TJSP 11/05/2017 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Aguarde-se pelo prazo apresentado às fls.74/75 (até 10/03/2021). - ADV: VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1002385-89.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - João Francisco Cetin - Comunidade Terapêutica
Recanto da Paz - Ante a discordância do exequente, cumpra o executado a decisão de fl. 180, providenciando o depósito do
quanto penhorado à fl. 195. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/
SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1002487-43.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - L C Ignacio Auto Peças - ME - - Luciane Cristina Ignacio - Manifeste-se o exequente conforme
determinado às fl.199. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP),
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1003402-97.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EMERSON GOMES
FERREIRA - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o exequente o que de direito em cinco diasIntime-se. - ADV: GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1003554-77.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Roberto Honório - Posto
isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação acidentária ajuizada por CLEBER ROBERTO HONORIO em
face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, e, em consequência, condeno o réu ao pagamento do benefício
auxílio-acidente, mensalmente, correspondente a 50 % do salário de contribuição do autor, a partir do dia seguinte ao da cessão
do auxílio-doença ou alta médica. Aplicar-se-á juros de mora desde a citação. Deverá o réu arcar com os ônus da sucumbência e
honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Sujeita ao duplo grau
de jurisdição, em reexame obrigatório, decorrido o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos à Egrégia
Superior Instância. Face a tal circunstância, concedo a antecipação de tutela para estabelecimento imediato do benefício ora
concedido, oficie-se (grifo)Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB
301059/SP)
Processo 1003837-03.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jéssica Taís Souza Santos Ante o retro certificado, encaminhe-se novamente a carta precatória de fl.143. - ADV: JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO (OAB
257674/SP)
Processo 1003897-39.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauricio de Freitas Barbosa Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de Sidalia de Jesus
Santos e Marcos Bartolomeu da Silva (fl. 56). - ADV: LEONARDO DUARTE (OAB 385436/SP), GIOVANNA FABIOLA MARTINS
DUARTE (OAB 336962/SP)
Processo 1004008-28.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - Luciano Policinani da Silva
Comércio de Produtos de Segurança ME - RECEBO os embargos de declaração interpostos pelo exequente, posto que
tempestivos, e os acolho para sanar a contradição apontada.Assim, na decisão de fl.296 onde constou: “Ante os leilões negativos,
manifeste-se o exequente em prosseguimento. Suspendo a execução nos termos do artigo 922, do CPC, aguardando-se o
cumprimento do acordo.”, passará a constar “Ante os leilões negativos, manifeste-se o exequente em prosseguimento.” - ADV:
VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP), TATIANA APARECIDA MENDES MANGILI (OAB 374660/SP)
Processo 1004188-39.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcon Indústria Metalúrgica Ltda
- Defiro a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do CPC. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 1004370-25.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Aguarde-se o cumprimento do mandado retro expedido. Intime-se. - ADV: VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1004666-18.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - R.M.G.P. - R.N.F. - - M.L.B.R.
e outro - N.S.B.D.L. - Considerando o requerimento formulado e sendo que a audiência será para ouvida da única testemunha já
arrolada, ante o quanto informado pelo autor a fls.1168( que não ouvirá testemunha), acolho o pedido e nestes termos, procedo
a redesignação da audiência de Instrução e julgamento para o próximo dia 30 de agosto de 2017, às 13:30 horas.Providencie
os réus o cumprimento dos termos do artigo 455 do CPC.Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP),
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1004769-54.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - J
V Participações Ltda - Vistos.Cite(m)-se, ficando o(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial (cuja cópia segue anexa), ou efetuar(em) o
pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado.
Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1004789-45.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Recolha o autor em quinze dias as custas ao Estado, de procuração e diligências do oficial de justiça e/ou postais sob pena
de indeferimento.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP)
Processo 1004796-37.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1054372-69.2016.8.26.0114 - 1ª
Vara Cível Comarca de Campinas/SP) - BANCO GMAC S/A - Decisão - Interlocutória - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB 152305/SP)
Processo 1004798-07.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005358-47.2015.8.26.0019 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Americana/SP) - Itaú Unibanco S/A - Encaminhem-se à central de mandados para cumprimento; após tornem ao
juízo de origem.Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004804-14.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. Mahfuz Ltda - Complemente
o exequente as diligências do oficial de justiça por se tratarem de dois atos em quinze dias sob pena de indeferimento.Intime-se.
- ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1004807-66.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Complemente o exequente as diligências do oficial de justiça por se tratarem de dois atos para cada executado em quinze dias
sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004850-03.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - Giane Aparecida de Nadai Fiori
- Proceda a emenda da qualificação da autora indicando seu estado civil. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe
“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a
concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar
com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º