TJSP 09/05/2017 - Pág. 3392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2342
3392
260493/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP), ÁGATHA ARRUDA ASSUMPÇÃO (OAB 332927/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO (OAB 27938/SP)
Processo 1005617-43.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - MARIVALDA DOS SANTOS
ARAUJO - ARY BARROZO DE CARVALHO - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO e outro
- Verifico que há incidente de cumprimento de sentença em andamento. Prossiga-se naqueles autos.Arquivem-se. - ADV:
EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIANE SÁ VARA (OAB
154674/SP), FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
Processo 1005617-43.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - ARY BARROZO DE
CARVALHO e outro - Marivalda dos Santos Araujo - Fls. 58/65: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: VIVIANE SÁ
VARA (OAB 154674/SP), EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
Processo 1005810-53.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Sucumbência - Regina Marcia de Freitas - Fabrizio Pacheco
Velloni e outro - Regina Marcia de Freitas - Vistos.Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV: ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP), REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP),
ROGERIO IVES BRAGHITTONI (OAB 138222/SP)
Processo 1006228-88.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rogerio Silva de Freitas
- Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o sr. Perito a fim de que apresente o laudo pericial, bem como do depósito
efetuado a titulo de honorários. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1006274-77.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - F.B.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP)
Processo 1006551-30.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michel
de Souza - BANCO BRADESCARD S/A - Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do
Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB 135348/MG), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Processo 1006911-28.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Educacional Presidente Kennedy - Tuane Michelle da Silva Santos - Considerando o que consta da certidão de fls. 33, no
sentido de que a demanda em curso nesta vara se refere a objeto diverso, não vislumbro existência de prevenção, razão porque,
determino a distribuição livre. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO
(OAB 211731/SP)
Processo 1006911-28.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Educacional Presidente Kennedy - Tuane Michelle da Silva Santos - Vistos.Cite-se a executada, nos termos do artigo 829 do
Código de Processo Civil, para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de
tantos bens quantos bastem para garantia do débito. Concomitantemente, deverá a executada ser INTIMADA para, querendo,
apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art.915).Não
efetuado o pagamento no prazo, deverá o sr. Oficial proceder à penhora dos bens, dando-se preferência àqueles eventualmente
indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto, com a intimação da executada.Efetivada a penhora, será a executada
intimada, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil.Advirto que não localizada a devedora, deverá ser certificado
(CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Em caso de pagamento do débito
no prazo de 3 (três) dias, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento).Intime-se. - ADV: BETI FERREIRA DOS REIS
PIERRO (OAB 211731/SP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 1007076-75.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Valdelice Machado de Oliveira - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Digam as partes se têm interesse na designação de
audiência de conciliação.Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HEITOR GUEDES SILVA (OAB 324912/SP)
Processo 1007145-10.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Zenaide dos Santos Bandeirantes Energias S/A - Vistas dos autos às partes para:Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido,
cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: OMAR ZANELLA
TEOBALDINO (OAB 320330/SP)
Processo 1007648-65.2016.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Posse - José Aparecido Carvalho - Floriano José de Araújo
- Anote-se a inclusão no polo passivo do arrematante, o qual já apresentou impugnação aos embargos às fls. 137/144, em
razão da existência de litisconsórcio passivo necessário, pois o mesmo será afetado em caso de desconstituição da penhora
e declaração de nulidade da arrematação se julgado procedente o pedido ora formulado.Providencie a Serventia as devidas
anotações no SAJ.Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP), MARLON
ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), ATIÊ COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 348194/SP), JORGE BARUTTI LORENA (OAB
215553/SP)
Processo 1007648-65.2016.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Posse - José Aparecido Carvalho - Floriano José de Araújo
- - Marlon Antonio Fontana - Marlon Antonio Fontana - Isto posto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES
os presentes embargos de terceiro, opostos por JOSÉ APARECIDO CARVALHO em face de FLORIANO JOSÉ DE ARAÚJO, e
assim o faço para manter o embargante na posse do bem e declarar insubsistente a penhora que recai sobre o imóvel da inicial,
liberando o bem da constrição, bem como a nulidade de sua arrematação.Tendo em vista que o embargante não registrou o
contrato de fls. 29/31, deu causa à indevida constrição do bem e, portanto, deverá suportar as verbas de sucumbência. Portanto,
condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como com honorários do advogado da parte
adversa, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa.Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais.P.R.I.
- ADV: JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), JORGE BARUTTI
LORENA (OAB 215553/SP), ATIÊ COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 348194/SP)
Processo 1007648-65.2016.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Posse - José Aparecido Carvalho - Floriano José de Araújo
- - Marlon Antonio Fontana - Marlon Antonio Fontana - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos
às partes para:Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 4.201,16 - GARE cód. 230. (OBS.: EM
CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO
RECURSO). Nada Mais. - ADV: JORGE BARUTTI LORENA (OAB 215553/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/
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