TJSP 12/05/2017 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2325
Processo 1000778-68.2017.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - M.C.S. - Providencie o
requerente as diligências necessárias para citação do requerido. - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/
SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), CRISTIANA TAYLOR DE
FARIA (OAB 236668/SP)
Processo 1001208-54.2016.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.B.S. - J.M.R.S. - Manifeste-se a Dr(a) Neusa
Aparecida de Almeida, OAB/SP 304.576, referente nomeação, para defender os interesses de José Mascidonio Rodrigues dos
Santos. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 355676/SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 1001757-64.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.A.P. - - G.A.P. - M.C.S. Vistos, etc.Efetivamente o exame apresentado não foi produzido à luz do contraditório, pelo que é pertinente a realização de
pericial judicial.Oficie-se ao IMESC para designação de nova data para realização do exame para aferir a paternidade, devendo
o requerido fornecer seu o novo endereço do requerido, ficando as partes intimadas que em caso de ausência na perícia, será
aplicado o que dispõe o artigo 231 do Código Civil.Int. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/
SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0790/2017
Processo 0000433-27.2014.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ana Maria da Cunha - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido da ação penal, e o faço para CONDENAR a acusada ANA MARIA DA CUNHA como incursa no
art. 157, caput, c.c art. 61, inciso II, alíneas c e h, ambos do Código Penal, imputando-lhe uma pena de 06 (seis) anos, 02 (dois)
meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a serem inicialmente cumpridos em regime fechado, sem prejuízo dos 14 (catorze) diasmulta, fixados em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo legal.Em liberdade durante toda a instrução, remanescem ausentes
os requisitos para aguardar eventual recurso em cárcere. Faculto-lhe, portanto, o apelo em liberdade.Por fim, observo que a
prova dos autos indica a possibilidade de cometimento de falso testemunho de Jeane Sena dos Santos, que asseverou que a
ré foi ao posto médico de Atibaia às 6 horas da manhã, quando em verdade esteve no atendimento às 15h46 (fl. 253), além da
possibilidade de crime de falsidade material por parte da ré, eis que evidente a adulteração de documento público (coteje-se fls.
140 e 243). Assim, determino a extração de cópias integrais desses autos e respectivas mídias e encaminhamento à Delegacia
de Polícia para a instauração dos respectivos inquéritos policiais. Custas processuais, nos termos da Lei Estadual de Custas, às
expensas da condenada. Ressalvo, contudo, que é beneficiária da Justiça Gratuita, fazendo com que a cobrança de tais verbas
seja suspensa.PRI - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 0001429-25.2014.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Rogério Bizão - Cumpra-se
integralmente o despacho de fls.223. Nota de Cartório: fica a defesa intimada a manifestar-se em memoriais finais, ante juntada
de certidões atualizadas. prazo : 10(dez) dias - ADV: ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP)
Processo 3000013-05.2013.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Dheberson Hoan Apolinário
- - Jeferson Wesley Vidal - - Ronaldo Jidelson Fernandes - - Leandro Eduardo de Jesus - - Sérgio de Faria Esmelindo - Sebastião Aparecido Mimo - - Leandro Tenório dos Santos - - Luciano Altero e outros - Recebo os recursos de apelação dos réus
abaixo:Sérgio Faria Esmelindo - fls.1361;Leandro Tenório dos Santos - fls.1365;Ronaldo Jidelson - fls.1369;Leandro Eduardo de
Jesus - fls.1373;Jefferson Wesley Vidal - fls.1376;Luciano Altero - fls.1380;Dheberson Hoan Apolinário - fls.1393.Intimem-se os
advogados dos réus acima para apresentarem as razões de apelação.Cobre-se a devolução da carta precatória para intimação
do réu Sebastião Aparecido Mimo. - ADV: CELESTE APARECIDA DA SILVA (OAB 295813/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB
179881/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP), MARCOS TIAGO CANDIDO DA SILVA (OAB 342815/SP), ELAINE
APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), JOSE ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 74516/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB
254883/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0793/2017
Processo 3000013-05.2013.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Dheberson Hoan Apolinário
- - Jeferson Wesley Vidal - - Toniel Erick Galvão - - Marcio Andre Correia Justino - - Ronaldo Jidelson Fernandes - - Leandro
Eduardo de Jesus - - Sérgio de Faria Esmelindo - - Sebastião Aparecido Mimo - - Leandro Tenório dos Santos - - Luciano Altero
- Ficam os srs defensores intimados a apresentar razões de apelação no prazo comum de 10(dez) dias. Nota de cartório: Uma
vez que o feito trata de réus presos e encontra-se em fase de elaboração das guias de recolhimento, considerando ainda o
número de réus , fica indeferida a retirada dos autos de cartório, ficando, excepcionalmente, a disposição dos srs defensores
cópia digitalizada dos autos que poderá ser solicitada junto ao cartório do 1º oficio mediante fornecimento de mídia removível
(pendrive) ou mídia gravável (CD-R / DVD-R) para cópia, por parte dos srs defensores). - ADV: MARIA ELISA PEÇANHA
(OAB 179881/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP),
CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), ELAINE APARECIDA
LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), CELESTE APARECIDA DA SILVA
(OAB 295813/SP), MARCOS TIAGO CANDIDO DA SILVA (OAB 342815/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP)
Juizado Especial Cível
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