TJSP 12/05/2017 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1213
ISCARO (OAB 325960/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 1000162-16.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA Cosma Maria Feitosa de Araújo - Prefeitura Municipal de Louveira e outros - Aos 07 de dezembro de 2016, às 16:30h, na
sala de audiências da Vara Única, do Foro de Louveira, Comarca de Louveira, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a)
MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Viviani Dourado Berton Chaves, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de
instrução e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as
partes, constatou-se a presença da requerente, acompanhada de sua advogada, Dra. Maria Aparecida Regorão da Cunha
(OAB/SP 202893), a requerida, na pessoa de seu advogado, Dr. Régis Augusto Lourenção (OAB/SP 226733), as testemunhas
Fátima Aparecida Bragil Scobe, Tatiane de Carvalho Pierrô, Elizabete Ferragut Rodrigues, Juliana Euzébio de Araújo, todos já
qualificados. Ausente a testemunha Tânia Regina Ramalho de Oliveira, que não foi localizada para sua intimação, conforme
certidão de Oficial de Justiça juntada aos autos. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas. As testemunhas foram
compromissadas sob palavra de honra e a promessa de dizerem a verdade do que souberem e lhes for perguntado. Inquiridas pela
Meritíssima Juíza, na forma e sob as penas da lei, sendo os seus depoimentos gravados em meio audiovisual que acompanham
a presente. Pela patrona da requerente foi pleiteada a desistência da oitiva da testemunha Elizabete Ferragut Rodrigues, o
que foi homologado pelo Juízo. Pela patrona da requerente foi dito:” Insisto na oitiva da testemunha Tânia Regina Ramalho de
Oliveira.”Pelo MM. Juiz foi dito:”A autora insiste na testemunha Tânia Regina Ramalho de Oliveira, defiro, assim, o prazo de 5
dias para apresentação de novo endereço. Saem as partes intimadas. NADA MAIS.” - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA
CUNHA (OAB 202893/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP)
Processo 1000162-16.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - Cosma
Maria Feitosa de Araújo - Prefeitura Municipal de Louveira e outros - Fls. 512; Manifestem-se as requeridas, no prazo de cinco
dias.Int. - ADV: ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), MARIA APARECIDA
REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
Processo 1000169-08.2016.8.26.0681 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gentil Viana - - João Luiz
Viana e outros - Fls. 41: Os autores deverão comprovar a distribuição do alvará em cinco dias. Após os autos serão remetidos
ao arquivo. Int. - ADV: FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP)
Processo 1000183-89.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Obrigações - Tópico Locações de Galpões e Equipamentos
para Indústrias S/A - Assunção Administração de Condomínios Ltda - - Gnv Logistica Em Transportes de Cargas Ltda - Vistos.
Apresente, a parte autora, no prazo de 5 dias, a planilha de cálculos com valores referentes aos “Módulos de Estrutura tipo Porta
Palete” e demais danos materiais experimentados, vez que, com a conversão da ação, tais valores precisam ser atualizados.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 1000203-80.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Tadeu Orestes - - Nanci Ivanilde Orestes e outro - Fls. 102/106 e fls. 107/109: Recebo como emendas à inicial, anotando-se
inclusive o novo valor atribuído à causa. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000269-60.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Levantamento de Valor - D.B.S. - O autor deverá comprovar a
distribuição dos alvarás, em cinco dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI
(OAB 271776/SP)
Processo 1000302-50.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Marcos Picchi Martins - Fls. 376: Defiro. Int. - ADV: DAVID
ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP)
Processo 1000327-97.2015.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DEINVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: FERNANDO
FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1000350-77.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Sustentare Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Eireli e outros - Fls. 22/25: Manifeste-se o exequente, em cinco
dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), DANIEL ROSSI
NEVES (OAB 199789/SP)
Processo 1000396-95.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Ivaldo Cezar Betitto e outro - Fls. 339: Defiro.Int. - ADV: PAULO
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1000402-05.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir
Bianquini - Fls. 76: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000404-72.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gumercindo
Betti - Fls. 79: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1000405-57.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odair
Bianquini - Fls. 76: Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 1000469-67.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio e Construção Carlinhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º