TJSP 10/05/2017 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2107
Sousa - - Erivania Barbos Soares e outro - Vistos.Fls. 32/33. Defiro o processamento por este Juízo, bem como os beneficios
da justiça gratuita, por economia e agilidade processual, anotando-se.Expeçam-se os oficios à CEF solicitando informações a
respeito de eventuais saldos existentes em nome do “de cujus” relativos ao PIS e FGTS.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOS
SANTOS (OAB 224775/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027506-24.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1013618-85.2016.8.26.0405) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - Maria do Socorro Brito Macedo - - Alconides Ruas de Abrêu - Homologo o pedido de desistência
de fls. 32 e ante a concordância do Ministério Público às fls. 36, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro
no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Providencie a Serventia o traslado da notificação da Seguradora Porto
Seguro de fls. 12/14 para os autos principais, certificando.O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse
recursal.P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
Processo 1027619-75.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A. - N.S.A. - O autor deverá
se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP),
LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP)
Processo 1030774-86.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.O. - D.O.S.
- O executado deverá se manifestar em 05 (cinco) dias sobre a proposta formulada pela exequente. - ADV: FLORISVALDO
OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 4000888-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.P. - L.T.S. - Uma vez
regularizada a penhora pelo Termo de fls. 77, intime-se a requerida por seu procurador e por carta, para apresentar impugnação,
se quiser, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(OAB 111001/SP)
Processo 4014435-06.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.V. - F.V. - Termo de audiência
genérico - Família - ADV: WILSON PINHEIRO REIS JUNIOR (OAB 344625/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB
51311/SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 4014435-06.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.V. - F.V. - Expeça-se nova
certidão, com brevidade, nos termos de fls.84/85, o qual defiro.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
necessárias.Int. Cumpra-se. - ADV: WILSON PINHEIRO REIS JUNIOR (OAB 344625/SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/
SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP)
Processo 4022641-09.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Dyego da silva Ribeiro - - FELLYPE
RIBEIRO MAGALHÃES e outros - - O mandado de levantamento nº 96/2017 com o valor de R$ 4.608,50, está disponível para
retirada em cartório. - ADV: CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB 277175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2017
Processo 0051498-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051498) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.C. - 1A carta precatória está disponibilizada, para Distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, ante o comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016.2- O prazo para comprovar a distribuição da
carta precatória é de 10(dez) dias. - ADV: EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0060393-69.2002.8.26.0405 (405.01.2002.060393) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação G.S.C.R.P.G.L.L.S. e outros - G.C.C. - Informe o requerente o endereço das filhas para intimação ou encarte declaração das
mesmas concordando com o pedido.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1017485-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - D.F.H.S. - T.A.S. - Fls. 111: Reitere-se.Intimese a requerida para que atenda, no prazo de 05 (cinco) dias, a determinação de fls. 109, parte final (confirmar a sua conta
bancária para depósito da pensão alimentícia). - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), MARIA CLAUDETE
BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 2050026-35.1991.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moises Borges Lucena - Fazenda do
Estado de São Paulo - Aguarde-se em Cartório por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB
83086/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2017
Processo 0002372-86.2016.8.26.0542 - Divórcio Litigioso - Alimentos - G.S.R.C.L. - T.S.C.L. - Mantenho a tutela de urgência
de fls. 36/34 e fls. 44/45.2. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 3. Após, tornem os autos conclusos para saneamento
do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int.
- ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), ANTONNY BARROS CORREA (OAB 321820/SP), ERIKA HITOMI
MAKINO (OAB 314798/SP), ALINE DE MATTOS ABARCA (OAB 312962/SP), EDSON FLORENCIO BARBOSA (OAB 312613/
SP)
Processo 0009449-38.2017.8.26.0405 (processo principal 4020764-34.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - ANDREA TRINTIN HORACIO TOLEDO - - Miguel Trintin Toledo - - Daniel Trintin Toledo - - Isabel Trintin Toledo
- Vistos.1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do novo Código de Processo Civil.2-Estando
em termos a petição inicial, cite-se o o devedor, nos termos do artigo 528 do novo Código de Processo Civil, para, em três
dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º