TJSP 16/05/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
2013
do STF de 08/06/2016. - Advs: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP) - Andre Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) - Luisa Vargas
Guimarães (OAB: 78469/RS)
Nº 1009385-27.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MÔNICA SARTÓRIO
PARASMO - Apelado: Condominio Solares Cidade Jardim Vila Paulistana - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - EMENTA: 1. DESPESAS DE CONDOMÍNIO - EXISTÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULOS DO DÉBITO
E INSTRUÇÃO SUFICIENTES – INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO - QUITAÇÃO NÃO VERIFICADA – PROCEDÊNCIA.2.
NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO EM QUINZE DIAS ANTES DA INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO
ARTIGO 475-J DO CPC - APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabio da Rocha
Gentile (OAB: 163594/SP) - Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP)
Nº 1009425-25.2015.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: GPO
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA - Embargte: SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A - Embargdo: SABRINA CAMPOS SERRA
FERREIRA ME - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COBRANÇA. NÃO HAVENDO NO JULGADO QUALQUER VÍCIO QUE COMPORTE DECLARAÇÃO,
E NÃO SE DESTINANDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS À MANIFESTAÇÃO DO INCONFORMISMO DA PARTE COM
O RESULTADO DO JULGAMENTO, NADA HÁ A DECLARAR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: fabricio de castro oliveira (OAB: 15055/BA) - Paulo Vitor Noronha Soares Rosa (OAB: 46176/BA) - Diogo Silva Nogueira
(OAB: 236340/SP)
Nº 1009663-18.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Michelangela Silva
Lemos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Magistrado(a)
Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE
ÁGUA – INDENIZATÓRIA – SUPRESSÃO DO FORNECIMENTO – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – IMPROCEDÊNCIA
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edson Silva de Sampaio (OAB: 209045/SP) - Liliane
Regina Vieira Lucas (OAB: 293431/SP) - Gustavo Costa Nogueira (OAB: 319762/SP)
Nº 1009752-59.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Rogério Valadares (Justiça
Gratuita) - Apelado: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Bonilha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE
VEÍCULO. COBRANÇA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. NEGATIVA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO.
RISCO NÃO COBERTO. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS CLÁUSULAS INTEGRANTES DO CONTRATO DE SEGURO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Viviane Galdino de
Souza (OAB: 330171/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP)
Nº 1009809-58.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: J.g. Magi Transporte e
Logistica Ltda - Apelado: Adão Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - EMENTA: BEM MÓVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. CABE À
RÉ DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE FATOS MODIFICATIVOS, IMPEDITIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR.
2. EM QUE PESE A CONDUTA IRREGULAR DA RÉ, SE O AUTOR SE ENCONTRA INADIMPLENTE NO PAGAMENTO DAS
PARCELAS ACORDADAS, NÃO CUMPRINDO COM SUA OBRIGAÇÃO, SE MOSTRA INCABÍVEL O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: André Alba Perez
(OAB: 254855/SP) - Luana Martins (OAB: 254333/SP) - Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP)
Nº 1009911-52.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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