TJSP 18/05/2017 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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suspensos pelo prazo de um ano, findo o qual os autos serão arquivados, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. 5.
Int. - ADV: FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000068-90.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Silvio Aparecido Ribeiro de Souza
- BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS - Vistos.Cumpra-se o V.acórdão.Int. - ADV: GRACIELLE CANAL DRAGO
(OAB 346967/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000076-67.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maicon
Sergio Domingues Moreira - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Cumpra-se o V.acórdão. Int. - ADV:
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP)
Processo 1000077-07.2016.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - RAFAEL CARLOS
NIZI PAVON - ME - - RAFAEL CARLOS NIZI PAVON - - FABIO NIZI PAVON - - ANA CAROLINA RIJO - Vistos.Fls.103: Defiro.
Determino a pesquisa junto à Receita Federal, mediante a aplicação do sistema Infojud, para a exibição da última declaração
de imposto de renda dos executados, de modo a possibilitar ao exequente a localização de bens à penhora. Com a resposta,
manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000077-52.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maicon
Sergio Domingues Moreira - Telefonica do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V.acórdão. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1000086-48.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Monari e Cia Ltda Rosemeire Ferreira - Vistos.Intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o andamento do feito, que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente, via postal (AR/MP), para, no
prazo de 5 (cinco) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção nos termos do artigo artigo 485, III, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP)
Processo 1000087-96.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ademar da Silva Santos - Agraben
Administradora de Consórcios Ltda - - Novamoto Veículos Ltda - Ciência ao Apelado do Recurso de Apelação de fls. 123/154 para
que, querendo apresente Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/
SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP)
Processo 1000106-39.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Waldir Jançanti Filho - Angelica Ticianeli
Pereira Me - Vistos.1. Nos termos do art. 921, III, CPC, não encontrado o devedor ou bens para satisfação da execução, fica
suspenso o feito pelo prazo de um ano. Ciência ao credor.2. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação,
poderá o credor se manifestar, em 30 dias, em termos de prosseguimento, independentemente de nova ordem.3. Sem
manifestação, arquivem-se os autos.4. Intime-se. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP)
Processo 1000136-40.2016.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Antonio S M de Oliveira & Cia Ltda - - Isilda Aparecida Negreto Oliveira - - Antonio Sidnei Martins de Oliveira - Manifeste-se
o Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão juntada às fls. 64. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP),
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1000145-36.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Magna Danielly da Silva ME - Vistos.1. Fls. 167. Defiro. Anote-se o endereço informado. Após, cite-se o executado para pagar
a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de
3 (três) dias. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação
deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 2. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e
avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado a ausência de pagamento no prazo assinalado, de tudo
lavrando-se auto, com intimação do executado.3. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial
de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do
art. 830, do CPC, conforme decisão de fls.137.4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso
XI, da Constituição Federal.5. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.6.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos
com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de
Processo Civil.7. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor exequendo, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por
cento ao mês.8. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.9. O
exequente deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização
da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.10. Tratando-se de pessoa
jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante,
diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Havendo pedido de
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.12. Por fim, registre-se
que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer
diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.13. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º