TJSP 11/05/2017 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1926
Nova Mogi I - Paulo Bichini Neto - VISTOS.I - Considerando o pedido formulado pela executada, bem como a concordância
exarada pela parte exequente, DEFIRO o parcelamento requerido, sendo que o restante do débito deve ser pago em seis
parcelas mensais, com vencimento no mesmo dia em que foi realizado o depósito inicial de 30%, nos seis meses subsequentes,
devendo, ainda, ser acrescido sobre o montante devido correção monetária e juros de 1% ao mês em relação a cada uma das
parcelas. A executada deve se atentar para as consequências de eventual inadimplemento, consoante § 5º, do artigo 916, do
CPC.Expeçam-se mandados de levantamento de todos os depósitos efetuado nos autos, em favor do exequente e aguarde-se
em cartório o prazo para integral pagamento do débito. Publique-se com urgência a presente decisão, considerando a data do
primeiro depósito.Int. - ADV: SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB 313815/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/
SP)
Processo 1019330-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Malvina Cardoso Alves Banco do Brasil S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de
preclusão, em 05 dias.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LUIZ
ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1019847-96.2016.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Vanessa Beatrice Pinhal Moro - Vistos.
Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2017
Processo 1003678-05.2014.8.26.0361 - Interdição - Pessoas naturais - M.A.L.P. - Vistos.Renove-se a curadoria provisória.
Após, ao M.P.Int. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (OAB 98859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2017
Processo 0008440-13.2016.8.26.0361 (processo principal 1010694-10.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Andelom Oliveira Andrade Santos - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da CP expedida.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0015291-68.2016.8.26.0361 (processo principal 1004274-52.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Ranielly Ribeiro Caldas Filho - - Patrícia Antônia dos Santos Ribeiro Caldas - Vistos.Suspendo a execução
a forma do artigo 922 do CPC.Declaro levantada a penhora.Considerando a longevidade do acordo, aguarde-se no arquivo.Int.
- ADV: ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA (OAB 206218/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 318698/
SP)
Processo 0015293-38.2016.8.26.0361 (processo principal 1012249-28.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Giovana Monfort Camargo Soares - ADRIANO BAPTISTA SOARES - Vistos.Torne-se sem efeito fls.34.Após, ao
M.P.Int. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)
Processo 0015295-08.2016.8.26.0361 (processo principal 1004274-52.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Ranielly Ribeiro Caldas Filho - - Patrícia Antônia dos Santos Ribeiro Caldas - Ranielly Ribeiro Caldas Vistos.Suspendo a execução a forma do artigo 922 do CPC.Considerando a longevidade do acordo, aguarde-se no arquivo.
Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE RODINI (OAB 137113/SP), ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA (OAB 206218/SP), LUANA
APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 318698/SP)
Processo 0015631-12.2016.8.26.0361 (processo principal 1008545-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - Arthur Pereira Barbosa - CLOVIS MORAES BARBOSA - Certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento. No silêncio os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais. - ADV: SERGIO HENRIQUE ROMANO
GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP), FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP)
Processo 1000175-68.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Daniela de Camargo Dias
- Vistos.À tréplica.Defiro o depósito da mídia requerida na defesa, em cartório.Int. - ADV: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO
(OAB 86165/SP)
Processo 1000263-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - R.R.S. - Ante o exposto e por
tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, e o faço com o fim de DETERMINAR a anulação
da filiação paterna constante do registro civil da menor Rebecca Ribeiro da Silva, bem como a exclusão do nome dos avós
paternos, por reconhecer que o requerente não é pai biológico da criança, e ainda, para EXONERAR o autor da obrigação
de prestar alimentos à ré. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios do patrono do autor, o que fixo, por equidade em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, do Código de Processo
Civil, devendo ser observado disposto no artigo 98, do CPC, uma vez que trata-se a requerida de beneficiária da gratuidade da
justiça.Arbitro honorários aos advogados nomeados pelo convênio Defensoria Pública e OAB-SP em 100% da Tabela Vigente.
Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I.C - ADV: IVETE CANDIDA FARIAS (OAB 365164/SP)
Processo 1000493-56.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Cristina Aleis Pereira - DIONE MARTINES
BUENO DE AGUIAR - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Prossiga-se.Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
(OAB 341537/SP), JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP), CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/
SP), JOSE LUIZ BUENO DE AGUIAR (OAB 27040/SP)
Processo 1000887-58.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera de Freitas Cintra - Fabio de Godoi Cintra - Fernando de Godoi Cintra - - Felipe de Godoi Cintra - Vistos.Expeça-se alvará requerido.Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES
FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1001110-11.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.B. - Vistos.Em complementação
ao despacho retro, cite-se a parte requerida para defesa em 15 dias.Oportunamente, deliberarei quanto a audiência de
conciliação.Int. - ADV: LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP)
Processo 1001185-87.2015.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Mila de Oliveira da Silva - Vistos.CumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º