TJSP 09/05/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2016
zelosa Serventia o necessário para realização da perícia médica.Com o encarte do laudo respectivo, ouçam-se as partes e o
Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos para Sentença.Intimem-se. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB
156915/SP), ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 1002154-93.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - S.V.P. e outros - N.M.V.P. - Partes: Ciência acerca
da designação da perícia médica no consultório particular Dr Ivan Ramos de Oliveira - situado à rua Prefeito Benedito Alves de
Lima, 184. Jd. Bela Vista - Itapira. SP, no dia 02 de junho de 2017, às 8:00h,Requerente: Recolher as custas da diligência do
Oficial de Justiça para expedição do mandado de intimação à requerida. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/
SP), ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2017
Processo 0006618-51.2014.8.26.0363 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GERSON LUIS ROSSI JUNIOR - - ANTONIO CARLOS CAMILOTTI JUNIOR - PADARIA E MERCADO MOREIRA LTDA - - FLORENTINO LUIZ GONÇALVES BAR - EPP e outros - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra GERSON LUÍS
ROSSI JÚNIOR, ANTONIO CARLOS CAMILOTTI JÚNIOR e FLORENTINO LUIZ GONÇALVES BAR EPP. Em consequência,
REVOGO a liminar antes deferida e EXTINGO o processo na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Expeçase o necessário para levantamento/liberação das constrições antes feitas sobre o patrimônio dos réus.Custas, despesas e
honorários ex lege.P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMPOS ADORNO (OAB 106222/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 124023/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), JOSE
CARLOS TAVARES (OAB 70526/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB
316306/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2017
Processo 0001172-62.2017.8.26.0363 (processo principal 0000940-89.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Carlos Alberto Cocco Junior - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - VISTOS:Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código
de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a execução,
expeçam-se os pedidos de pagamentos a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535).Intimem-se.Mogi
Mirim, 18 de abril de 2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001669-76.2017.8.26.0363 (processo principal 3007150-08.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Luzia Cristina Cortes Nogueira - Luís Gustavo Antunes Stupp - - Ary Augusto Reis de Macedo - - O.D.S.
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Decisão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC COM ADVOGADO ADV: WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA
DE PINHO (OAB 221594/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 0001679-23.2017.8.26.0363 (processo principal 0003045-73.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Município de Mogi Mirim - Ricardo Piccolomini de Azevedo - Vistos.Para dar início ao cumprimento de
sentença, providencie o credor no prazo de 15 (quinze) dias a digitalização da sentença ou acórdão com trânsito em julgado,
procuração das partes, planilha de cálculo e outros documentos que considere necessários, nos termos do Provimento CG
nº 16 e 60/2016 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PICCOLOMINI
DE AZEVEDO (OAB 175772/SP), RAMON ALONÇO (OAB 247839/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB
251883/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP),
LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP)
Processo 0007808-54.2011.8.26.0363/04 - Precatório - Concessão - Valter da Silva - Encaminho para publicação o presente
processo de precatório 04 para que o advogado promova a correção ou a inclusão de um novo se for o caso com as devidas
correções exigidas pelo DEPRE conforme ofício retro. - ADV: ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP)
Processo 0007808-54.2011.8.26.0363/04 - Precatório - Concessão - Valter da Silva - VISTOS:Considerando-se que a parte
autora cadastrou novo incidente de precatório sob nº 05 em substituição a este, EXTINGO o presente. Providencie-se a baixa e
anotações necessárias.Intime-se.Mogi Mirim, 16 de fevereiro de 2017. - ADV: ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP)
Processo 1000265-70.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Maria Ferreira
da Silva - VISTOS:I O litígio foi “jurisdicionalizado” de há muito, razão pela qual a pretensão do réu de alterar o status quo
administrativamente, sobre írrita, sujeitá-lo-á àquela multa de há muito arbitrada para a hipótese de descumprimento da decisão
judicial, sem prejuízo de outras (litigância de má-fé, desobediência etc). Comuniquem-se com urgência não apenas a advertência
aqui reiterada, mas também a autorização judicial expressa para que o segurado ignore solenemente quaisquer convocações
antes do trânsito em julgado.II Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.III - No mais,
aguarde-se a realização da perícia e a vinda do respectivo laudo.Intimem-se.Mogi Mirim, SP, 05 de maio de 2017. - ADV: JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 1000521-81.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roselene Bonfadini VISTOS:I - Considerando-se o retorno dos autos a esta Vara, intime-se o réu INSS por carta AR para que apresente os cálculos
da execução de sentença fiéis ao julgado por analogia aos termos de ações acidentárias - artigo 361-A das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.II - Após, vindos os cálculos, manifeste-se
o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância acerca dos valores, expeçam-se os ofícios requisitórios de
pagamento.Intimem-se.Mogi Mirim, 09 de março de 2017. - ADV: SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º