TJSP 09/05/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1796
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jaime de Faria Ribeiro (E sua mulher) e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB: 173936/SP) (Fls: 625)
0004585-26.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Aparecida - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Potim - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Erika Cipolli Rosa (OAB: 184078/SP) (Fls: 277)
0004910-28.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: José Alberto
Gonçalves Lázaro (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP) (Fls: 341) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB:
153331/SP) (Procurador) (Fls: 842) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) (Fls: 842)
- Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) (Fls: 842)
0005032-34.2010.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.:
Marcelo Berthe - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Adao Policarpo do Nascimento (E sua
mulher) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Vargem - Conheceram em parte dos embargos de declaração e, na parte
conhecida, rejeitaram os embargos.V.U. - Advogada: Lilia Conceicao Barbosa (OAB: 116706/SP) - Advogado: Diego Mangolim
Acedo (OAB: 278472/SP)
0005118-02.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Moreira Viegas Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Usina Alta Mogiana S. A. - Açúcar e Álcool - Adiado. Vista ao 2º Juiz
e sucessivamente ao 3º Juiz. - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) (Fls: 503) Advogada: Vera Lúcia Martins Guedes (OAB: 157174/SP) (Fls: 28) - Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP)
0005237-75.2007.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Alcool
Azul S/A alcoazul - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Adiado. Após o voto do Relator que dava provimento
ao recurso, pediu vista o 2º Juiz. Sustentou oralmente o Dr. Kaue Crepaldi - Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB:
236854/SP) (Fls: 91) - Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP) (Fls: 91) - Advogada: Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho
(OAB: 276438/SP) (Fls: 1179) - Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP) (Fls: 91) - Advogada: Rebeca Soccio
Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP) (Fls: 1240) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 1182)
0005244-55.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista - Relator: Des.:
Marcelo Berthe - Apelante: José Luiz Afonso - Apelante: Bernadete Teodora Paschalis Afonso - Apelante: Prefeitura Municipal
de Vargem - Apelante: Maria Fernanda Mendes Ciasca Fernandes - Apelante: Paulo Cesar da Cunha Fernandes (E sua mulher)
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Maciel Leme e outro Deram parcial provimento ao recurso de José Luiz Afonso e negaram provimento aos demais recursos.V.U. - Advogado: Basilio
Zecchini Filho (OAB: 299439/SP) - Advogado: Jose Carlos Chiarion (OAB: 65458/SP) - Advogado: Jose Carlos Chiarion (OAB:
65458/SP) - Advogada: Maria Isabel Zavanela Assoni (OAB: 287887/SP) - CurEsp: Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB:
293781/SP) - Advogado: Daniel Cosmo dos Santos Filho (OAB: 328134/SP) - Advogada: Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP)
- Advogado: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP)
0005281-30.2014.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andrade Açúcar e Álcool S.a. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP)
0005301-92.2008.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator:
Des.: Moreira Viegas - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Embargdo: Reinaldo
Biondo - Interessado: S/A Paulista Construções e Comércio - Acolheram os embargos para sanar erro material, v.u. - Advogado:
Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogada: Carolina
Parziale Milleu (OAB: 234520/SP) - Advogada: Maria Beatriz Capocchi Penetta (OAB: 140724/SP) - Advogado: Eduardo Isaias
Gurevich (OAB: 110258/SP)
0005587-80.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: José
Alfredo da Silva e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP) - Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador)
0006196-12.2009.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Felipe
Ignácio Jacinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Nakaharada
Junior (OAB: 163284/SP) (Fls: 626) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) (Fls:
745) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) (Fls: 745)
0006539-79.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Washington Ramos Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878/SP) - Advogada:
Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) (Procurador)
0006540-64.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Arison Carlos de Oliveira Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB:
258878/SP) (Fls: 18) - Advogada: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) (Procurador) (Fls: 313)
0007088-32.2005.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Caraguatatuba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Agravado: Pecuária Serramar Ltda. - Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/
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