TJSP 11/05/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1330
Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fl. 39). - ADV:
EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP)
Processo 1001134-65.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Graham David North - - Elizabeth Cristine
North - Ante a notícia de falecimento da ré Filomena Scarlato Lombardi, suspendo o andamento da execução nos termos
do artigo 313, parágrafo 1º e 2º, inciso I, do C.P.C.Providencie o exequente a regularização do polo passivo nos termos do
artigo 110 do C.P.C., bem como junte aos autos cópia da certidão de óbito da mesma e informe se houve interposição de ação
de inventário.Após regularizado o polo passivo, tornem para que se proceda à citação do corréu Turíbio, conforme endereço
informado às fls. 118/119. - ADV: MILTON EMILE HANNA (OAB 124954/SP)
Processo 1001278-39.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Gerusa Bizerra Pereira Tertuliano
- Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Intime-se. - ADV: ALINE SABINO (OAB 360815/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001519-18.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - IVANI AGUIAR BARBOSA ME - JOSE COUTO DE JESUS - Providencie a exequente a juntada de 03 avaliações idôneas do veículo penhorado, fornecidas
pelos estabelecimentos comerciais de revendas de veículos.Após, tornem. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB
239904/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)
Processo 1001576-65.2016.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Benedito Augusto de Souza e outro Dalva Maria de Souza Santos - - Magda Aparecida de Souza Brasil e outros - Por força do caput do artigo 73, nenhum reparo
comporta a presença no polo ativo do cônjuge do coproprietário autor. Ainda, não se inserindo em quaisquer das hipóteses
do parágrafo primeiro do referido artigo 73 do Código de Processo Civil, regular a citação dos cônjuges dos coproprietários
assim como de dos herdeiros daqueles falecidos. Não há irregularidades ou nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito por
saneado. Desnecessária nesta fase processual a realização de prova pericial.Defere-se a colheita de depoimento pessoal dos
autores, assim como prova testemunhal requerida. Para este fim, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 1º de agosto de 2017, às 14:30 horas. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas,
ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em
especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP)
Processo 1001576-65.2016.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Benedito Augusto de Souza e outro Dalva Maria de Souza Santos - - Magda Aparecida de Souza Brasil e outros - Recolher a guia para condução do Sr. Oficial de
Justiça, para intimação dos autores, para prestarem depoimento pessoal. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/
SP), MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP)
Processo 1001605-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Alessandro Felisbino de Queiróz
- Banco Bmg S/A - Observo que, ante a causa de pedir e pedido, as partes se mostram legítimas e presentes as demais
condições da ação.Não há irregularidade ou nulidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Inicialmente, desnecessária
a realização de perícia a respeito dos encargos aplicados, visto que a controvérsia sobre eles remete a matéria exclusivamente
de direito.Para aferição do vício alegado pela parte autora, defere-se a prova testemunhal requerida.Fixa-se prazo de 15 dias
para as partes apresentarem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo
6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455 e “caput”, todos
do Código de Processo Civil, inclusive no que se refere à diligência necessária ao comparecimento das referidas testemunhas.
Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Caso decorrido o prazo sem
apresentação do referido rol, dá-se por preclusa a prova testemunhal, encerrando-se a instrução e abrindo-se prazo para
apresentação de memoriais.Intime-se.Limeira, 05 de maio de 2017. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/
SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1001609-21.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Tendo em vista os novos endereços fornecidos pelo INFOJUD e BACEN (fls. 77/78), informe
o autor quais deseja que sejam diligenciados (com a indicação, inclusive, de C.E.P.), providenciando o necessário à busca,
apreensão do veículo e citação do réu, no prazo de cinco (05) dias.Decorrido silente, intime-o pessoalmente para dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001663-84.2017.8.26.0320 - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary - I.E.J. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (51). - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1001858-69.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edmur de Barros Pinho - Vistos.Apresentado
o cálculo, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, após o recolhimento da taxa postal.Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do
CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de
honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC).Fica observado que o executado será intimado, nos termos
do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1002019-84.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 1002134-08.2014.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - KOKESHI COMIDA ORIENTAL LTDA. ME - MELY SAIJO - Sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: VANESSA
GRAMANI VASCONCELOS (OAB 138226/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI
(OAB 282605/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
Processo 1002024-04.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Angélica Cristiane Pedrozo - Em atenta
análise, a correta data da audiência de fl.169 é dia 25 de julho de 2017, às 13:10 horas.Recolha-se os mandados expedidos às
fls.174/177 independentemente de cumprimento.Expeça-se novos mandados e nova carta (fls.172/173), tudo independentemente
de recolhimento de taxa e diligência. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), NICOLE DE OLIVEIRA MOORE
(OAB 385813/SP)
Processo 1002075-49.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - E.
Denadai Terraplenagem - Epp e outro - Suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C. P. C, aguardando-se a
provocação no arquivo . - ADV: ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1002264-95.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - BARROS FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º