TJSP 12/05/2017 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1999
Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela autora, mas deixo de acolhê-los.Isso porque,
a proposta de portabilidade ofertada pelo réu Safra, em seu teor, aduz expressamente que se tratava de novo contrato e informa
que haveria liberação de crédito em favor da autora (fls. 33).Desta forma, bastaria a simples leitura do teor do contrato para ter
ciência da obrigação adquirida, não sendo necessário conhecimento em contabilidade.Assim, nítida a pretensão da embargante
na reforma do julgado, o que só poderá ocorrer em grau de recurso, mantendo a sentença como foi lançada.Ante o exposto,
REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora, posto que não há omissão, obscuridade, erro material ou
contradição, uma vez que a sentença proferida está correta ficando mantida pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV:
PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), JULIANY SCARLATELLI CHRISTOFANI BREDA (OAB 192122/SP),
JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 1011622-52.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Marcelo Ribeiro dos Santos Serralheria - Me - - Marcelo Ribeiro dos Santos - Vistos.Diante da manifestação do exequente,
arquivem-se os autos (artigo 921, inciso III do CPC).Int. Cumpra-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1012073-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Procater Comercio de Peças para
Tratores Ltda - Mendes Sanches A Ltda. - Me - Vistos.Sobre a estimativa dos honorários do perito ( fls. 226 - R$2.800,00),
manifestem-se as partes, promovendo o autor, o depósito em dez dias.O réu, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos os
documentos coletados junto a autora para o desenvolvimento do alegado trabalho realizado.Int. - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 222064/SP)
Processo 1012554-92.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Roberlei de Jesus do Carmo - Banco
Martinelli S/A - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º
do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 1012584-75.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Milton Jose de Souza - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Fls. 72/82 - Diante dos documentos apresentados pelo réu, manifeste-se o autor em dez dias, notadamente acerca
satisfação da obrigação.Int. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 1013946-56.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Duque
de Caxias - Gilvan Batista do Nascimento - - Karina Rosini Nascimento - Vistos.Fls. 186/187 - Nos termos da manifestação
do exequente, cumpra-se o Bancenjud, para localização de endereços em nome dos executados. Oficie-se para inclusão do
nome dos executados no cadastro de inadimplentes artigo 782, §3º do CPC (SCPC e SERASA),o exequente deverá promover o
encaminhamento do oficio ao SCPC. Quanto ao SERASA a providência será realizada pela serventia via “on line” considerando
já recolhidas as custas.Outrossim, deixo anotado, que em caso de pagamento do debito ou extinção da execução caberá
ao exequente o requerimento de baixa do nome dos devedores junto ao cadastro de inadimplentes.Int. Cumpra-se. - ADV:
IRANGELA OPPIDO DAVILA V COTRIM (OAB 84150/SP)
Processo 1014181-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Auto Posto Atencioso Ltda - Binaxal Comércio de Alimentos Ltda - - Binaxal Administração Ltda - TTLControladoria - Vistos.Diante da pesquisa realizada
pela serventia (fls. 286/288) dando conta de que os honorários serão rateado entre as partes nos termos do artigo 95 CPC,
intime-se o perito para estimativa de honorários em vinte dias. Anote-se.Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES
GONCALVES (OAB 119757/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE
(OAB 211772/SP)
Processo 1014266-36.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ESPÓLIO
DE LUCILA PEREIRA DO PRADO - Vistos.Fls. 142/143 - Diante da comprovação da distribuição da carta precatória, aguarde-se
o integral cumprimento por sessenta dias.Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1014758-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Mercedes Marilori Busios Irahola Lojas Marabras - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO COMINATÓRIA PARA RESTITUIÇÃO DO VALOR DO
PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL que MERCEDES MARILOLI BUSTILLOS IRAHOLA move em face LOJAS
MARABRAZ COMERCIAL ZENA MOVEIS LTDA para condenar a ré a devolver ao autor o valor de R$1.767,94, devidamente
atualizado desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; bem como para condenar a ré a
pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$8.000,00, devidamente corrigido desde a presente data, e acrescido de
juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (Súmula 362 do STJ). Condeno a ré nas custas e nos honorários advocatícios que
fixo em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado. PRI. - ADV: JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB 333052/SP),
ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 1020748-63.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Cristiene Rodrigues Garcia
- Maria Altina Gomes da Costa - - Jose Gomes da Costa - - Andresa Gomes da Costa - Vistos.Diante da certidão da Serventia,
dando conta do silêncio do interessado, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO
(OAB 236661/SP)
Processo 1023421-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Rubens Charles - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fls. 399/400 - Diante da manifestação do autor, cumpra o réu
conforme determinado na r. Sentença (fls. 352/356), em cinco dias.Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP),
PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), MARIA CRISTINA
PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 1024375-41.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Confindence Negócios Eireli - - Karine
Michelle Dutra Pontes - Lila Isaura da Silva Flores - - CHARM-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI-ME Vistos.Fls. 120 - Nos termos do provimento CG nº 27/2014 art. 1025, complemente as custas das diligências do Oficial de
Justiça em cinco dias, observando a quantidade de réus que deverão ser citados .Sobrevindo os recolhimentos, cumpra-se a
decisão de fls. 115.Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1025885-89.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Passerine Advogados
- Monica Oliveira de Mendonça - Vistos.Diante da pesquisa realizada pela serventia (fls. 241/242) aguarde-se o trânsito em
julgado do acórdão por mais trinta dias.Int. - ADV: LEANDRO GOGONI MASCARI (OAB 152475/SP)
Processo 4002370-76.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - CARANA COMERCIO DE SOM
LTDA. EPP E CLAUDIO ROBERTO FREDERICO - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.Fls. 503 - Defiro à autora o prazo suplementar
de dez dias para manifestação acerca dos documentos apresentados pelo réu.Int. - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP),
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