TJSP 16/05/2017 - Pág. 1840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1840
INDICIADO
: A.C.S.
ADVOGADO : 156529/SP - Jose Fernandes Rocha
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001315-18.2017.8.26.0471
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 141/2017 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: A.S.O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001319-55.2017.8.26.0471
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 658/2017 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.G.B.R.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2017
Processo 0000895-13.2017.8.26.0471 - Inquérito Policial - Receptação - E.R.M. - Anotem-se os advogados constituídos pelo
acusado Ezequiel Roque Matheazzo a páginas 61/62.Cumpra-se o mais determinado a página 60. - ADV: HEITOR ALVES (OAB
206101/SP), LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP)
Processo 0002252-62.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY
MURICI DE CAMPOS e outro - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Wesley Murici de Campos conforme termo
assinado a página 406. Processe-se intimando o Defensor constituído para razões após ao Ministério Público para contrarrazões.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA
CARBONARIO (OAB 381617/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2017
Processo 0000233-54.2014.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.B.S.S. e
outros - Vistos.Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação PM Moacir Edson Mariano à Comarca onde atualmente se
encontra lotado.Int. - ADV: JOÃO ANTONIO CIRCHIA PINTO (OAB 161731/SP)
Processo 0000608-89.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000608) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Justiça Pública - Roberta Guazelli - Ciência sobre ofício de fls.458 da 3a. Vara Criminal de Sorocaba(designada oitiva
da testemunha Tais Cristina Rocha Rodacki para o dia 24/052017, às 14h35) - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP),
RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
Processo 0001267-40.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001267) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudinei
Rodrigues Machado - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, expeça-se certidão para inscrição da pena de multa na dívida ativa.
Após, feitas as comunicações e anotações, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE
CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 0001304-96.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Leandro Henrique Cordeiro - Vistos.Face à certidão de fls.344, expeça-se certidão para inscrição da taxa judiciária
na dívida ativa.Após, feitas as comunicações e anotações, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: GERCIEL GERSON DE
LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 0001628-52.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001628) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - WEDSON JOSÉ SILVA RUFINO - - GILBERTO BRAZILINO DE LIMA - Vistos.Em face do decurso do prazo sem que
os sentenciados efetuassem o pagamento da pena de multa, aplico o disposto no artigo 51 do CP e considero a multa como
dívida de valor e por conseguinte, determino extração de certidão e encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Pública do
Estado para lançamento na dívida ativa.Comunique-se a Vara de Execuções Penais competente.Após, feitas as comunicações e
anotações, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), ANDRÉA MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º