TJSP 22/05/2017 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
2408
NETO (OAB 325939/SP), ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP)
Processo 1006582-07.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Weber Reis Ventura
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso inominado interposto, nos
termos do Artigo 1.009, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à Lei nº 9.099/95.Intime-se a parte
recorrida para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia - ADV: ICARO ETONE
DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP)
Processo 1006584-74.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Pedro Carlos Pereira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso inominado interposto, nos
termos do Artigo 1.009, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à Lei nº 9.099/95.Intime-se a parte
recorrida para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia - ADV: SERGIO FERRAZ
NETO (OAB 325939/SP), ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP)
Processo 1006663-53.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Manoel Neves da Cruz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso inominado interposto, nos
termos do Artigo 1.009, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à Lei nº 9.099/95.Intime-se a parte
recorrida para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia - ADV: PATRICIA PERRONI
DE AGUIAR (OAB 382611/SP), ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), ALESSANDRA SECCACCI
RESCH (OAB 124456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2017
Processo 0004901-19.2016.8.26.0400 (processo principal 0002660-09.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Gallina do Nascimento - MUNICIPIO DE OLIMPIA - Vistos.
Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.P.I.C.Olímpia - ADV: EDELY NIETO GANANCIO
(OAB 110975/SP), PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP), ANDRÉ LUIZ
NAKAMURA (OAB 158167/SP)
Processo 0004989-57.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JACKSON
MATHEUS ALVES - PLINIO VELHO JUNIOR - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA-SP - Vistos.Aguarde-se a
conclusão da fase de cumprimento de sentença.Após, ao final, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: PRISCILA CARINA VICTORASSO
(OAB 198091/SP), ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR (OAB 279213/SP)
Processo 1000002-24.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elza Antonia Zafra Parada - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso
inominado interposto, nos termos do Artigo 1.009, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à Lei nº
9.099/95.Intime-se a parte recorrida para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia ADV: ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP)
Processo 1000003-09.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luciene de Fatima Ribeiro Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade
do recurso inominado interposto, nos termos do Artigo 1.009, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à
Lei nº 9.099/95.Intime-se a parte recorrida para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.
Olímpia - ADV: SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP), ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP)
Processo 1000072-41.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Nilda Dellega Monteiro - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI-FMSSG - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACI - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso inominado interposto, nos termos do Artigo 1.009, § 3º,
do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à Lei nº 9.099/95.Intime-se a parte recorrida para que, caso queira,
ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia - ADV: ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO
(OAB 375079/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP),
SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP)
Processo 1000169-41.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Sergio Nicolino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), AMANDA DE FIGUEIREDO PASCHOAL
(OAB 313018/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), FELIPE
ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
Processo 1000202-31.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marcelo Henrique Jodas dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), AMANDA DE FIGUEIREDO
PASCHOAL (OAB 313018/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/
SP), FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
Processo 1000236-06.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Eder Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe.Int.Olímpia - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTO (OAB 169461/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP)
Processo 1000237-88.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rodrigo Pereira Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTO (OAB 169461/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA
(OAB 99898/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º