TJSP 16/05/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
2012
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Roberta Dias Ferraz Pena
(OAB: 327240/SP)
Nº 1009128-05.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Maria Teles de Menezes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Metatron Comércio e Montagem Industrial Ltda-epp - Apelado: LUPO S.A. - Magistrado(a) Bonilha Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REPARATÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA DO TRABALHO. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. ACIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA RÉ. RESPONSABILIDADE
CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA OU ATO ILÍCITO IMPUTÁVEL À RÉ.
ART. 252, RITJSP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio José Mendes (OAB: 253623/SP) - Janemeire Barreiro
Gomes Rodrigues (OAB: 81439/SP) - Jose Alonso Beltrame (OAB: 79851/SP) - Alcir Antiquera Mazzola (OAB: 112503/SP)
Nº 1009161-62.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Antunes - Apelado:
Euripedes de Paula - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: MANDATO - CAUTELAR
EXIBITÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – DOCUMENTOS PÚBLICOS - IMPERTINÊNCIA DO
PEDIDO - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Jose Carvalho (OAB: 221457/SP) - Joao
Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Ana Paula Zatz Correia (OAB: 88079/SP)
Nº 1009213-46.2014.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargte: IZA PAULINA RIBEIRO QUEIROZ - Embargdo: CLAUDIO AFONSO CABRAL FILHO e outros - Magistrado(a) Alfredo
Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO QUE
NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 1.022 DO NCPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A
TEMAS JÁ DECIDIDOS DESAFIA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE
DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO.
POSSIBILIDADE. CONSAGRAÇÃO NO ART. 1.025 DO NCPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Cezar de Oliveira (OAB: 219467/SP) - Emerson Ribeiro Dantonio (OAB: 216524/SP)
Nº 1009272-32.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada:
Juliana de Oliveira Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso, com
majoração da verba honorária (art. 85, § 11, do CPC). V. U. - EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO.
SE RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A RÉ NÃO ESTAVA INADIMPLENTE, INCABÍVEL O PEDIDO DE BUSCA
E APREENSÃO DO VEÍCULO POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM
MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (CPC, ART. 85, §11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Priscila Moreno
dos Santos (OAB: 70981/PR) - Andrea Hertel Malucelli (OAB: 31408/PR) - João Henrique da Silva Lopes (OAB: 231387/SP)
Nº 1009347-04.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Espólio de Clarismundo
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Investprev Seguros e Previdencia S/A - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. BENEFÍCIO DE PECÚLIO POR MORTE. INSURGÊNCIA
DE BENEFICIÁRIO QUANTO À RECUSA DE PAGAMENTO. INADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PLANO
DE BENEFÍCIOS FORMALIZADO PELO SEGURADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. OCORRÊNCIA DO
SINISTRO (MORTE) APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º