TJSP 12/05/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2020
Processo 4013982-11.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Processo Desarquivado - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 4014378-85.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - RONNIE DOS SANTOS NUNES Vistos.Fls. 245/246: defiro o pedido formulado pelo perito judicial. Providencie a Serventia a pesquisa pelo sistema INFOJUD,
como requerido.Expeça-se mandado de levantamento de 50% do valor depositado a título de honorários provisórios em favor do
perito judicial. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), CHARLES RICARDO ROCCO (OAB 125955/
SP)
Processo 4022578-81.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - LEOZITA MARIA RICARDO
- Vistos.Diante do interesse das partes pela conciliação, designo o dia 29 de junho de 2017, às 14:15 horas à qual deverão
comparecer os litigantes independentemente de intimação.Observo às partes que sua presença à audiência prévia de tentativa
de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela for
proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 1003, § 1º do Código de Processo Civil.Outrossim, despiciendo
não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado de
“estimular a conciliação entre os litigantes”.Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), LUDMYLLA
GRIZZO FRANCK SANCHES (OAB 340116/SP)
Processo 4022629-92.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - COLEGIO PRISMA LTDA - DANIEL
PEREIRA DA SILVA - Vistos.Aguarde-se no arquivo eventual provocação do credor.Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA
AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2017
Processo 1022636-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RAPHAEL CAGLIARANI
FERNANDEZ - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Para a entrega
de alegações finais em forma de memoriais, defiro o prazo comum de quinze dias.Com as alegações, voltem conclusos para
sentença.P. E int. - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2017
Processo 1004330-79.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Dinalva Constantino dos Santos - - Renato José de Almeida
- Vistos.Aguarde-se o prazo para a apresentação das contestações.Certificados os prazos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP)
Processo 1008233-93.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Rosa de Souza Santos Domingos Jose dos Santos e outro - Vistos.Ante a impossibilidade da autora de depositar o valor mencionado às fls. 146,
aguarde-se a reserva dos honorários do perito judicial pela Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 158421/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2017
Processo 1000245-55.2014.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Katia Fogaca Simoes Luis Rodrigues da Silva - - Rosangela Pereira Carnaúba - Katia Fogaca Simoes - - Luis Rodrigues da Silva - Diante do exposto,
dá-se cumprida a obrigação da autora, extinguindo-a, seguindo o processo entre os requeridos para definição de credores (art.
548, III, do CPC).Suportam os requeridos, em rateio, com as custas e despesas tidas pela autora, corrigidas do desembolso,
mais honorários advocatícios de 15% (já englobada a reconvenção), incidindo-se sobre o valor consignado.Por fim, dada a
qualificação dos réus, e sem demonstração plausível indicando o contrário, estão em condições de suportar os gastos com o
processo, sem prejuízo próprio e da sua família, daí, indefiro-lhes a justiça gratuita.A verba sucumbencial pode ser extraída
do valor consignado.P.R.I.C. - ADV: KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP), ROBERTO VICTORIO RIOS (OAB 177503/
SP), RAFAEL DE ALMEIDA PAULINO (OAB 205535/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), LUIS
RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 1003507-13.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - KELIANE DOS SANTOS SLVA - Vistos.O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ofereceu embargos à execução de julgado promovida por KELIANE DOS SANTOS SLVA , dizendo que o valor correto é R$
17.147,58. Falou a respeito a embargada, e concordou.Relatados.DECIDO.Eliminado o dissenso, e sem percepção de equívoco
na elaboração do cálculo, JULGO PROCEDENTES estes embargos para definir o valor do débito em R$ 17.147,58. (dezessete
mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), devidos em 30/11/2013 (fls.34 ).Sem sucumbência, seja pela
pequena diferença que levou à discórdia, seja pelo disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91.Sem interesse recursal,
declaro o trânsito em julgado desta sentença.Requisite-se o embargado o pagamento, conferindo-se, antes, à autarquia, o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º