TJSP 12/05/2017 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1305
Aparecida de Lourdes Rodrigues - - Bianca Cataia Vieira - - Moacir Vieira - Sobre a devolução do AR NEGATIVO de fls. 71
manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1004121-36.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sueli Nunes Duarte - Neusa Tenório
Paião - Vistos.Venha pela requerente o reconhecimento de firma na declaração de fls. 422, bem como comprove que a pessoa
que a subscreveu tem poderes para representar a empresa declarante.Int.. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB
196085/SP), GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP)
Processo 1004148-82.2017.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Antônio Vicente Fernandes - Lúcia Helena de Souza
- Sobre a devolução do AR NEGATIVO de fls. 20, manifeste-se o requerente em cinco (05) dias. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 221127/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP)
Processo 1004424-16.2017.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Luiz
Dias Damasio - Lucidalva Correia da Silva Santos - Vistos.Fls. 69/71. Anote-se.Diante da nomeação da Defensoria Pública de
fls. 71, concedo a gratuitade a requerida. Anote-se.Aguarde-se, no mais, a audiência.Int. - ADV: RENATA LUVISARI GARCIA
(OAB 365118/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP)
Processo 1004429-72.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daniela Cristina de Souza Elizabete Cristina Caetano - Vistos,Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos
em favor da parte exequente.Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para
comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas de
estilo no SAJ e arquivem-se.P. e I.(Valor das custas finais devidas pela execuada - R$125,35 - cód. 230-6 guia DARE). - ADV:
CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB 77360/SP), MARIANA DA SILVA SANT’ANA (OAB 278814/SP)
Processo 1004446-74.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Ester Carvalho da Silva Marques - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifestese a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ALAN SERRA
RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1004476-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana
da Silva - Arthur L.tecidos S/A Casas Pernambucanas - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos,
manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), FABIANO CESAR
NOGUEIRA (OAB 305020/SP), SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP)
Processo 1004495-18.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Marcos Pereira da Costa - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de
Justiça, fls. 49, no prazo legal. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005015-46.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Franciele Pereira Bonfim - Zukerman Leilões - Vistos.Diante dos leilões negativos, manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento da ação em 05 dias.Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005298-98.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Genoveva de Aguiar Ligeiro - José Eduardo Vianna Candido - Vistos.Recolhida diligência do Oficial de Justiça, expeça-se
mandado de constatação e eventual imissão de posse.Int.. - ADV: KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP)
Processo 1005411-52.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcios Ltda. - Fernanda Aparecida da Ressurreição - Vistos,Diga a credora como quer prosseguir, em 15 dias.Int. - ADV:
ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG)
Processo 1005838-83.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Sylmara Wagner de Castro - Cleice Cantu de Oliveira - - Cantu Comunicação Visual Ltda Me - Vistos.Por ora, informe a exequente sobre a situação dos
gravames informado as fls. 120 ou indique o nome das instituições financeiras mencionadas, a fim de que possa ser oficiado
para informações sobre eventual saldo devedor nos financiamentos.Int.. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/
SP)
Processo 1006118-20.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
dos Santos Canales - Carlos Cesar Rodrigues da Silva - Vistos.1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência
e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI
nº 15/2016); assim como a vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.2)Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% sobre o débito. Do mandado ou carta de citação deverá constar,
também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo
assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de
sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo
o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no
período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto
no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827,
§ 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão
ser reduzidos pela metade.3)-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma
do artigo 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento
do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos,
ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte,
além de outras penalidades previstas em lei.4)-A parte exequente, incontinente, deverá ter ciência de que, não localizados o(s)
executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de
não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil.5)-Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.6)-Deem-se a certidão de distribuição (art.828 do
CPC), comprovando a averbação na matrícula do imóvel, no prazo de 10 dias (art.828, § 1º, do CPC).7)-Nos termos do artigo
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