TJSP 11/05/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2024
TAVARES (OAB 122475/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), VIVIANE CASTRO NEVES
PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), LIVIA FINAZZI DE CARVALHO (OAB 133055/SP), LUIS EDUARDO
VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 125378/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP), ANTONIO
RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB
108334/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP),
JULIANA DINIZ DE CARVALHO PORTELA (OAB 164171/MG), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), TALITA CUMI DE
SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS (OAB 12094/PB), ARIEL DE FARIAS FILHO (OAB 3786/PB), PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE
(OAB 121526/MG), PEDRO GERALDES (OAB 120041/MG), ERIKA SANTOS ATERJE (OAB 128360/MG), RICARDO
MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP), CLÁUDIO
LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI (OAB 152167/SP), ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP), ALEX
SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB 145371/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), TOMAS DE LÓCIO E SILVA
CARDOSO (OAB 244255/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA (OAB 245513/SP), TATIANA YUMI HASAI (OAB 249544/SP),
DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP), MARCIO BRAZ
DE SOUZA (OAB 40733/SP), JOSE LUIZ RODRIGUES (OAB 57305/SP), LUIZ CARLOS SCAGLIA (OAB 59676/SP), JORGE
PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), RONALDO SANCASSANI DIAS (OAB 73868/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), FABIO
VILCHES (OAB 84245/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB
91299/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP),
MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP), SÉRGIO SEBASTIÃO GUILHERME
(OAB 339164/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA
(OAB 178936/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ÉRIKA MORELLI COSTA (OAB 184339/SP), JOÃO BOSCO
DE SOUZA (OAB 184715/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB
188297/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP), JOSE DE
ARAUJO (OAB 212765/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO
(OAB 195111/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR (OAB
197126/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/
SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), CAMILA DUCATTI
DA SILVA (OAB 211182/SP), JOSÉ DAMIÃO ARAÚJO FROTA (OAB 175589/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/
SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), GUILHERME APARECIDO DA ROCHA (OAB 297228/SP), LUIS GUSTAVO
MARTELOZZO (OAB 299933/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB
301131/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VANDERLEI DE FREITAS
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB
266018/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), DAMIEN
RODRIGUES (OAB 311850/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), JOSE EDUARDO
COSTA DEVIDES (OAB 322453/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), KELSON JOSE LOPES (OAB 290794/SP),
FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), FELIPE
ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 282919/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), FABIO SANCHES
PASCOA (OAB 278758/SP), CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI (OAB 259052/SP), RODRIGO JARA (OAB 275050/SP),
PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), SIMONE MARIANA
DE LIMA (OAB 266633/SP), MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB 263120/SP), RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS
(OAB 263498/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), NAYARA FARINA MASTELARI (OAB 323106/
SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), RICARDO MORAES DA SILVA
(OAB 328640/SP), EMERSON POLITORI (OAB 326485/SP), DEISE MARA INFANTE (OAB 322995/SP)
Processo 1002428-57.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rm Mogi Mercantil
Ltda - Eletrica Vulcano Eireli Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça e auto de penhora, no prazo legal.
- ADV: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP)
Processo 1002629-49.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tereza Scacabarozi
Valdezon - Star Oil Ind e Recicl de Oleos Ltda Epp - - José Osvaldo André - Reitere-se a intimação do autor para que se
manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 1003049-88.2015.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - Paloma Cristina de Lima - - Marcelo
da Silva Aparecido Lima - Marco Antonio Gomes - Oficie-se para proceder a reserva dos honorários do perito judicial.Efetivada
tal reserva, intime-se o perito judicial para designar dia e hora para realização da perícia. - ADV: DAVI JESUINO GOMES (OAB
232602/SP), LAURA COSTA GAETA (OAB 282149/SP), DENISE CRISTINA CELESTINO ANTONIO (OAB 323533/SP)
Processo 1003100-65.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Adauri Donizete da Silva Engenheiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1003240-02.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Super Bac Proteção Ambiental
S.a. - Avelino da Rocha Carvalho - - Leandro Correa Teixeira - - Diogo Batista de Oliveira - 1. Fls. 135: Nos termos do pactuado
entre as partes, segundo o § 3º, do anexo I, do Contrato de Compra e Venda de Quotas (fls. 33/43) e, ainda, tendo em vista que
restaram frustradas as tentativas de localização de bens passíveis de penhora, inclusive dinheiro e contas, defiro a penhora
sobre o faturamento da empresa executada, como requerido pelo exeqüente.2. Modernamente, exige-se do Poder Judiciário a
pronta agilização do processo, como jurisdição de resultado. E neste passo, a penhora sobre faturamento, vem sendo autorizada,
visando a eficiência, rapidez e economia na satisfação de créditos reclamados em Juízo.3. Diante disso, não resta alternativa
senão determinar a penhora sobre 15% do faturamento da empresa executada, até que se perfaça o valor do débito.4. Para
tanto, nomeio administradores e depositários da penhora o representante legal e o tesoureiro da empresa executada, os quais
deverão ser intimados, pessoalmente e por mandado, do zelo inerente ao encargo, e, também, a recolher 15% das receitas
brutas faturadas, mensalmente, até o limite do débito exequendo, mediante depósito judicial a ser realizado em conta aberta
de forma vinculada ao presente processo na agência do Banco do Brasil S/A, localizada no interior deste Fórum. 5. Ressalto,
por fim, que é também encargo dos administradores e depositários fiéis supra referidos a prestação de contas, por meio de
documentos idôneos, permitindo, assim, no presente instrumento, a aferição da adequação do depósito ora determinado.6. Os
depósitos devem ser feitos até o dia 10 de cada mês, devendo ser acompanhados do demonstrativo de receita. 7. Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º