TJSP 16/05/2017 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1000155-22.2017.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.N. - D.A.N. Vistos.Fl. 61- ciência ao Advogado Dr. Marcos Roberto Garcia, OAB/SP 132.221 de que foi nomeado para defender os interesses
do executado, devendo se manifestar nos autos diante da cota do MP de fl. 60, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem ao
MP.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP)
Processo 1000656-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Família - I.O.M. - - M.E.O.M. - - N.G.O.M. - - H.O.M. - D.F.O. - Vistos.Fl. 46/47 - diante do recibo do protocolo de distribuição da carta precatória de fl. 47 onde consta como Foro o
Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Capital e não a Comarca de Descalvado-SP, esclareça os autores.Fl.54 - esclareça o
requerimento, uma vez que não foi informado nos autos os empregadores dos requeridos.Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI
DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000781-41.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daiana Cristina
Rocha - Manifeste-se a parte exequente diante da certidão negativa de fl. 35. - ADV: NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB
384588/SP)
Processo 1001119-49.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.C.O. - P.C.O. - Vistos.Diante
dos recursos de Apelação interpostos pelo autor às fls.94/100 e pelo réu às fls. 101/104, às partes para contrarrazões no prazo
legal.Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1001216-49.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - C.C.S.F. - A.L.S. - Vistos.Fl. 99- Solicito as providências
necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 20(vinte) dias, o relatório médico sobre o tratamento do réu Anderson
Luciano de Sales, brasileiro, solteiro, portador do RG 26.126.667 e inscrito no CPF/MF 283.722.468-58 e sua conclusão.Sem
prejuízo, manifeste-se o autor esclarecendo o quanto solicitado pelo Ministério Público fl. 99 (p.f)Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), LARA
ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA (OAB 259848/SP)
Processo 1001942-86.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.L. - Vistos.Fl. 18 - Esclareça o
requerente.Após, tornem cls.Intime-se - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1002068-39.2017.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderli Aparecida Francisco Peixoto - Tatiane Angélica Peixoto Cardoso - - Daniela Francisco Peixoto dos Santos - - Talita Peixoto de Souza - - Rogério José Peixoto
- - Andressa Peixoto Gouvea - Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providenciem os autores cópias de
seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV:
RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 1002083-42.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Aparecida
Bezerra - Anderson Rossini Jorge - Vistos.Diante do quanto alegado pelo requerido às fls. 73/78, aguarde-se pelo prazo solicitado
pela autora a fl. 81.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB
284943/SP)
Processo 1002465-69.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.C. - S.L.C.
- Vistos.Fl. 121- Defiro a expedição de oficio à empregadora do executado observando-se o endereço informado a fl. 121.
Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em prosseguimento.Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002645-85.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - I.R.P.S. - Vistos.Diante do
recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 275/286), às contrarrazões, pelo prazo legal.Após, ao M.P.Intimem-se. - ADV:
DAUBER SILVA (OAB 260472/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 1002820-45.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S.F. - P.M.S. - Vistos.Diante
do recurso de apelação de fls.111/115 interposto pelo autor, às contrarrazões no prazo legal.Intime-se. - ADV: SHEILA MARIA
JACINTO (OAB 265501/SP), RAYMUNDO ALEXANDRE MALCHER TORRES (OAB 278227/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO
(OAB 295961/SP), VANESSA BORGES NASUK TORRES (OAB 267309/SP)
Processo 1002993-06.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.B. e outro - C.F.T. e outro - Vistos.Defiro por ora
a realização do estudo social do caso, conforme solicitado pelo M.P. às fls. 95/96, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1003776-61.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - R.P.O.S. - Fica intimada a procuradora Dra. Raqueline Talita
Alberto Pereira, OAB Nº 317.223, da nomeação para defender os interesses do requerido. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO
ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1004822-85.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.P. - Vistos.
Acolho a cota do MP de fl.79. Providencie a Serventia as pesquisas de endereços do executado através dos sistemas
informatizados Infojud, Renajud, Bacenjud e Siel, observando a gratuidade concedida e os dados acima informados à fl.
76.Determino providências para que o INSS através de sua agência local remeta a este Juízo o CNIS do executado acima
qualificado, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a vinda, manifeste-se o exequente e após o MP.Intime-se. - ADV: RENATA
CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP)
Processo 1004824-55.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Alencar de Castro - Marina Aires
da Conceição - - Ana Paula de Oliveira Conceição - - Geziele Aires da Conceição - Expedição de Alvará e Formal de Partilha ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1005295-71.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - A.E.A.S. - Vistos.Remetam-se os autos
ao Cartório do Distribuidor para retificação da distribuição visto que se trata de Ação de Reconhecimento e Dissolução de
Sociedade de Fato.Fls. 95/103- À parte contrária, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do CPC.Após, ao M.P.Intimem-se. ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP)
Processo 1005304-33.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - T.H.P. - Y.P.T. e outros - Vistos.Defiro o quanto
requerido pelo Ministério Público a fls. 85.Remeta-se ao Setor Técnico deste Juízo, para realização de estudo social.Intimese. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), MATHEUS FERNANDO
LANZA (OAB 288362/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP)
Processo 1005408-25.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.H.F.S. - E.C.F.S. - Vistos.
Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público em sua manifestação (fls. 74), providenciando a Serventia.Intime-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1005443-19.2015.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.B. - Vistos. Por ora, diante dos documentos e
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