TJSP 12/05/2017 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1303
Amorim Batista - - Roseleide do Nascimento Batista - - Antônia Aparecida Amorim Batista Ferreira - - Marcos Aurélio Ferreira - Cláudio Amorim Batista - Maria Izabel Sampaio Vidal Rezende Khanis - - Luiz Khanis Socolovsky - - Nydia Helena Novaes de
Rezende - - Espolio de Zuleika Sampaio Vidal Cerquinho Malta - - Espolio de Maria Izabel de Abreu Sampaio Vidal - - Espolio
de Elza Sampaio Vidal Rezende - - Gabriel José Rodrigues de Rezende Neto - - Espolio de Elza de Rezende Escorel - - Espolio
de Clóvis de Abreu Sampaio Vidal - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal - Antonio Leobino Ferreira - - Rosalina de Oliveira Ferreira
- - Israel Raimundo - - Elias Ramos Souza - - CRISTIANE B. SILVA NUNEES - - Maria das Dores Silva - Vistos.Sobre a cara
precatória de fls. 158/189, manifestem-se os requerente.Após, ao Dr. Promotor.Int.. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2017
Processo 0005697-47.2017.8.26.0344 (processo principal 0004407-12.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Eliana Gallina - Cícero Rossatto - - Arlete Rossatto - Vistos.Fls. 59: intime-se por mandado.Int.. - ADV:
RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
Processo 0010388-75.2015.8.26.0344 (processo principal 1002614-74.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Provas
- Milton Candido de Oliveira - MAGAZINE LUIZA S. A. - Vistos,Ao contador para atualizar o valor levantado.Depois, intime-se o
advogado Fauez Zar Júnior para restituir o valor, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/
SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0023555-28.2016.8.26.0344 (processo principal 0020018-29.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luís Carlos Alves - Telefônica Brasil Sa - POSTO ISTO e considerando
o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO oferecida pela TELEFÔNICA BRASIL S/A em face da
execução que lhe move LUIS CARLOS ALVES para declarar como correto o cálculo apresentado pelo contador à fl. 233,
que apontou o débito de R$ 1.178,21.Sucumbentes parciais, CONDENO a impugnante Telefônica ao pagamento de 20% das
custas e despesas processuais decorrente do incidente, e o impugnado deverá pagar o restante dos 80%.Fixo em R$ 150,00
os honorários advocatícios do patrono da Telefônica, e R$ 60,00 do impugnado Luis Carlos.Expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente, relativamente ao depósito de fl. 225, no valor de seu crédito, ou seja, R$ 1.178,21, e o que sobejar,
em favor da executada Telefônica.Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000629-36.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Marília - Sonia Maria Meirelles Aukar - Vistos.Fls. 57/67: Anote-se o Agravo.Mantenho a decisão guerreada
por seus próprios fundamentos.Esclareça a(o) agravante sobre a concessão do efeito suspensivo ao agravo interposto, no prazo
de dez (10) dias.Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1000649-61.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Henrique Horacio
Belinotte - GILMAR BRAUD SANCHES - Henrique Horacio Belinotte - Vistos.Lavre-se termo de penhora sobre o veículo indicado.
Para o bloqueio requerido, venha o recolhimento da taxa devida, bem como a diligência necessária para expedição do mandado
de avaliação e intimação.Int. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ
NETO (OAB 197067/SP)
Processo 1000716-55.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - David Itiro Fujiyama - Aliança do Brasil Seguros
S/A - III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para CONDENAR a
ré a pagar ao autor a indenização do seguro apólice nº 004877196, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizandose o desconto da franquia contratada (fl. 37), montante a ser corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde a
data em que desembolso deveria ter sido realizado (12/02/2016, correspondente à recusa de pagamento, conforme fl. 54),
acrescido ainda de juros mora de 1% ao mês a partir da data de citação.Sucumbentes recíprocos, as partes arcarão com
as custas e despesas processuais proporcionalmente, ou seja, arcará a ré com 80% e o autor com 20%.Condeno as partes
ao pagamento de honorários advocatícios ao causídico adverso, que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo
Civil, fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, ou seja, a diferença entre o valor cobrado e aquele que se
verificou efetivamente devido. Assim, o autor é responsável pelo pagamento de honorários em relação à sucumbência quanto
aos danos morais que, para evitar o aviltamento do trabalho técnico desenvolvido pelo causídico, fixo, nos termos do art. 85,
§6o, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Já o réu é responsável por pagar honorários no montante
de 10% de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tudo corrigido desde este arbitramento e em conformidade com a Tabela Prática
deste e. Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), SERGIO
MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 1000796-19.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Espólio de Miguel Ferreira Xavier - Francisco Manoel de Souza - - Selma Cristina Leite - - José Aparecido Ribeiro - - Sonia
Izabel de Souza Ribeiro - Vistos.Aguarde-se pelo prazo solicitado.Int.. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
Processo 1000923-54.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline
Francisco de Oliveira - Banco Bradesco Sa - Vistos.Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito SCPC e SERASA, em
cumprimento à Súmula 385 do STJ, solicitando que informe quais são os apontamentos existentes em nome da parte autora,
preexistentes à inscrição em discussão nestes autos.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000942-94.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vanessa Naffitali de Souza Martins - Versage Móveis e Decorações Ltda Epp - POSTO ISTO e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por VANESSA NAFFITALI DE SOUZA MARTINS contra
VERSAGE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA LTDA, prosseguindo-se a execução no valor de R$ 41.642,65.Sucumbente,
CONDENO a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da
parte adversa que fixo em R$ 2.000,00 no termos do art. 85, § 8º do CPC..Trasladem-se cópia desta sentença para os autos
da execução e, oportunamente, da certidão de trânsito em julgado.P.R.I.C.. - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP),
RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º