TJSP 12/05/2017 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2003
manifeste-se o exequente acerca da petição e depósito, notadamente, acerca do pedido de extinção de fls. 120/123, no prazo de
cinco dias, implicando o silêncio em concordância tácita.Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2017 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0005396-14.2017.8.26.0405 (processo principal 1004317-85.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - ERCILIO MANZANO - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Observo que o processo principal deferiu o pedido de tutela
antecipada para obrigar a ré a manter o plano de saúde do autor e seu dependente, nas mesmas condições de cobertura
assistencial, assumindo o autor o pagamento integral do valor, sob pena de multa diária de R$1.000,00;Assim, comprove a
exequente o descumprimento da decisão, devendo, inclusive apresentar demonstrativo do débito, bem como comprovar as
respectivas quitações das mensalidades, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), VINICIUS
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 338317/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO
(OAB 315180/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 0011070-70.2017.8.26.0405 (processo principal 1029254-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - JANE CRISTINA MORAES CARNICELLI - Vistos.Em razão do trânsito em julgado e do
disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes
estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado para pagamento do débito, o que
será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma
legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º.A
intimação será feita na forma prevista no §2º do artigo 513, ou seja, através da imprensa, na pessoa do advogado constituído
nos autos. Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a
ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação.A impugnação deverá
observar o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil.Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá,
nos termos do artigo 517 do CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo
da aplicação do disposto no artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento da parte.Int. - ADV: APARECIDO FABRETI (OAB
141597/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0021726-23.2016.8.26.0405 (processo principal 1001627-83.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Digipix S.A. - REVELA WEB FOTOS LTDA - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.26), intimese a exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo.Cumpra-se. Int. - ADV: ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO (OAB 238294/SP), EDUARDO FAUSTO
GUIMARÃES (OAB 316126/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP)
Processo 0031383-86.2016.8.26.0405 (processo principal 1008422-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Telefonia - Maria das Graças Rocha - Claro S/A - - Net Serviços de Telecomunicações S/A - Vistos. Diante da certidão da
serventia (fls 26), intime-se a exequente para manifestação em cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO
DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1001093-37.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rci
Brasil S.a. - Richard Janicki - Vistos.Fls. 83: A providência junto ao Renajud não foi efetivada, assim, eventual bloqueio não
partiu deste Juízo.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Cumprase. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1006441-36.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Geremias
Macedo - Banco Cifra S/A - Vistos.Promova a serventia as anotações relativas aos nomes dos advogados do ré junto ao sistema.
Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Novo Código de Processo Civil).Int. ADV: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 244831/SP)
Processo 1007709-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Condomínio Residencial Tulipas - Portserv
Serviços de Portaria Ltda. Epp - - Luisa Rosana Varone - - Flávia Zanda - Vistos.Em que pese a manifestação do autor (fls. 384),
justifique o autor o polo passivo de Luísa e Flávia, em 15 dias.Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1007934-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João
Sobradiel Nogueira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Cumpra o autor, integralmente, a decisão anterior, encartando cópia
da procuração devidamente autenticada, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção.Int.
- ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1008268-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Thiago Prevedello Sartori - Natasha Macegossa Furtado Sartori - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em cumprimento ao determinado
pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça, Ministro Relator Luis Felipe Salomão, datada de 26.04.17, SUSPENDO a presente ação até
decisão final do recurso nos autos REsp nº 1.635.428-SC (definir acerca da possibilidade ou não de cumulação da indenização
por lucros cessantes com cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel
em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda - tema 970).Sem prejuízo, informem as partes se pretendem
audiência de conciliação. Int. - ADV: ALESSANDRA MARCIA PETER (OAB 311981/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB
231417/SP)
Processo 1008748-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Ulrich Steinberg - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos.Ciente das petição de fls. 65 e 67, dando conta do protocolo dos ofícios.Aguarde-se o retorno do comprovante
de citação.Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1009940-33.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - pedro henrique da silva
santos - - maria francineide da silva - TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.241),
declaro preclusa a prova oral requerida pelos autores.Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 03 de
agosto de 2017, às 15:10 horas, devendo o patrono da réu conduzir a testemunha arrolada (fls.70) nos termos do artigo do 455
NCPC, sob pena de preclusão da prova. Int. Cumpra-se. DEFENSORIA. - ADV: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º