TJSP 16/05/2017 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1566
(Fls: 77) - Advogado: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) (Fls: 11) - Advogada: Paula Ferrari Micali (OAB: 189320/SP) (Fls:
11)
0012947-82.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto
- Apelante: Geraldo Pedro Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso, ainda
que por outro fundamento. V.U. - Advogada: Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP) - Advogada: Claudia Regina Di Pietro
(OAB: 155460/SP) - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB:
226835/SP)
0013148-45.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apte/Apdo: Edson de Lima Vicente - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao agravo retido e ao apelo do autor, e deram provimento ao
apelo do INSS para julgar improcedente o pedido. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 09) - Advogada:
Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/
SP) (Procurador)
0013209-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Antenor de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) (Fls: 07)
0013306-64.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
José Cordeiro de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
0013551-06.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: José Nunes da Rosa - Apelado: José Nunes da Rosa - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram a decisão colegiada anterior.V.U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot
(OAB: 148615/SP) - Advogado: Enzo Alex Velasquez Farias (OAB: 190193/SP)
0013623-66.2008.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria Cleide dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso do INSS
e mantiveram o decreto de procedência em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi
(OAB: 184650/SP) - Advogada: Fernanda da Silveira Riva Villas Boas (OAB: 184680/SP)
0013889-03.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Valdair Rodrigues Ferreira (Justiça Gratuita) - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP) - Advogado: Ronaldo Andrioli Campos
(OAB: 194873/SP)
0014078-95.1993.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Antônio de Jesus do Vale Rocha - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao
recurso do autor, para o fim reformar a r. sentença de extinção do feito, determinando o regular prosseguimento da execução,
com a elaboração de novo cálculo.V.U. - Advogado: Gean Guilherme Carneiro Giallucca (OAB: 335457/SP) - Advogada: Marina
Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP) - Advogada: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
0014394-82.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Odair Zambianco (Justiça Gratuita) - Mantiveram a decisão. V.U - Advogado:
Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) (Fls: 8 ap)
0014435-20.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Iracema Rodrigues de Moraes (Reciprocamente Embargado) - Mantiveram
a decisão. V.U - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Advogada: Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB:
70789/SP)
0014496-89.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Marcos Lucio Gonçalves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP)
0014738-81.2009.8.26.0000 (994.09.014738-3) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Francine Monacelli Angelo Cordeschi Mantiveram a decisão. V.U - Advogado: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) - Advogado: Kleber Cacciolari Menezes
(OAB: 109060/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Celia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/
SP) - Advogado: Celso Cruz (OAB: 42677/SP)
0014784-73.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apte/Apdo:
Dora Elisa Ciano da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram a decisão colegiada anterior.V.U.
- Advogada: Fabiana Dall´oglio Ribeiro Portilho (OAB: 207292/SP) - Advogada: Carla Simone Galli Latance (OAB: 194126/SP) Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
0014796-98.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Alessandro Gonçalves Fernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - Advogada: Heloisa Cristina Moreira (OAB: 308507/SP) (Fls: 09) - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB:
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