TJSP 09/05/2017 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2007
- Cecilia Tobias Leal - Marcia Cristina Rodrigues - Vistos.Defiro a suspensão do processo, porém pelo prazo de 30 (trinta)
dias, uma vez que os autos não podem se perpetuar sem solução contrariando o princípio de celeridade, que rege os Juizados
Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Os prazos no Sistema do Juizado não serão
computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1001402-90.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Olavo Chaves
Hoehr - Renovias Concessionárias S/A - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Façam-se as necessárias anotações.Designo
audiência de conciliação para o dia 20 de setembro de 2017, ás 15h40min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jardim Bela Vista, nesta cidade.
De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será
apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da
data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial,
durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda
documentação pertinente para sua contestação.Réplica em 5 dias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Cite-se e intime-se. - ADV: TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP)
Processo 1001511-07.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexandre Sanches de
Barros - - Sarah Soares - Camila Aparecida Pereira Teodoro - Vistos.Recebo a inicial com a ressalva de que o valor correto
do débito é de R$ 9.912,70, conforme planilha de fls. 03 com a exclusão das custas com cartório. Façam-se as necessárias
anotações para incluir no polo passivo da ação José Natalino Herculano Teodoro e Odete Rosa Pereira Teodoro e, ainda, para
corrigir o valor dado à causa.Expeça-se o necessário para citação dos executados.Após a citação, decorrendo o prazo legal sem
o pagamento do débito, será procedido a penhora, sendo que em relação aos caucionantes a penhora só poderá recair sobre o
imóvel caucionado. Efetivada a penhora, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação.Os prazos no Sistema
do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias
úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB
262128/SP)
Processo 1001554-41.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sebastião Osvaldo
Spezi - Luciano Tertuliano de Carvalho - - Julianne Dias de Carvalho ME - Vistos.Melhor analisando os autos, observo que os
requeridos residem nesta cidade e comarca de Mogi Guaçu. Assim, em observância ao artigo 4º da Lei 9.099/95, recebo a inicial.
Designo a audiência de conciliação para o dia 20 de setembro de 2017, ás 15h20min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jd. Bela Vista, nesta
cidade. De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não
mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a
contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado
Especial, durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado
munida de toda documentação pertinente para sua contestação.Réplica em 5 dias.Os prazos no Sistema do Juizado não serão
computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Cite-se e intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 1001802-07.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Wellington da Silva Duarte - RN Comércio Varejista S.A - Vistos. Recebo a petição inicial. Com o devido acatamento, o valor
da causa deve corresponder à soma dos valores correspondentes a todos os pedidos, nos termos do artigo 292 do CPC. No
caso presente, o valor correto da causa é o somatório dos itens “a”, “b1” e “c” constantes na petição de fls. 48/49, ou seja, R$
6.439,50. Assim determino de ofício a correção do valor da causa. Designo audiência de conciliação para o dia 20 de setembro
de 2017 às 16h00min, a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito
na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jd. Bela Vista, nesta cidade. De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da
lavra do DD. Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo
assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível a apresentação
oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado. Na hipótese de apresentação
de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica
em 5 dias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Cite-se
e intime-se. - ADV: ISABELA SILVA DE FIGUEIREDO DUARTE (OAB 309812/SP)
Processo 1002262-91.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Noe Martins - Associação
Mogiana para Desenvolvimento da Educação - Vistos.Recebo a emenda da inicial de fls. 28. Designo a audiência de conciliação
para o dia 18 de setembro de 2017, ás 11h20min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jd. Bela Vista, nesta cidade. De acordo com a ordem
de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data
da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência
realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo
assinalado.Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação
pertinente para sua contestação.Réplica em 5 dias.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo,
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais.Cite-se e intime-se. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º