TJSP 18/05/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
2021
Sa - Vistos.Tendo em vista infrutíferas as diligências para localização do executado, defiro a citação por edital, com prazo de
trinta dias.Providencie o exequente o encaminhamento da minuta de edital ao endereço eletrônico deste Juízo: maua3cv@tjsp.
jus.br para conferência pela Serventia e cálculo das custas para disponibilização do edital no DJE.Após, publique-se no Diário
Oficial e intime-se o exequente para que providencie a publicação em jornal local de ampla divulgação.No silêncio, intime-se
para os fins do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0013065-71.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013065) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Nelson Antonio Sanchez e outros - Vistos.O pedido de homologação de acordo deverá ser formulado no cumprimento
de sentença (nº 0011735-97.2016.8.26.0348).Assim, providenciem as partes o necessário e aguarde-se a apreciação do pedido
no incidente digital.Int. - ADV: ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP), NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB
168690/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 0014163-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014163) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema-Não Padronizado II - Vistos.Tendo em vista que o pedido de suspensão já foi
devidamente apreciado e indeferido às fls. 368, e não havendo a conversão da ação em Título Executivo Judicial, não há que
se falar em penhora de bensAssim, promova o autor o necessário para o efetivo prosseguimento do feito.Na inércia, intime-se a
requerente para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º,
do CPC).Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0015153-24.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015153) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo Andre - Fernanda de Cassia Lima - Fls. 248/249 - Vista da Resposta do Ofício do INSS. - ADV: GEISA GLEICE
GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), DEBORA REGINA DA
SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 0015928-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015928) - Procedimento Comum - Seguro - Sandra Regina Soares
Borowski e outro - Itau Vida e Previdencia Sa - Vistos.Comprove a autora, em cinco dias, os depósitos referentes aos meses
de dezembro/2016, abril e maio/2017.Após, aguarde-se o pagamento do restante das parcelas.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 0017631-34.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017631) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Joel Marronato
- Gilberto Marronato e outro - Vistos.Em vista da documentação carreada aos autos, nos termos do artigo 659 do Código de
Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.477/484,
acolhida por decisão proferida em 26/01/2016 (f.573), destes autos do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO
MARRONATO, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos
de terceiros.Diante da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado.Comprove o inventariante o recolhimento das
taxas para extração das cópias e expedição do formal de partilha.A seguir, expeça-se o formal e intime-se o patrono para retirar
o documento em cartório.Sem prejuízo, intime-se o AGENTE FISCAL DE RENDAS, situado na Rua Campos Sales, 408, Santo
André, SP, para que proceda ao lançamento administrativo de eventual imposto de transmissão e de outros tributos porventura
ainda incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos dos artigos 659, § 2º e 662, § 2º, ambos do Código de
Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada como mandado de intimação. Instrua-se com cópias de p.07,
477/484, 573, 613/620, 678/712 e 714/715.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, como diligência do JuízoExpeça-se o
mandado de levantamento dos valores disponíveis nas contas judiciais indicadas a f.632, em favor do respectivo herdeiro titular
da conta. Após, intime-se o patrono para retirar os mandados em cartório.Ficam cientes que os valores recebidos de alugueis
devem ser entregues diretamente aos interessados, por recibo ou depósito em contas que indicarem, sem intervenção judicial,
sendo vedado novos depósitos nestes autos.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), INGRID DE CASSIA BRANDT MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB
285675/SP), VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP)
Processo 0017691-12.2007.8.26.0348 (348.01.2007.017691) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Nadir Canal e outros - Vistos.Para realização de nova alienação, deve-se
atualizar a avaliação sobre o imóvel, conforme já disposto a fls. 395.Fls. 397/398. Incabível o pedido das exequentes no que se
refere a nova avaliação a ser realizada por oficial de justiça, pois tal incumbência necessita de conhecimentos especializados,
técnicos, cabendo assim, que seja feita por avaliador capacitado para tal, conforme dispõe o art. 870 do CPC.Assim, manifestemse as exequentes, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: ROGERIO LUIZ
CUNHA (OAB 150191/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), MARCELO DOMINGUES RODRIGUES
(OAB 92566/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), PEDRO FELIPE LESSI (OAB 4614/SP)
Processo 0017842-02.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017842) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos
- Ricardo Formagio - Vistos.Cumpra-se o v.Acórdão.Após cumpridas as devidas formalidades, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Int. - ADV: RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES (OAB 233796/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/
SP)
Processo 0018912-25.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018912) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Bonino
Martins - Eduardo Mota - Nazaré Mota - Vistos.Noticiado a fls.499/502 o julgamento do processo nº 0018913-10.2010.8.26.0348,
ordem 2295/2010, que tramita perante a 5ª Vara Cível local, que reconheceu a união estável havida entre Sandra Regina e
Eduardo Mota, desde agosto de 1997 até 13/10/2010, informem o inventariante e os demais herdeiros se ratificam a partilha
de fls.335/342.Ficam cientes que o silêncio será entendido como concordância e a partilha homologada.Int. - ADV: LÚCIA DE
QUEIROZ PACHECO (OAB 155785/SP), MARIA EUGENIA LICE BALARDINI (OAB 124872/SP), ALCIBIADES BAESA JUNIOR
(OAB 147216/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 53562/
SP)
Processo 0019192-25.2012.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Vistos.Recolha a exequente as custas para expedição de carta, em cinco dias.Após, INTIME-SE a pessoa
acima indicada acerca da penhora de 30% de suas quotas junto à sociedade empresarial Patrícia Dias Maia-ME, CNPJ
20.188.460/0001-00 e do prazo de 15 dias para eventual impugnação.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0021031-85.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021031) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Iii - Vistos.Fls. 118/119: indefiro a expedição de
ofício à JUCESP, vez que a diligência cabe à parte interessada, não se justificando a intervenção do Juízo.Assim, providencie
o exequente a juntada de ficha atualizada da JUCESP, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP)
Processo 0021168-43.2007.8.26.0348 (348.01.2007.021168) - Procedimento Comum - Municipio de Maua - Vistos.P.421/444:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º