Intimem-se. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), OCTAVIO MAURICIO RIVAS TEIXEIRA (OAB
98402/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0005255-50.2014.8.26.0356 (apensado ao processo 0009681-76.2012.8.26.0356) - Ação de Exigir Contas Usufruto - Devair Dias Parmigiani Junior - - João Paulo Terçariol Parmigiani - Apparecida Parmigiani Dias - Desp.fls. 318:
Vistos.Fls. 314 e 316/317: Apesentem as partes a respectiva minuta do acordo amigável realizado e noticiado, para fins de
homologação por parte deste Juízo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), CAETANO ANTONIO
FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0005367-92.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005367) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bayer Sa - Valdair
Humberto Palotta Empresa Individual - Desp.fls. 288:Vistos.Fls. 286/287 : defiro à exequente o prazo de mais 30 (trinta) dias para
requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se no arquivo geral eventual provocação
da parte interessada.Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB
76458/SP)
Processo 0005710-15.2014.8.26.0356 (apensado ao processo 0000607-27.2014.8.26.0356) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Antonio Passarelli Momesso - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Desp.fls. 102: Vistos.1) Fls. 96 / 101: Apresente a parte contrária, o embargante, suas contrarrazões, no prazo legal.2)
Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente,
com as nossas homenagens.Int. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0005726-32.2015.8.26.0356 - Monitória - Perdas e Danos - Unifrutas Mirandópolis Agroindústria Ltda. - Guari
Fruits Indústria e Comércio de Polpas Ltda - Desp.fls. 99: Vistos.Manifeste-se a autora, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito, e, apresentando demonstrativo atualizado do débito.Intimem-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0005762-89.2006.8.26.0356 (356.01.2006.005762) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Iracy
Ferreira de Souza - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 143 : Vistos.Fls. 142 : nada a deliberar, tendo em vista
o resgate do depósito judicial pela advogada, conforme comprovante juntado às fls. 135/137 dos autos.Tornem-se os autos ao
arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0005868-36.2015.8.26.0356 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.M. - M.B. - Texto de fl. 71: “Vista dos autos
às partes para manifestarem-se sobre o Laudo Pericial juntado às fls. 68/70. Após, manifeste-se o Ministério Público”. - ADV:
EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), ALTAIR ALECIO
DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0006156-18.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Certidão de Tempo de Serviço - GESSI PEREIRA DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 138: Vistos.Fls. 137 : ante o requerimento de cumprimento de sentença,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do artigo 1286, § 4º, das Normas Judiciais.Intimem-se. - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0006231-23.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda de Oliveira Gazeta e outro - Raul da
Cunha Bueno e outro - Desp.fls. 122:Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes,
em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: ALCIDES
CAETANO (OAB 22882/SP), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0006305-77.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Cyl Vagner Matara - Desp.fls. 322 : Vistos.1) Fls. 317: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerido
apresente o Relatório Técnico Fotográfico.2) Oficie-se à CFA/CTRF II, conforme já determinado a fl. 315.Intimem-se. - ADV:
MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP)
Processo 0006480-08.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALUGUE AUTOS LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA - CICERO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - EPP - - Cícero Nogueira de Oliveira - Desp.fls. 115: Vistos.Defiro a
constatação e reavaliação do veículo penhorado, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, nos termos requerido pela exequente
às fls. 114.Providencie a exequente o depósito das despesas de diligências do Oficial de Justiça.Intimem-se. (recolher o valor
de R$ 75,21) - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), SERGIO
LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 0006829-84.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006829) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Daniel Kenji da Silva Me - - Ana Rossino da Silva - Texto de fls. 243 : diante da certidão supra que
decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o quê entender de direito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP)
Processo 0006955-08.2007.8.26.0356 (356.01.2007.006955) - Procedimento Sumário - Contribuições Previdenciárias Manoel Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 114: Vistos.Fls. 113 : nada a deliberar, tendo
em vista que houve tão somente o reconhecimento de tempo de serviço e sucumbência recíproca, nos termos da r. sentença
proferida às fls. 65/69.Tornem os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0006968-75.2005.8.26.0356 (356.01.2005.006968) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana
Pereira dos Santos Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 161 : Vistos.Fls. 160 : nada a deliberar, tendo em
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