TJSP 16/05/2017 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1844
Processo 0000501-40.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio Jose
Braz Fairbanks - Telefônica Brasil S/A - Apresente o exequente memória de cálculo.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ANDREA
CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000578-49.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AB COLINAS Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal.À parte contrária
para as contrarrazões, em dez dias corridos.Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000994-80.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Telefônica Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001029-40.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001141-43.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Patrícia Aparecida Bíscaro Bonfá - CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO - Recebo o
recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal.À parte contrária para as
contrarrazões, em dez dias corridos.Int. - ADV: CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP), THIAGO
JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 0001704-37.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - UNISEB
UNIÃO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA
SILVA (OAB 182770/SP)
Processo 0001780-61.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - VISTOS.Homologo, por sentença para que surta seus jurídicos e regulares
efeitos, o acordo livremente celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC.Após o trânsito em
julgado e o cumprimento das formalidades legais, aguarde-se cumprimento ou denúncia.P. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0001786-68.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Claro S/A - Homologo o acordo celebrado entre as partes.Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida,
informe o autor sobre o cumprimento do acordo.Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP),
ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 0002884-88.2016.8.26.0471 (processo principal 1000546-61.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Andre Sampaio da Rosa - Aguarde-se cumprimento ou denúncia do acordo noticiado nos autos.Int. - ADV: ANA CAROLINA
FERREIRA MORAES (OAB 336936/SP)
Processo 0003007-86.2016.8.26.0471 (processo principal 1002118-18.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Portal dos Bandeirantes Ii - - Daniel Khury Walger - Expeça novo mandado de penhora, ante o não
cumprimento do acordo celebrado.Int. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0003111-78.2016.8.26.0471 (processo principal 0000536-97.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vagner Aparecido da Silva - Pierre Carlos dos Santos Bispo - Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de embargos à penhora. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
DINIZ (OAB 283477/SP), FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP)
Processo 0003197-83.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Aparecida
Correa Souza da Costa - Fundação Uniesp Solidária - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao banco, pois a sentença
proferida não atinge a relação jurídica entre a autora e o banco.Intime-se a executada para os fins do artigo 523, do CPC.Int. ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP)
Processo 0003319-96.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Nasaré dos Santos - Intimem-se pessoalmente os executados, por ato do oficial de justiça para, em dez dias corridos, se
manifestarem sobre a pretensão da exequente na adjudicação nos bens penhorados (fls.63) pelo valor de seu crédito nestes
autos.O silêncio implicará em concordância.Int. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 0003447-19.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EMPRESA
NET SERVICO DE COMUNICAÇÃO S/A - Cumpra-se o já determinado às fls. 229.Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA (OAB 274876/SP), CLAUDIA REGINA MURTA DE GOUVEA (OAB 353422/SP)
Processo 0003826-57.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene
Aparecida dos Santos Rodrigues - MEDIPLAN e outro - Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora.Remetamse os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Itu.Int. - ADV: MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP), JESSICA MARTORANO
LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 0003851-70.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco do Brasil S/A - Por este despacho
fica formalizada a penhora sobre o valor bloqueado (R$ 2.854,70), independente de termo nos autos.Intime-se dela o banco
executado, inclusive a respeito do prazo para embargos, que é de quinze dias corridos.Não ofertados embargos, o valor será
transferido para conta judicial e liberado em favor da exequente para satisfação da execução.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000086-74.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Benedette - intimação do
exequente da designação da data de leilão para o dia 08 de setembro de 2016 às 14h00. - ADV: GERALDO SOTILO DE
CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1000170-07.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Giovanni
Nascimento de Oliveira - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. e outro - Aguarde-se a audiência designada
nos autos.Int. - ADV: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB
381617/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)
Processo 1000294-87.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alex Nilson da Silva - Infrutífera
a tentativa de conciliação, o exequente deve indicar bens penhoráveis da executada, sob pena de extinção e arquivamento
da execução (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Fica prejudicada a audiência designada à fls. 17/18. Anote-se.Procedam-se aos
bloqueios BACENJUD e RENAJUD.Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP)
Processo 1000307-86.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Catia Cristina
de Campos Amaral - Deixo de homologar o acordo firmado em audiência, pois o valor não satisfaz o pedido inicial, conforme
consignado.Procedam-se aos bloqueios BACENJUD e RENAJUD, conforme requerido (CPF 254.861.158-22 - valor R$ 2.105,64)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º