Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 635 ADILSOM MONTEIRO (OAB 97155/SP), PAULO NIMER (OAB 9354/SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), HELBER CREPALDI (OAB 215020/ SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA (OAB 219062/SP), ANDRESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: EBERSON APARECIDO TOBIAS DE PROENCA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001111-85.2015.403.6139 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: JEFFERSON WESLEY VIDAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001112-70.2015.403.6139 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO IMPETRANTE: THAIS PRISCILA DOS SANTOS ADV/PROC: SP277245 - JOSÉ REINALDO SILVA ACUSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP VARA : 1 III - Nao houve im

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/10/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDEVALDO DE MEDEIROS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000848-82.2017.403.6139 PROT: 06/10/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ADV/PROC: PROC. RICARDO TADEU SAMPAIO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP ADV/PROC: SP321438 - JOSE PEREIRA ARAUJO NETO VARA : 1 PROCESSO : 0000849-67.2017.403.6139 P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/10/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDEVALDO DE MEDEIROS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000848-82.2017.403.6139 PROT: 06/10/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ADV/PROC: PROC. RICARDO TADEU SAMPAIO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP ADV/PROC: SP321438 - JOSE PEREIRA ARAUJO NETO VARA : 1 PROCESSO : 0000849-67.2017.403.6139 P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: EBERSON APARECIDO TOBIAS DE PROENCA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001111-85.2015.403.6139 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: JEFFERSON WESLEY VIDAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001112-70.2015.403.6139 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO IMPETRANTE: THAIS PRISCILA DOS SANTOS ADV/PROC: SP277245 - JOSÉ REINALDO SILVA ACUSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP VARA : 1 III - Nao houve im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 480 Processo 0000132-02.2012.8.26.0531 (531.01.2012.000132) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DARCI JOSÉ DE JESUS FERREIRA - Vistos.Determino o arquivamento dos presentes autos com as cautelas de praxe, procedendose a destruição da faca apreendida, comunicando-se ao Depositário Judicial local pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 451 competente para as providências cabíveis.Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: FABIANA ANDREIA ESTEVES (OAB 283352/SP) Processo 0000618-50.2013.8.26.0531 (053.12.0130.000618) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado WELLINGTON TASQUETE DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 693 - - CRISTIANO APARECIDO ALVES BATISTA - - SANTO JOSÉ GOLFETTO - Vistos.Diante do atestado de óbito de fls. de 345, julgo extinta a punibilidade do delito imputado ao réu SANTO JOSÉ GOLFETTO, e o faço com supedâneo nos termos do artigo 107, inciso I (morte do agente), do Código Penal.No mais, com relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 401 regime inicial semiaberto, e 11 dias-multa. Deixo de fixar valor mínimo de indenização, conforme reza o art. 387, IV, do Código de Processo Penal, pois não há nos autos notícias de dano material decorrente da conduta delitiva. Uma vez que os acusados responderam ao feito em liberdade, assim poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 469 da condução da investigação pelo Ministério Público, filio-me ao entendimento, atualmente majoritário, de que não é vedado ao Ministério Público proceder diligências investigatórias, conforme se depreende de uma interpretação sistêmica da Constituição Federal, do Código de Processo Penal, d