TJSP 10/05/2017 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1155
inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029324-61.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lourenço Del Rosso Neto - Apelante:
Ademir Lopes - Apelante: Jose Luis Tunis - Apelante: Jose Ramos Sobrinho - Apelante: Edivaldo Almeida de Paula - Apelante:
Florivaldo Leandro - Apelante: Jose Carlos Falsarella - Apelante: Dorival Humberto Bernardo - Apelante: Celso Alves Loureiro
- Apelante: Jose Roberto Barbosa de Sousa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Hilda
Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029461-19.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metro - Apelado: Delitelmo Fontolan (Espólio) - Apelado: Eunice Daniel Fontolan - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 29 de abril de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs:
Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0029461-19.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metro - Apelado: Delitelmo Fontolan (Espólio) - Apelado: Eunice Daniel Fontolan - Dessa forma, quanto à questão
decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo
Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 30 de agosto
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez
- Advs: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0029461-19.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metro - Apelado: Delitelmo Fontolan (Espólio) - Apelado: Eunice Daniel Fontolan - Fl. 187/189: Informe a Secretaria.
São Paulo, 21 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029461-19.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metro - Apelado: Delitelmo Fontolan (Espólio) - Apelado: Eunice Daniel Fontolan - Diante da decisão de fls. 898-02,
passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário. Segue minuta em separado. São Paulo, 30 de agosto de 2016
. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs:
Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0029495-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Eduardo dos Santos (E
outros(as)) - Apelante: Geraldo Hector Maschietto - Apelante: Alessandro Mello de Oliveira - Apelante: Fabio Donizete de Oliveira
- Apelante: Marco Antonio Fernandes - Apelante: Moacir Mendes Nogueira - Apelante: Alexandre de Andrade Braz - Apelante:
Eduardo de Oliveira Campos - Apelante: Joao Felipe Caiares - Apelante: Evandro Donizete Fogaça - Apelante: Elton Luiz Perula
- Apelante: Helio Natal de Oliveira - Apelante: Silvio da Silva Braga Junior - Apelante: Edson Silva Aguiar - Apelante: Adriano de
Jesus dos Santos - Apelante: Rodrigo Augusto Nde Oliveira - Apelante: Angelo Jose Aparecido Affonso - Apelante: Marcelio de
Almeida Marinho - Apelante: Regiane Aparecida Fasolim - Apelante: Silvanao Aparecido Barbosa - Apelante: Fabio Gonçalves
Teixeira - Apelante: Kleber de Salles Coelho - Apelante: Silvio Curvelo xavier - Apelante: Jefferson Alessandre Albino - Apelante:
Jose Eduardo de Sousa - Apelante: Adilson Francisco Pontes - Apelante: Rodrigo Teotonio dos Santos - Apelante: Mateus
Gusmao de Sampaio - Apelante: Vanderlei Albero Carlos Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma,
quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado
CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso
Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 6 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029495-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Eduardo dos Santos (E
outros(as)) - Apelante: Geraldo Hector Maschietto - Apelante: Alessandro Mello de Oliveira - Apelante: Fabio Donizete de Oliveira
- Apelante: Marco Antonio Fernandes - Apelante: Moacir Mendes Nogueira - Apelante: Alexandre de Andrade Braz - Apelante:
Eduardo de Oliveira Campos - Apelante: Joao Felipe Caiares - Apelante: Evandro Donizete Fogaça - Apelante: Elton Luiz Perula
- Apelante: Helio Natal de Oliveira - Apelante: Silvio da Silva Braga Junior - Apelante: Edson Silva Aguiar - Apelante: Adriano de
Jesus dos Santos - Apelante: Rodrigo Augusto Nde Oliveira - Apelante: Angelo Jose Aparecido Affonso - Apelante: Marcelio de
Almeida Marinho - Apelante: Regiane Aparecida Fasolim - Apelante: Silvanao Aparecido Barbosa - Apelante: Fabio Gonçalves
Teixeira - Apelante: Kleber de Salles Coelho - Apelante: Silvio Curvelo xavier - Apelante: Jefferson Alessandre Albino - Apelante:
Jose Eduardo de Sousa - Apelante: Adilson Francisco Pontes - Apelante: Rodrigo Teotonio dos Santos - Apelante: Mateus
Gusmao de Sampaio - Apelante: Vanderlei Albero Carlos Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029495-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Eduardo dos Santos (E
outros(as)) - Apelante: Geraldo Hector Maschietto - Apelante: Alessandro Mello de Oliveira - Apelante: Fabio Donizete de
Oliveira - Apelante: Marco Antonio Fernandes - Apelante: Moacir Mendes Nogueira - Apelante: Alexandre de Andrade Braz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º