TJSP 12/05/2017 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
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decurso do prazo fixado pelo V. Acórdão.Após, digam as partes em termos de prosseguimento.Int.Pariquera-Açu, 09/05/2017 ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000357-93.2016.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.C. - L.P.C. - Vistos.Digam
as partes se existem outras provas a serem produzidas justificando-as.Int.Pariquera-Açu, 28/04/2017 - ADV: VALDECIR
SANT’ANNA (OAB 245267/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1000357-95.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - PEDRO BAZOLLI
- Vistos.Pedro Bazolli propôs a presente execução de sentença face a Banco do Brasil S/A.Em fevereiro de 2017 este juízo
determinou aos requerentes a emenda à inicial para inclusão de todos os herdeiros no pólo ativo da presente demanda (fl. 42),
quedando-se, pois, inerte (fl. 45).Dessa forma, não cumpriu o requerente atos de sua atribuição, qual seja, a regularização
do pólo ativo da demanda.Assim, com fundamento no artigo 76, § 1º, I e artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente demanda, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se.P.R.I. - ADV:
EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR), CAIO CESAR BRUN CHAGAS (OAB 63282/PR)
Processo 1000359-63.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alpi Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda (kibon) - Pesquisa Infojud/Renajud às fls. 84/85. manifeste-se o exequente. - ADV: JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1000360-48.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R.L. - Cintia Aparecida
Ribeiro - Vistos.Para melhor readequação da pauta redesigno a audiência para o dia 05 de junho de 2017 às 14h30min.Expeçase o necessário com urgência.Int. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000380-39.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos, Homologo o acordo entabulado (fl. 72/75) e determino a suspensão da presente execução, com fundamento no artigo
922, do CPC, pelo prazo de 30 dias.Noticiado o efetivo cumprimento do acordo, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000385-61.2016.8.26.0424 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Contratos Bancários - João Batista de Godoi e outro
- BANCO BRADESCO S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 60/61 transitou em
julgado em 03/05/2017. Nada Mais. Pariquera-Acu, 09 de maio de 2017. Eu, ___, João Amaro Lisboa Neto, Oficial Maior. - ADV:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FABIANO SILVA DE
ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 1000399-45.2016.8.26.0424 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARIQUERA-AÇU - Vistos.Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as.Int.Pariquera-Açu,
04/05/2017 - ADV: CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000416-81.2016.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - L.F. - Assim, face ao exposto JULGO
PROCEDENTES os pedidos formulados por LOURENÇO DE FREITAS em face de IVETE DAVID DE FREITAS para o fim de
decretar o divórcio entre as partes, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil.A requerida voltará a utilizar seu nome de Solteira, a saber: IVETE DAVID.Sem condenação
em sucumbência em razão da ausência de resistência.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os
autos.P. I. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000417-66.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Patrícia Alves dos Santos
- Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, resolvendo o mérito com
fundamento no artigo 487, I, do CPC.Sucumbente, condeno a autora no pagamento de custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.P. I. - ADV: DANIELA DA SILVA GUARDALINI (OAB 328718/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000455-78.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Obrigações - Emiliano Dias Linhares - AR Negativo juntado
às fls. 70 - manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO
NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 1000456-63.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Obrigações - Caroline Gomes Valente Galvão Oliveira BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 267/268.: INDEFIRO. Da análise do extrato acostado aos autos, verifica-se que do valor
lançado a título de “saldo aprovisionado no dia”, no montante de R$ 555,05, R$ 280,79 referem-se ao pagamento de duas
faturas telefônicas, nos valores de R$127,34 e R$ 153,45 e não a empréstimos cobrados pelo requerido, como alega a autora.
Sobre o valor remanescente (R$ 274,26), não há provas de que o aprovisionamento a débito se refira a lançamentos de parcelas
de empréstimo/crédito consignado.No mais, aguarde-se pela realização da audiência de conciliação designada. Intime-se. ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000470-47.2016.8.26.0424 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Ambiental Recuperadora Comercio e Reciclagem Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Pela sucumbência,
arcará a parte autora com o pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao
patrono da parte vencedora, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.Oportunamente, transitado em julgado, nada sendo
requerido pelos litigantes, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP.P.I. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP), JOÃO LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA (OAB 176113/SP)
Processo 1000482-61.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Cumpra-se o quanto determinado a fl. 98.Int.Pariquera-Açu, 27/04/2017 - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP)
Processo 1000508-59.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - E.F.S. - E.F.F. Vistos.Manifestem-se as partes sobre a pensão alimentícia entre os cônjuges.Int.Pariquera-Açu, 27/04/2017 - ADV: MICHELE
CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP)
Processo 1000528-50.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.D. - - J.V.D.
- Certidão - Certifico e dou fé que aos 27/04/2017 decorreu o prazo para o executado liquidar a importância devida, conforme
decisão de fls. 18, todavia não consta nos autos informações acerca do pagamento. Nada Mais. Pariquera-Acu, 10 de maio de
2017. Eu, ___, João Amaro Lisboa Neto, Oficial Maior - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000536-27.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Joel
Gibertoni - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Intime-se. ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
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