TJSP 12/05/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2000
LÍVIA GRUENWALDT (OAB 218460/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 4011390-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Altair Teixeira de Novaes JUVELINA CARDOSO DE DEUS - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Altair Teixeira de Novaes - - Francisco
de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Transformo o julgamento em diligência, para oitiva de testemunhas, uma vez que
houve entre as partes contratação verbal, havendo controvérsia sobre o valor acordado a título de honorários advocatícios.Para
tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2017, às 14:10 horas, zelando os patronos pelos
comparecimentos das partes, sob o compromisso de seu grau, podendo as partes arrolar até 03 testemunhas, no prazo de cinco
dias, a partir da publicação, caso em que as testemunhas deverão ser conduzidas pelos patronos, nos termos do artigo do 455
NCPC, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/
SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2017 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0011099-23.2017.8.26.0405 (processo principal 1017820-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Direções Consultoria Imobiliária Ltda - Arisnei Santos Rodrigues - - Chismenia de Souza Brasil - Vistos.
Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento
foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação
do executado para pagamento do débito, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista
no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de
penhora e avaliação na forma prevista no §3º.A intimação será feita na forma prevista no §2º do artigo 513, ou seja, através da
imprensa, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de
quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente
de nova intimação.A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil.Comprovado o trânsito
em julgado da sentença, a parte poderá, nos termos do artigo 517 do CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de
certidão para fins de protesto, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento da parte.
Int. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), FERNANDA
MENEZES LOPES DA SILVA (OAB 383730/SP)
Processo 0011260-33.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003456-88.2015.8.26.0268 - PRIMEIRA
VARA DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA SP) - MARCIO MIRANDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos1. Expeça-se o competente mandado de intimação, com as advertências legais, considerando ser o(a) interessado(a)
beneficiário da Assistência Judiciária.2. Cumprida, devolva-se ao Juízo Deprecante com as anotações de estilo.4. Int. - ADV:
LEILA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 300394/SP)
Processo 0011497-67.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010095-22.2016.8.13.0251 - Secretaria do
Juízo) - RALF LENNON SILVA - EDUARDO PEREIRA FARIA - Vistos.1. Ante a proximidade da audiência, expeça-se urgente
mandado de citação e intimação, com as advertências legais, considerando ser o(a) interessado(a) beneficiário da Assistência
Judiciária.2. Cumprida, devolva-se ao Juízo Deprecante com as anotações de estilo.3. Int. Cumpra-se. - ADV: JANSEN JEAN
DOS SANTOS COSTA (OAB 132262/MG)
Processo 0031378-64.2016.8.26.0405 (processo principal 1006726-97.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - Fabiano Cardoso Pereira - Tim Celular S/A - Vistos.Diante da manifestação da discordância na conversão
de multa em perdas e danos, requeira o exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias.No
silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUCELIA SABOIA FERREIRA (OAB 317970/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1001048-33.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio Francisco de Oliveira
- BANCO BRADESCO SA - Vistos.Diante da manifestação de fls. 124/125, aguarde-se notícias acerca do deferimento ou não do
efeito suspensivo ao agravo de instrumento pelo prazo de 10 dias.Int. - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB
145007/SP), THAIS BRANCO (OAB 280123/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO
ISSA LEAO (OAB 168435/SP)
Processo 1001162-69.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erika
Santos Carvalho - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante do pedido de desistência postulado pela autora (fls.184), intime-se o
réu para manifestação, em cinco dias, implicando o silêncio em concordância tácita.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1001627-49.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CHRIS CINTOS DE SEGURANÇA
LTDA - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Vistos.Diante da manifestação da autora (fls.404/406), tornem os autos
ao perito para manifestação acerca da possibilidade na realização da perícia sem os documentos solicitados. Prazo 10 dias.Int.
- ADV: ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), FABIO PRADO BALDO (OAB 209492/SP)
Processo 1003542-65.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Albino
Mercado Júnior - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Em que pese a manifestação (fls. 34/37) e conforme já mencionado na
decisão (fls. 32), o autor mantém relação com o réu, motivo pelo qual o motivo da caução e garantia do Juízo, não havendo que
se falar em reconsideração.Int. - ADV: FABIO SILVANO DE OLIVEIRA (OAB 337091/SP)
Processo 1003889-06.2014.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - AGENOR BISPO DOS SANTOS - Pedro Januário
de Oliveira - Vistos. Fls. 412: Anote-se o nome da advogada.Fls. 410/513: Conforme petição e documentos encartados, o Eg.
Tribunal não conheceu do recurso, contudo, não foi encartado a certidão de trânsito em julgado da decisão, para o quê concedo
o prazo de cinco dias.Após, tornem para deliberações.Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 188331/
SP), JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP)
Processo 1004507-77.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Associação
Habitacional Bom Futuro - Wilson Cardozo da Silva - - Késia Carvalho Silva - Vistos.Fls. 144/152: Os documentos apresentados
dão conta que os requeridos possuem condições de recolher as custas pertinentes, assim, indefiro o pedido de assistência
judiciaria.No mais, digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e
pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência, ou se concordam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º