TJSP 09/05/2017 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1796
vista que foi julgado improcedente o pedido da parte autora, nos termos da decisão proferida pelo Eg. TRF3 às fls. 144/151 dos
autos.Tornem-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0007000-65.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Certidão de Tempo de Serviço - Alcides Cândido de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 105: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão o qual negou provimento à
apelação interposta sobre a r. sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito.Ciência às partes. Feitas as
comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 0007008-13.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007008) - Usucapião - Propriedade - Therezinha Scapin de Andrade - BRASILINO DE ANDRADE - Espólio de Tito Pereira da Cruz - Desp.fls. 132:Vistos.1) Tendo em vista a comprovação documental
da qualidade de herdeiro(s) filho(s) do requerente falecido (fls. 93/95 e 117/131), DEFIRO A HABILITAÇÃO, em sucessão ao
requerente Brasilino de Andrade, nos termos dos artigos 687 e 688, I, do C.P.C.2) Providencie a Serventia Judicial às anotações
necessárias no sistema informatizado e junto ao Distribuidor local.3) Em prosseguimento ao feito, junte os requerentes
habilitados cópias dos documentos pessoais (RG., CPF e certidão de casamento), e defiro-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para
informar o atual endereço da confrontante Ana Borges de Castro, descrita no memorial de fls. 35 dos autos. - ADV: ADRIANA
RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0007072-96.2007.8.26.0356 (356.01.2007.007072) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias - Palmira Martins da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 131 : Vistos.Fls. 130 : nada a
deliberar, tendo em vista o resgate do depósito judicial pela advogada, conforme comprovante juntado às fls. 121/124 dos autos.
Tornem-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0007129-85.2005.8.26.0356 (356.01.2005.007129) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias - Terezinha Vieira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 167 : Vistos.Fls. 166 : defiro a expedição
de novo alvará de levantamento, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, da quantia depositada às fls. 135, em favor
da advogada e beneficiária Ivani Moura.Comprovado o resgate da quantia, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 164.
Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0007457-73.2009.8.26.0356 (356.01.2009.007457) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco de
Lage Landen Brasil Sa - Jesus Evalcir Lisboa - Desp.fls. 206: Vistos.Aguarde-se no arquivo geral eventual provocação da parte
interessada.Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
MG)
Processo 0007623-32.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Osvaldo Roberto de Faria - Luciana Braga Bortoleti de Faria - Banco Bradesco S/A - Desp.fls. 181: Vistos.Certidão de fls. 180: ante a inércia da parte autora,
deixando de depositar a metade dos honorários periciais para realização da prova pericial contábil, manifeste-se o requerido,
se tem interesse na realização da prova pericial, complementando o depósito dos honorários arbitrados às fls. 178, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova deferida.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0007920-39.2014.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do
Estado de São Paulo - José Antonio Rodrigues - Desp.fls. 370: Vistos.1) Fls. 347/369 : apresente a parte contrária, o requerente
, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º), remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 35453/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), GABRIELA BELLENTANI DE
OLIVEIRA ANDRADE (OAB 307589/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP)
Processo 0007994-69.2009.8.26.0356 (356.01.2009.007994) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Ana
Maria Nogara Massaria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 109: Vistos.Fls. 108 : nada a deliberar, tendo em
vista que foi declarado como efetivo exercício a atividade de trabalhadora rural, e sucumbência recíproca, nos termos da r.
sentença proferida às fls. 68/70.Tornem-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/
SP)
Processo 0008235-38.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008235) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
de Lage Landen Brasil Sa - Nobuo Onodera - Desp.fls. 177: Vistos.Fls. 174//176 : defiro carga dos autos fora de cartório, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, em favor do patrono do exequente.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/MG)
Processo 0008301-47.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Cláudio Pereira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 190: Vistos.Fls. 189 : ante o requerimento de cumprimento de sentença, remetam-se os
autos ao arquivo provisório, nos termos do artigo 1286, § 4º, das Normas Judiciais.Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP)
Processo 0008320-24.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008320) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Nelsia Fava - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp e outros - Desp.fls. 144: Vistos.Aguarde-se
no arquivo geral eventual provocação da parte interessada.Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP),
GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0008485-03.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Vera Lúcia de Souza Ogasawara - Desp.fls. 99: Vistos.Fls. 97 : defiro a citação da executada, por edital, com o prazo de
30 (trinta) dias, publicando-se e afixando-se na forma da lei.Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0008490-30.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008490) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias Daniela Trevisan Pereira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 121: Vistos.Fls. 120 : diga o instituto/
requerido.Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0008507-61.2014.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Inez da Silva - Carlos Antonio Relk.- Desp.fls. 70: Vistos.Fls. 69 : defiro à inventariante o prazo de mais 10 (dez) dias para cumprir o despacho de fls. 67 dos
autos.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, § 1º, do CPC.Intimem-se. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0009945-69.2007.8.26.0356 (356.01.2007.009945) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias Mário Gallo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 95 : Vistos.Fls. 94 : indefiro, tendo em vista a improcedência
do pedido contido na inicial, pela r. sentença proferida às fls. 46/49.Tornem-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se.
- ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0009950-91.2007.8.26.0356 (356.01.2007.009950) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Clair
Donatoni Falchi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 168: Vistos.Fls. 113 : nada a deliberar, tendo em vista o
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