TJSP 16/05/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1567
230009/SP)
0015282-02.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Juarez de Freitas Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP) - Advogado: Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP) Advogado: Valeria de Souza Martins Braga (OAB: 100768/MG)
0015576-41.2010.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Albino Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DO 3º DESEMBARGADOR. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Janaina Martins
Oliveira (OAB: 144240/SP) - Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) (Procurador)
0015599-42.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta
- Apelante: Adriana Rosa de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ildete de Oliveira Barbosa (OAB: 209899/SP) - Advogada: Patricia Sanches Garcia Herrerias (OAB: 43349/PR)
(Procurador)
0015608-44.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Cláudio da Silva
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido
Garcia Puertas (OAB: 161948/SP)
0015722-77.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araras - Relator: Des.: Luís Gustavo da
Silva Pires - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio de Campos Ferraz
- Deram parcial provimento ao recurso voluntário autárqiocp e ap reexame necessário com observação, por votação unânime. Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: R/LM) - Advogado: Ari Riberto Siviero (OAB: 77471/SP)
0016023-91.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Pedro Aparecido Ramos (Justiça Gratuita) - Mantiveram o Acórdão anteriormente
proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência de Direito Público. V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura
Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Mendes Pinheiro (OAB: 193906/SP) (Fls: 07)
0016052-88.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Cleber de Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Advogado: Jose Alves de Souza (OAB:
34734/SP)
0016108-86.2010.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Nadir Franco Xavier - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos
autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. V. U. - Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP)
(Procurador) (Fls: 249) - Advogado: Edimar Cavalcante Costa (OAB: 260302/SP) (Fls: 7)
0016219-54.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Helder
Ricardo da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edison
Luiz Campos (OAB: 151204/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Advogada:
Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) (Procurador)
0016504-68.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Juarez Moreira
Bel - Deram parcial provimento ao apelo autárquico e recurso oficial.V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de
Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP) - Advogado: Andre Miranda Carvalho
de Freitas (OAB: 140667/SP)
0016660-32.2014.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Josenildo Carvalho Nogueira Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Caio Dante Nardi (OAB: 319719/SP) - Advogado: Eder Antonio Balduino (OAB:
123061/SP) (Fls: 08)
0016750-73.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Maria Batista Costa - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogada: Adriana Posse (OAB:
264375/SP) (Fls: 149) - Advogado: Alexandre Prospero de Moraes (OAB: 264387/SP) (Fls: 149)
0016855-96.2010.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Regina de Oliveira Teles - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao reexame necessário para
inversão julgado. Recurso da obreira prejudicado. V.U - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogado: Ricardo da
Cunha Mello (OAB: 67287/SP)
0016957-72.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joaquim Antonio da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Andréa de Sousa Aguiar (OAB: A/SA) - Advogado: Sebastiao de Paula Rodrigues (OAB: 54459/SP) (Fls: 10)
0017134-61.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Saturnino Bispo de Moura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
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