TJSP 12/05/2017 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1711
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2017
Processo 0001354-87.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001354) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espólio Elisio Gomes de Paiva - Ana Cláudia de Melo - Matilde Aparecida Gomes de Melo - - Mario Costa de Paiva - - otaviano pereira de
azevedo - Francisco Martori Sobrinho - Alvaro Salvador Candido de Paiva - Vistos.Fls. 450/451: Considerando-se a dificuldade
financeira alegada, DEFIRO o prazo suplementar improrrogável de 15 (quinze) dias para o depósito das verbas honorárias
periciais faltantes.No silêncio, intime-se o perito para, caso queira, promover o protesto do título judicial nos termos do artigo
517 do novo CPC.Sem prejuízo, esclareça a exequente, ANA CLÁUDIA DE MELO, no mesmo prazo acima, se tem interesse na
distribuição do cumprimento de sentença digital, comprovando-a neste feito.Cumpra a zelosa Serventia a anotação determinada
a fls. 442, inclusive com etiquetas de capa e anote-se a baixa processual de fls. 390.Após, cumpridas as formalidades acima,
arquivem-se os autos.Intimem-se. Mogi Mirim, 04 de maio de 2017. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/
SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS
(OAB 153692/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB
50286/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0011102-17.2011.8.26.0363 (363.01.2011.011102) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - O
Donega Mogi Mirim Me - Vistos.Fls. 78: A exequente indicou a atualização do débito a fls. 66 no importe de R$ 1.842,82,
atualizados até 25/02/2016. A fls. 74/77 constam os bloqueios de dois veículos, placas EAO2310 e DCZ8036, os quais, em tese,
são suficientes para satisfação da dívida. Esclareça se desiste ou não dos veículos como penhora e adjudicação (ou leilão),
comprovando-se a situação dos gravames dos outros processos mencionados.Anote a zelosa Serventia nos autos e sistema o
valor e data da atualização acima, bem como a evolução de classe, fls. 30/31 (cumprimento de sentença), imprimindo-se nova
etiqueta processual.Intimem-se.Mogi Mirim, 04 de maio de 2017. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2017
Processo 0000059-26.1987.8.26.0363 (363.01.1987.000059) - Arrolamento de Bens - Margarida Maria Saliba Guatelli - Adib
Chaib - Fernanda Ceccheli Paiva Chaib - - Martha Barbosa de Araújo - Pedro Waldomiro Guarnieri - Fernando Chaib Jorge - Leonardo Rubim Chaib - Defiro vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 1246. - ADV:
ANDREA GUATELLI (OAB 143797/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA
(OAB 85764/SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP), LEONARDO RUBIM CHAIB (OAB 252904/SP), JOSÉ MARIA GODOY
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0000126-77.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000126) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.H.E.S. C.L.S. - Procurador Márcio Aparecido Vicente, compareça em cartório para fins de assinatura do petitório de fls. 48, no prazo de
10 dias. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0000680-75.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - SOFIA SCHMIDT - Vistos.
Expeçam-se alvarás de levantamento das quantias às fls.171/172, em favor do(a) autor(a) e seu procurador(a). Após, manifestese o(a) autor(a) no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção (Art.924, II, do CPC).
Int. RETIRAR ALVARÁ. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0001070-45.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seguro - Vilson Nascimento Ribeiro - COOPERATIVA DE
ELETRICIDADE E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM - - Rsa Seguros - Vistos.Conheço dos embargos de
declaração opostos a fls. 413/422, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado os vícios
apontados pelo embargante.A alegação não prospera. Em verdade, na decisão há acolhimento de tese contrária àquela
sustentada pelo embargante, portanto, inexiste motivo para a declaração.Colha-se a lição de BASILEU GARCIA para quem
muitas questões “serão de improcedência manifesta e seria levar longe demais o cumprimento do dever de motivação o
pretender-se que o Juiz tenha de demonstrar as mais resplandecentes evidências. Do seu bom senso espera-se que solucione,
para discutir, o que infunda impressão de verosimilhança, ou mesmo que não infunda, que entremostre de certo relevo para o
procurado desfecho” (Comentários ao Código de Processo Penal, vol. III, página 476, Ed. De 1945).Além disso, o juiz não está
obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem
se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP
115/207). As questões suscitadas apenas revelam o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este Juízo,
questão esta que encontrará melhor cabimento nas vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração.Resta,
pois, integralmente mantida a decisão de fls. 406/411.Int. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB
84676/RJ), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB 260454/SP),
JULIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 223771/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)
Processo 0003026-58.1998.8.26.0363 (363.01.1998.003026) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Hosana Prates
dos Santos Davoli - Marisa dos Santos Davoli - Defiro vistas dos autos à peticionária de fls. 199, Dra Valdivia Benatti Caleffi
Carvalho OAB/SP 348496, pelo prazo de cinco dias. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), EDISON REGINALDO
BERALDO (OAB 126577/SP), ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP)
Processo 0003599-03.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.G. - M.A.R. - Intime-se o(a) Procurador (a)
do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada, no prazo de cinco dias. - ADV:
KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP), JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP)
Processo 0004224-76.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004224) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
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