TJSP 10/05/2017 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1796
- Certifico e dou fé que DEIXEI de intimar a requerente, tendo em vista informações de que o referido endereço não está
cadastrado nesta urbe. Nada mais. - ADV: RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP)
Processo 0004062-96.2002.8.26.0363 (363.01.2002.004062) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.B. - - R.M.V.R. Manifestar-se sobre os cálculos apresentados. - ADV: PAULO DAVID BRONZATTO PARENTE (OAB 316544/SP), MARISTELA
DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP)
Processo 0004396-76.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - DAGMAR APARECIDA INACIO VITAL
- BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimação das partes, na pessoa de seus
defensores, da data designada para audiência de mediação, dia 03/08/2017, às 11:30h, a ser realizada no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. 22 de Outubro, nº 136, em Mogi Mirim/SP. - ADV: ROBERTA
MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0004904-61.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004904) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lenicia Mariusso
Netto de Araújo - Vistos.Homologo a partilha de fls. 145/154, com atribuição dos bens a(o) viúvo(a) meeiro(a) e aos herdeiros,
conforme consta do plano de partilha, salvo erro, omissão, ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública .Transitando
em julgado, expeça-se o competente formal de partilha.Caso não efetuado o recolhimento prévio do imposto causa mortis, seja
providenciado no prazo legal, com emissão de guia pelos interessados; o mesmo quanto aos impostos de transmissão inter
vivos, por eventual renúncia em favor de terceiros, ou reposição de quinhões.Satisfeitas essas formalidades e pagas as custas,
libere-se o formal de partilha e arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se, dando-se ciência aos interessados e à Fazenda
Pública Estadual (também a municipal, se houver imposto inter vivos). - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 0005550-37.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005550) - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Sebastião
dos Santos - - Helany Cristina Noronha de Souza Santos - Romilda Coutinho - Certifico e dou fé que DEIXEI de dar cumprimento
ao presente em virtude de ter minha entrada no imóvel obstada pelo marido da executada, Sr. João Paulo. Nada mais. - ADV:
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA
DOS SANTOS (OAB 275812/SP)
Processo 0005555-59.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005555) - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Ademir Luis
- - Vera de Jesus da Silva Luis - Ozório da Costa Fontes - - Júlia Bonatti Fontes - Manifestar-se sobre laudo apresentado. - ADV:
SUZIANE MARTINS GONÇALVES FAVERO (OAB 309098/SP), ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB 134133/SP), MARCIO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 0005718-68.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Revisão - V.V.S. - A.A.S. - Intimação do defensor da
requerente para retirar certidão de honorários expedida, que encontra-se disponibilizada no site do E.Tribunal de Justiça, bem
como, para manifestar-se sobre os ofícios juntados às fls. 84/88 e 89/94, do INSS. - ADV: ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO
(OAB 145839/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 0005934-97.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005934) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Geraldo Mio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar-se sobre os cálculos. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO
(OAB 194384/SP)
Processo 0006002-81.2011.8.26.0363 (363.01.2011.006002) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marlene
Gonçalves Zanco - Banco Santander - Manifestar-se sobre o laudo apresentado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0006287-74.2011.8.26.0363 (363.01.2011.006287) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valmir José Rocha
- - Vladimir Aparecido Rocha - Benedito Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação do inventariante, Sr. Vladimir
Aparecido Rocha, na pessoa de seu(sua) defensor(a), para no prazo de 10 dias, comparecer no cartório da 3ª Vara Cível desta
Comarca de Mogi Mirim/SP, no horário das 12:30h às 19:00h, para assinar o Termo de Compromisso de inventariante. - ADV:
BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), ADALGISA APARECIDA DOS
REIS CANI (OAB 38436/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0007248-25.2005.8.26.0363 (363.01.2005.007248) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Agrosema Comercial Agrícola Ltda - Daniel Cândido da Silva - Sebastião Donizete Gonçalves - Vistos. A fim de garantir
efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, determinei, nesta
data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema BacenJud, até o valor total do débito. Havendo
bloqueio, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberandose eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam penhorados, devendo a serventia proceder a intimação da parte
executada na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no diário oficial, ou pessoalmente, caso não tenha advogado
constituído nos autos. Caso sejam negativas as respostas, comunique-se e intime-se a parte exequente, para que manifeste-se
em termos de prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias.Int.Mogi-Mirim, 09 de novembro de 2016. Manifestar-se o procurador
do exequente sobre a pesquisa - Nenhum valor foi encontrado no sistema BacenJud. - ADV: CLAUDIA RENATA BONI (OAB
231885/SP), CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP)
Processo 0008213-56.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008213) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - - Banco do Brasil S/A - Isabella C Paliares Me
- Do exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DEPÓSITO
movida por BANCO DO BRASIL S/A e SEBRAE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
em face de ISABELLA C PALIARES ME, para o fim de CONDENAR a ré a entregar os bens descritos na Cláusula Terceira
do contrato em comento (fls. 08/vº), ou o seu equivalente em dinheiro, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, nos termos do
art. 904 do revogado Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da causa até a data da sentença. A verba honorária deverá ser acrescida de juros de mora
a partir do trânsito em julgado da sentença (art. 85, §16 do CPC), caso mantida, e corrigida monetariamente nos termos da
Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar da sua publicação. No momento oportuno, certifique-se o trânsito, expeça-se
certidão de honorários ao Curador Especial no valor máximo da respectiva tabela e, nada mais sendo requerido, arquive-se o
feito. Publique-se e intime-se. Mogi-Mirim, 28 de abril de 2017. - ADV: PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/
SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008331-66.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008331) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Antonio Luiz Moreno Simoso - - Antonio Luiz Moreno Simoso - Fatima Aparecida Moreno - - Fatima
Aparecida Moreno - Vistos. Cite-se no endereço informado às fls.70. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º