TJSP 12/05/2017 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1304
Processo 1001113-85.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PURIMAN
INDUSTRIA DE PRODUTOS DE MANDIOCA LTDA ME - Telefônica Brasil SA - Vistos,Sobre os cálculos, digam as partes, em 15
dias.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FLÁVIO
EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1001551-43.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vagner Augusto Ribeiro
- Orlando Antônio de Mendonça - Vistos.Fls. 81/82. Com razão o embargado. Revogo o último paragrafo do despacho de fls.
77/78, açodadamente lançado.A audiência será realizada na sala de audiência deste Juízo.Int. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI
NETO (OAB 92475/SP), EVELYN DE CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP)
Processo 1001960-19.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Aristides Pereira da Rocha - Dirce Pereira Rocha - Imobiliaria America S/c Ltda - - Comércio Representações e Corretagens Enterprises S.A. - Vistos, Fls.
48/49: anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
69950/SP), DENISE ALONSO (OAB 230330/SP)
Processo 1002266-56.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Libânio
Victor Nunes de Oliveira - - Maria de Fátima Nunes de Oliveira - Marília Lotérica Ltda. - - Antonio Onofre Padrão - - Maria da
Conceição Vaz Padrão - Vistos.Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado pela Imprensa Oficial, da penhora
de de fls. 245.Int.. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES
NETO (OAB 292434/SP)
Processo 1002576-91.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Jorge Luiz Ramos de Siqueira - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por JORGE LUÍS RAMOS DE SIQUEIRA contra a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, com fundamento
no art.487, I, segunda parte, do CPC.Em consequência, casso a tutela antecipadamente concedida.Sucumbente, CONDENO o
autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em
R$ 800,00, (oitocentos reais) nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, observando-se, quanto à cobrança, que
o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO
(OAB 155916/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB
307587/SP)
Processo 1002614-74.2015.8.26.0344 - Exibição - Provas - Milton Candido de Oliveira - Magazine Luiza S/A - Vistos,Deve a
Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ (Movimentação Unitária), procedendo-se as anotações
de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo.Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ,
inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).Ciência às
partes da baixa dos autos. Arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ.Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1002752-70.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rogério Sona - - Daniele
de Monica Zanetti Sona - Construtora Casa Branca de Marília Ltda. - Vistos.Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes, no prazo de 15 dias, se tem provas a produzir em audiência ou
fora dela, justificando-as, sob pena de preclusão.Em igual prazo, digam as partes se tem interesse na designação da audiência
de conciliação.Int. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB
184429/SP)
Processo 1002853-15.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - INPAR PROJETO
87 SPE LTDA - - SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG, E PERILLIER ADVOGADOS - Carlos Alberto
Moreira - - DORIZETE MANSANO FERREIRA MOREIRA - PAULO CEASAR LAPA - Edivaldo Gabriel da Silva - Vistos.Fls.
536/528: manifestem-se os exequente.Int.. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), MARINA DE ALMEIDA ROCHA
(OAB 305501/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/
SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/
MG), SERGIO ROBERTO PIRES (OAB 245001/SP)
Processo 1002853-15.2014.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - SALUSSE,
MARANGONI, PARENTE, JABUR E PERILLIER ADVOGADOS - CARLOS ALBERTO MOREIRA - - DORIZETE MANSANO
FERREIRA MOREIRA - Vistos.Fls. 540/543: manifeste-se o exequente em quinze (15) dias.Int.. - ADV: EDUARDO DE
ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB
82844/SP)
Processo 1002931-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Quitação - Celia Maria Batista Lopes - Banco do Brasil
S/A - ELAINE CRISTINA ROCHA ANDRADE - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes
em cinco (05) dias se tem provas a produzir em audiência ou fora dela, sob pena de preclusão, justificando-as.Em igual prazo
digam as partes expressamente se tem interesse na designação de audiência de conciliação.Int. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1003257-61.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Evandro Ercik Barbosa
- MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos.Fls. 75: anote-se.Expeça-se carta citatória no endereço indicado.Int.. - ADV:
ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463/SP)
Processo 1003313-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Provas - Yasuko Ogata Nagai - - Bruna Maria Baptista Silva
- - Diogo César Molina dos Santos - - Paulo Eduardo Fernandes - Mamoré Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Olea e N.P.A
Empreendimentos Ltda - - Habitasec Securitizadora S.A - Vistos.Ciência aos requerentes.Int.. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE
JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP)
Processo 1003434-30.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Mútuo - OSWALDO VANIN - MARINA ZILLO VANIN
FERRAREZI - - LETÍCIA ZILLO VANIN - - PATRÍCIA ZILLO VANIN ALMEIDA - Vistos.Fls. 317/333. Ao autor.Int. - ADV: CARVALHO
& WILSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14395/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP),
JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
Processo 1003827-47.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º