TJSP 18/05/2017 - Pág. 3512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre
bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).9.Providencie o credor o recolhimento das diligências do Oficial de
Justiça.Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0005006-66.2009.8.26.0456 (456.01.2009.005006) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade Clovis Enio Ribamar - VISTOS.Aguarde-se em Cartório por mais 90 (noventa) dias o desfecho do incidente digital de requisição
de pequeno valor nº 0005006-66.2009.8.26.0456/01. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP),
JULIANA SILVA GADELHA VELOZA (OAB 169215/SP), ANDREA SILVA ALBAS CASSIONATO (OAB 235743/SP), SANDRO
VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP)
Processo 0005252-33.2007.8.26.0456 (processo principal 0000111-19.1996.8.26.0456) (456.01.1996.000111/21) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Sementes Cobec Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Fazenda
Nacional - Sobre as prestações de contas (fls. 672/713, 722/754 e 767/785), manifestem-se os interessados no prazo de cinco
dias.Após, considerando que o Ministério Público já apresentou parecer favorável às fls. 763 e 788, venham-me conclusos
para eventual homologação.Int. Cumpra-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDIBERTO DE MENDONCA
NAUFAL (OAB 84362/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE
(OAB 136920/SP), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/
SP), LUIZ ALEXANDRE DE FERREIRA RAMOS (OAB 155971/SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP), JURANDY PESSUTO
(OAB 51515/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB 117205/
SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), EDUARDO
RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), GABRIEL SILVA
NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), TANIA LIEGE CHAVES P GUIMARAES (OAB 135843/SP), JAYME HENRIQUE R.
SANTOS (OAB 2056/ES), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP)
Processo 0005502-95.2009.8.26.0456 (apensado ao processo 0004804-26.2008.8.26.0456) (processo principal 000480426.2008.8.26.0456) (456.01.2008.004804/1) - Cumprimento de sentença - Marilsa da Silva - Joaquim Alves Cardoso - VISTOS.
Defiro o pedido de fls. 129 e, via de consequência, determino o cancelamento da audiência de tentativa de conciliação no
CEJUSC. Dê-se baixa na pauta de audiências. Após, concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias úteis para postular pelo
que entender de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), CRISTIANI
COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP)
Processo 3001771-98.2013.8.26.0456/01 - Cumprimento de sentença - Retífica Realsa Ltda Epp - Márcio José Santos
Martins - Sobre o (s) resultado (s) das pesquisas abaixo descrita (s), manifeste-se o (a) credor(a): Bacenjud: Pesquisa infrutífera
“réu/ executado sem saldo positivo”. Renajud: Resultou positiva para o veículo SCANIA/L111, placa GMI-1169. Int. - ADV:
RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 3002352-16.2013.8.26.0456 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.A.A.S. e outros - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido neste procedimento, com resolução do mérito,
na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para determinar a expedição de mandado de retificação
dos assentos de nascimento dos autores, a fim de que o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de origem retifique os
assentos de nascimento deles fazendo constar o nome correto da genitora, qual seja TEREZA DINIZ DE OLIVEIRA, mantendose, no mais, as certidões como lançadas.DETERMINO que a retificação do nome da genitora dos autores seja comunicada aos
cartórios respectivos e ao IIRGD, eis que há processos cíveis e criminais em nome dos interessados Maria Aparecida Amaro
de Souza, Maria Inês Amaro de Souza Neto e José Amaro de Souza Neto.Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e
expeçam-se os mandados de averbação, que deverão ser remetidos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais por
meio de ofício, e a certidão de honorários em favor do advogado dativo.Após, arquivem-se estes autos.Publique-se. Intimem-se.
Comunique-se. - ADV: JULIANA CARNEIRO DE PAIVA JORDAN (OAB 171715/SP)
Processo 3002450-98.2013.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Duplicata - STEFANINI INDUSTRIA DE EMBALAGENS
LTDA - Sobre o (s) resultado (s) das pesquisas abaixo descrita (s), manifeste-se o (a) credor(a):Infojud: Pesquisa infrutífera
“Não consta declaração para os dados informados”.Int. - ADV: GINA GERON (OAB 228874/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB
192202/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2017-CÍVEL (D)
Processo 0000448-70.2017.8.26.0456 (processo principal 0002339-39.2011.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Revisão - Keven Gabriel Ferreira - VISTOS.Concedo ao (à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Oficie-se ao INSS solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o envio do CNIS do executado. Cite-se o executado nos termos do
art. 528, caput, do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento dos alimentos reclamados (R$ 576,60) referentes
aos meses de Outubro a Dezembro de 2016, mais as parcelas que se venceram no curso do processo, provar que já o fez, ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo; sob pena de ser decretada sua prisão civil nos termos do §3º do art. 528 do CPC.Int. ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0001450-17.2013.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Antonio
Ferreira - VISTOS.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
Processo 0001716-04.2013.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Garcia Costa
- VISTOS.Trata-se de pedido de requisição de pequeno valor.Diante da regularidade do procedimento, este juízo autorizou
a requisição dos valores pleiteados pela parte credora (p. 19).Comprovou a entidade devedora o pagamento dos valores
requisitados (p. 30/31).Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE.Após o trânsito em julgado,
autorizo o levantamento dos valores depositados (p. 30 a favor da parte autora e p. 31 a favor de seu procurador). Expeça-se o
necessário.Intime-se o autor por via postal da autorização da liberação dos valores. Certifique a serventia no processo principal
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