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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 - Página 2014

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TJSP 12/05/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2345

2014

Processo 1005530-58.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mario Sardilli - Waldemir
Marcos de Andrade - Informe o exequente o endereço para intimação do executado em cinco dias. - ADV: MARCELO GARCIA
MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1005537-16.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcelo Roccheti - BANCO BRADESCO
SA - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência, bem
como se tem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP), THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP)
Processo 1005563-48.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Ciência da publicação do edital no DJE. Providencie o exequente a publicação do edital em jornal de grande circulação local, por
duas vezes. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/
SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1005793-56.2017.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Portal da Aldeia Ltda - Vistos.Defiro o prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP)
Processo 1006163-35.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Laj Sports Ltda Me - Atlanta
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado e outro - Vistos.Fls 74: defiro. Recolhidas a taxa do correio,
expeça-se carta de citação por AR digital no endereço indicado. Intime-se. - ADV: FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP)
Processo 1006846-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Bruno Aurélio Gonçalves Barbosa BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: MIRIAM DE LOURDES GONCALVES (OAB 69027/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1006937-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Maurício Minoru Murata e outro - Vistos.Aguarde-se no arquivo nos termos da decisão de fls. 200.Intime-se. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), SUELY VALLE (OAB 174728/SP), FERNANDO SOARES DOS SANTOS
(OAB 344216/SP)
Processo 1006947-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João
Maria Rocha - Vistos.Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação
que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil.Não tendo a
credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado.P. R. I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1007019-96.2017.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Rita de Cassia Perillo - Diga o embargante sobe seu interesse no feito em cinco dias. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY
(OAB 323598/SP)
Processo 1007101-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Thiago Colono Costa e outro - CTL
Engenharia Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consorcio Ltda - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento,
arquivada em pasta própria. - ADV: SANDRO BATTAGLIA (OAB 216774/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP),
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1007177-54.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Eduardo da Silva Moreira - Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Processo 1007369-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Rosa de Carvalho - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 1007496-22.2017.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adenir Vanin Providencie o autor a distribuição dos ofícios expedidos, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA
JUNIOR (OAB 133741/SP)
Processo 1007935-33.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelba
Cristina Quirino da Silva - BANCO BRADESCO SA - Sobre a contestação de fls. 34/64, manifeste-se a autora, no prazo de 15
dias. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1008147-54.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Paula Renata Rodrigues
Gonçalves Mesquita Piccolo - Vistos.Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas
judiciais sob as penas da lei, só resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 319 do Código de Processo Civil, qual
seja, o indeferimento da petição inicial mediante o cancelamento da distribuição.Nem se alegue, no particular, que deveria a
serventia ter providenciado a intimação da parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu
a desnecessidade da providência: “A Corte Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da
desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)”Em
face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331
combinado com o artigo 485,I, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência deixo de resolver o mérito desta ação em
que são partes aquelas inicialmente nominadas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. e Int. - ADV: HENRIQUE
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 325699/SP)
Processo 1008246-24.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Erlange Bento da Silva - Vistos.
Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só resta ao juízo
aplicar o comando inserido no artigo 319 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial mediante o
cancelamento da distribuição.Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da parte para
tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte Especial
do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial,
ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)”Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO
LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331 combinado com o artigo 485,I, ambos do Código de Processo
Civil. Em consequência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas.Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.P. R. e Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP)
Processo 1008350-21.2014.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - MESSIAS DONIZETE
MARQUES e outro - BANCO BRADESCO SA e outro - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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