TJSP 10/05/2017 - Pág. 2437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2437
- Vistos.Recebo os embargos, sem suspensão da execução (artigo 919 do NCPC), intimando-se a parte embargada para
manifestação em 15 dias (artigo 920, inc. I do NCPC).Intimem-se. - ADV: KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP)
Processo 1001314-82.2016.8.26.0137 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Pague Menos Comercio de Produtos
Alimenticios Ltda. - Luciano Vieira Rodrigues - A parte autora deverá recolher a diligencia do Oficial de Justiça para intimação
do requerido, uma vez que a carta de citação, conforme AR de fls. 34, não foi entregue pessoalmente ao mesmo. - ADV: HELIO
RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 1001321-74.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Abandono Intelectual - M.S.P. - A.R.O. e outro - A autora
deverá comparecer em cartório para assinar o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/
SP)
Processo 1001334-73.2016.8.26.0137 - Interpelação - Inadimplemento - Npa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros João Stevanato Pires - Vistos.1. Providenciem os autores a regularização de suas representações processuais, no prazo de 15
dias, sob as penas do artigo 76, § 1º, inciso I e artigo 104.2. Após o cumprimento do item 1, notifique-se, nos termos da petição
inicial, ficando o réu advertido que, após a notificação, os autos serão remetidos ao arquivo, anotando-se. 3. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4. Os
autores deverão proceder a impressão a partir da consulta processual na internet, nos termos do art. 1274 das NSCGJ. Intimese. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 1001339-95.2016.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.C. - R.L.P.C. - Vistos.Tendo em
vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do
requerido, via ARISP.Nos termos das NSCGJ, artigo 1263, II, destinando as informações do InfoJud à instrução do processo e
considerando que o mesmo já tramita em segredo de justiça preservando o sigilo, defiro a pesquisa de bens junto ao sistema
InfoJud e a juntada aos autos.Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias e em seguida, encaminhe-se os autos para manifestação do Ministério Público.Int. - ADV: NILSON JOSE
GALAVOTE (OAB 227918/SP), TATIANE GISLEINE LOPES DE SOUZA (OAB 331156/SP)
Processo 1001560-78.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivone Tedeschi
Luvizotto - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 137/160: manifeste-se a parte contrária. Intimem-se. (impugnação da
executada.) - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO
(OAB 276664/SP), ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI (OAB 110352/SP)
Processo 1001583-24.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hilda Maria dos Santos Banco Cetelem S/A e outros - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação de fls.
70/96 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: JULIANA HERMIDA
PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1001636-05.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Francisco de
Fátima Bortolazo - Leandro Bezerra dos Santos - Vistos.Fls. 48/50: anote-se o patrono do executado, que deverá recolher a taxa
de CPA.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes dando-lhe força de
título executivo judicial. Procedam-se as anotações necessárias no que toca a evolução de classe.Aguarde-se o cumprimento
do acordo em arquivo próvisório.Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 10 (dez) dias, ficam
as partes cientes de que o processo será extinto pelo cumprimento da avença independentemente de nova intimação.Intimese. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), THAMIRIS
SCUDELER FLORIAM (OAB 340206/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 1001734-87.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.S.F. e outro - J.G.S. Vistos.Diante da informação de fls. 42 e da concordância do Ministério Público às fls. 50, JULGO EXTINTA a presente execução
de alimentos, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta, expeça-se
certidão de honorários se o caso e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB 134126/SP), BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB
342950/SP)
Processo 1001735-72.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Dissolução - R.P.S. - F.N.A.S. - Os autos encontram-se com
vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 47/52 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), JEZER DE MORAIS SANTOS (OAB
195543/SP)
Processo 1001790-23.2016.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - Fls. 40, no prazo legal. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1001794-60.2016.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.Z. - - L.P.Z. - Ficam os requerentes intimados
através da advogada a retirar a certidão de casamento c/ averbação do divórcio. - ADV: JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB
355139/SP)
Processo 1001802-37.2016.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C.S. - - R.C.S. - Ficam os requerentes
intimados através da advogada a retirar a certidão de casamento c/ averbação do divórcio. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA
(OAB 76749/SP)
Processo 1001807-59.2016.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - M.O.S. - HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 29, com
a intervenção do MP a fls. 32, e JULGO EXTINTO o processo, no termos do artigo 487, inc. III, “b” do NCPC.Em vista da
preclusão lógica, certifique-se imediatamente a ocorrência do trânsito em julgado.Expeça-se imediatamente ofício para
desconto da pensão, se o caso.Em sendo o caso de atuação de advogado nomeado, arbitro seus honorários no valor máximo
previsto na tabela do Convênio DPSP/OAB. Expeça-se a certidão de honorários.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.P.R.I.
{O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) DEVERÁ JUNTAR AO PROCESSO O OFÍCIO ORIUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO ONDE CONSTE O NÚMERO DO REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO PARA POSSIBILITAR A
EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.} - ADV: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP)
Processo 1001835-27.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Pedro Laurindo Marcon - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa e outro - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre as contestações
protocoladas dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), ROBSON
FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º