TJSP 17/05/2017 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2348
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Processo 1001363-84.2016.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Vistos.Diga a parte
vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal
E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156
- (cumprimento de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se
darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1001571-34.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oral Center Centro Avançado
Em Implantes e Estetica Ltda - Vistos,Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 21, endereçado ao réu Ival Cripa,
foi recebido por pessoa estranha aos autos, deixo de reconhecer a validade da citação postal realizada. Manifeste-se a parte
exequente, em prosseguimento, no sentido de providenciar a regular citação do réu.Int. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB
208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1001709-35.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gerson Alves de
Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Recebo as petições de fls. 5 e 6/7 como emenda à inicial. Providencie a serventia a
inclusão no pólo passivo da pessoa jurídica indicada às fls. 6/7.Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento
de sentença.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
(R$656,19- fls. 5).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), AMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 308478/SP)
Processo 1001724-67.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0057128-07.2002.8.26.0002 - 3ª Vara Civel - Foro Regional II - Santo Amaro) - Anderson Ferreira Colello - Maria
Helena Peraccini e outro - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a aceitação pelo Sr. Perito,
da redução da estimativa dos honorários periciais para R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), conforme fls. 77.Int. - ADV:
MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP), CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES
(OAB 201354/SP), VANIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 134020/SP)
Processo 1001879-70.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hidráulica H. P.
M. Comercial Ltda - Natália Kimie Duarte Nakashima - Vistos.Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 50, 62/63 e,
64/65, em favor da parte exequente, conforme requerido na petição de fls. 70.Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas
(05).Intime-se. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 184420/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP)
Processo 1001898-76.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Condomínio - Maria Eleusa Alves da Silva - À Requerente:
manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação de contestação. - ADV: HERMES LUIZ
SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
Processo 1002061-90.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roozevelt Rego Lopes
e outro - Scopel Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Os Embargos de
Declaração interpostos em fls. 363/365 foram apreciados conforme decisão de fls. 378.Diante da apelação apresentada (fls.
381/390) fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010
do CPC. Int. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP),
SONIA MARIA DE MOURA SALLES FERREIRA (OAB 290847/SP)
Processo 1002241-72.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Hermes de
Educação Superior Ltda - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 46/48.Int... - ADV: ODILON DIAS SANCHES
JUNIOR (OAB 350855/SP)
Processo 1002775-16.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
San Remo - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 48/52.Int... - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB
154470/SP)
Processo 1002924-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Idalina Miguelina Duraes Royal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. - ADV: KARINA LILIAN
VIEIRA (OAB 276428/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 1002965-76.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Joyce Mazzetto Braga Costa Cristiane Souza - Vistos.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à Ré.Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.
Int... - ADV: MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP), RENATA LUVISARI GARCIA (OAB 365118/
SP), TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP)
Processo 1003320-11.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - DENISE FÁTIMA
LUNARDELI GREGÓRIO - - ESMERALDA SPARAPANE GREGÓRIO e outros - Vistos.Fls. 329: Nos termos do Artigo 1.263 e
seu inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, as declarações de imposto de renda que se destinam
a processo de execução deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de justiça, intimando-se o interessado
para ciência, no prazo de trinta dias, com certidão a respeito nos respectivos autos, sob pena de inutilização, motivo pelo qual
indefiro o pedido de acostar a estes autos os documentos de imposto de renda dos executados.Manifeste-se o Exequente
em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP), JULIEBER
TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP), SAMUEL DE ALMEIDA
NETO (OAB 272205/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/
SP), RAFAEL LUNARDELI GREGÓRIO (OAB 333130/SP)
Processo 1003423-93.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Sueli Pacheco - Banco
Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos.Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 46/73 e, tendo em vista o decurso
de prazo sem apresentação de contestação pelo correquerido Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda.Intime-se. - ADV:
ELIZABETH PACHECO BATISTA (OAB 374078/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003918-40.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria de Fátima Ferreira
da Silva - Afonso Calogero - Vistos.Quanto ao pedido de fls. 176, reporto-me à decisão de fls. 173, que indefeiu o pedido de
gratuidade ao réu.No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do autor sobre a contestação apresentada.Int... ADV: MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º