TJSP 10/05/2017 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1586
DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Irineu Felix Batista - - Plácido Ribeiro Coelho
- - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. “ - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1003555-36.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Emerson Kenji Takada - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. “ - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1003579-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Nova Esperança Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de fls. 141/152, à
parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido
o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ROBERTO CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1003720-54.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jair Pacheco dos
Santos - Performance Multimarcas - “Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas
on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa).” - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), THAIS COUTO SEBATA
PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1003729-45.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes B&T Saúde Consultório Médico S/s Ltda - Carvajal Informação Ltda - Guia Mais - Vistos.Petição retro.Diga o exequente em cinco
dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB
50136/SP), IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA (OAB 85277/SP)
Processo 1003749-02.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Julio Cesar Barbosa da Costa - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - “Manifeste-se o embargante sobre a impugnação
de fls. 24/26. “ - ADV: ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP),
VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1003809-72.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1004011-49.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manoella Regina Marques Soares - “Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 30890/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1004088-58.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villa das
Flores - Residencial Margaridas - Marcelo Koji Ota - Vistos.Manifeste-se o exequente, sobre a moratória judicial requerida pelo
executado, inclusive já depositado 30 % do valor do débito (fls. 63/64), conforme petição de fls. 56/58.Prazo de 5 dias.Int. - ADV:
ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1004158-46.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Wagner Cintra de Faria Lopes - Celia Macedo de
Rezende - “Manifeste-se o requerente sobre a impugnação ao cumprimento da Sentença.” - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ
(OAB 148466/SP), WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES (OAB 384297/SP)
Processo 1004423-77.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi I - David Adão Lima - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1004449-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Katia
de Azevedo Jordão Faustini Garcia - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1004539-20.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Marcos Tadeu Melo Viana - “Manifeste-se o exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem
manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III
e § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004639-72.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcio Ricardo
Costa - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, §
1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB
239947/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1004815-22.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A Omni S/A Financiamento e Investimento - Mauro Benedito Nascimento de Mello - “ Manifeste-se o autor, diante do decurso do
prazo deferido. “ - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1004862-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Elenaldo de Souza Avelar - Fundação
Saúde Itaú - Vistos.Em face do pedido de citação, a requerente deverá recolher as diligências ou taxa postal no prazo de quinze
dias, sob pena de extinção do feito, bem como a taxa de mandato judicial no mesmo prazo, sob pena de comunicação à Ordem
dos Advogados do Brasil. Intime-se. - ADV: CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB 279937/SP)
Processo 1005092-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica
Aparecida Siqueira Pereira - Banco Bradescard S/A - Vistos.Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita.
Anote-se.Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, a medida de urgência deve ser deferida, sem prejuízo, evidentemente,
de reavaliação quando da análise do mérito da causa. Desta feita, por ora, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para
determinar a exclusão do nome da parte autora do cadastro restritivo do SERASA e SCPC, até ulterior deliberação, tão somente
no que se refere ao título descrito na inicial.No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a inclusão e exclusão
em cadastro de inadimplentes ou de busca de endereço, uma vez deferidas, serão requisitadas através de forma eletrônica
mediante utilização OBRIGATÓRIA do sistema SERASAJUD., cujo endereço é (https://sitenet05.serasa.com.br/serasajudicial/
default.aspx).Os casos de ausência de cadastro ou dificuldades de acesso à ferramenta deverão ser encaminhados ao endereço
[email protected], indicando no campo assunto “Serasajud-ausência de cadastro” ou “Serasajud-dificuldades de
acesso”.Em caso de ausência de cadastro deverão também ser encaminhados nome, CPF, matrícula, vara, foro, e-mail da
Unidade Judicial, cópia da publicação da designação no cargo disponibilizada no DJE, além de nome e CPF do magistrado.As
solicitações deverão conter: data da inclusão, vencimento da dívida, data da inadimplência, valor, nome, CPF e comprovação do
recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014.Comunique esta decisão ao SCPC deve ser encaminhado por e-mail:
[email protected] a negativação em nome da parte requerente seja falsa, determino que o SERASA e o
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