TJSP 16/05/2017 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
2023
Nº 1015985-30.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Taís França Goulart Apelada: CLARO S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: 1. PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – INDENIZATÓRIA – RELAÇÃO JURÍDICA E INADIMPLEMENTO BEM DEMONSTRADOS –
IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone
(OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP)
Nº 1016325-27.2014.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE LUIZ
GREGNANIN - Apelado: Emanusueis Fabricio de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO ODONTOLÓGICO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA NÃO
SE INSERE DENTRE AQUELAS COMETIDAS À 25ª À 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - RECURSO NÃO CONHECIDO,
DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Agnaldo Lanca (OAB: 119883/SP) Carlos Alberto Lanca (OAB: 104770/SP) - Nubie Heliana Neves Cardoso (OAB: 280870/SP)
Nº 1016455-45.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Embargda: MARIA HELENA PEREIRA NUNES (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Nascimento
- Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SEGURO DE VEÍCULO – NOTÍCIA DE ACORDO.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) Alessandra Zerrenner Varela (OAB: 257569/SP) - Fernanda Pereira Rodrigues (OAB: 261621/SP)
Nº 1016495-23.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Longo & Oliveira Sorocaba Ltda Apelado: Nilson Roberto Citrangulo - Apelada: Marileide Bueno Citrangulo - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento
ao recurso, com majoração da verba honorária para 15% (art. 85, § 11, do CPC). V. U. - EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
COBRANÇA. 1. DEMONSTRADO QUE O VALOR DA CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA FOI PAGO PELOS LOCADORES,
DE RIGOR O SEU RESSARCIMENTO, CABENDO OBSERVAR QUE EVENTUAL PAGAMENTO FEITO POSTERIORMENTE
PELA LOCATÁRIA PERANTE À PRESTADORA DE SERVIÇO, PODERÁ SER DESCONTADO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
SE DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE FOI GERADO UM CRÉDITO A SER UTILIZADO NAS PRÓXIMAS FATURAS. 2.
CABE À LOCATÁRIA RESSARCIR OS DANOS GERADOS NO IMÓVEL APÓS A SUA DESOCUPAÇÃO E QUE ENCONTRAM
RESPALDO NO TERMO DE VISTORIA FINAL. 3. É DEVIDA A MULTA CONTRATUAL SE A LOCATÁRIA DESCUMPRIU O QUE
RESTOU ACORDADO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO
DA VERBA HONORÁRIA PARA 15% (ART. 85, §11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thais Alvarenga
Rabello (OAB: 225141/SP) - Ricardo Cesar Queiroz Peres (OAB: 215983/SP)
Nº 1016617-48.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Lojas Riachuelo S/A Apelada: Adriana Matias Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Deram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSENTE QUALQUER
RESISTÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, QUE DE PRONTO FORAM EXIBIDOS, INCABÍVEL A CONDENAÇÃO
DA DEMANDADA AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, POR AUSENTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE
AS JUSTIFICAM. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP)
Nº 1016854-24.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º