TJSP 23/05/2017 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
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Processo 1013371-09.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Duplicata - Ebf Vaz IND e com LTDA - NICKELTEC
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA e outro - Vistos.Fls.
329/336: Aguarde-se pelo prazo requerido.Int. - ADV: MARIANA JULIANI NEVES (OAB 348908/SP), ROGERIO BALDERI (OAB
218346/SP), MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP)
Processo 1013916-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Vitória Platano Construção e Incorporação de Imóveis Ltda - Vistos.Com a entrada em vigor do novo C.P.C., cujas disposições devem
ser desde já aplicadas por força de seu art. 1.046, remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual (rito
comum). No mais, indefiro por ora a citação por edital, tendo em vista que a parte autora deverá esgotar as diligências tendentes
à localização da parte requerida (Bacenjud, Renajud, Siel, Serasajud, Infojud, IIRGD).Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO
(OAB 234522/SP)
Processo 1013999-61.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - ADRIANA MAZZUCO BONANÇA - FELIPE AUGUSTO SEGANTINI BONANÇA - Manifeste-se o Autor em face as pesquisas realizadas de fls. 220/242. - ADV:
GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP)
Processo 1014051-23.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ISOFORMA PLÁSTICOS
INDUSTRIAIS LTDA. - BANCO CITIBANK S/A - Vistos. Fls. 165/171. Os embargos de declaração não comportam acolhimento
uma vez que a decisão de fls. não padece de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1022 do Novo Código de Processo
Civil.A matéria que segundo a embargante deve ser objeto de pré questionamento foi apreciada, o que significa que este não
padece de omissão, contradição ou obscuridade, devendo ser rejeitado.Na verdade, a embargante está inconformada com a
decisão que lhe é desfavorável e pretende, por meio de embargos de declaração, rediscutir controvérsia já dirimida e obter a
reforma da decisão, o que não se apresenta adequado, e afronta a verdadeira vocação que a lei processual lhes atribui. Nesse
sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça:”Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que,
a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tomada,
pretendendo rediscutir o que já foi decidido. Nesse panorama, inexistente qualquer obscuridade, contradição ou omissão no
julgado embargado, conforme exige o art. 53 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de declaração (1ª Turma,
EDcl no AgRg no AREsp n. 294.936, Relator Ministro Sérgio Kukina, j. 15.10.2013).Ante o exposto, ficam rejeitados os embargos
de declaraçãoIntime-se. - ADV: ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB
154272/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP)
Processo 1014421-36.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - OTAVIO AUGUSTO
BOSO VACHI - Banco Votorantim Cartões - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.À vista do trânsito em
julgado do V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação, e considerando ser o autor beneficiário da Assistência
Judiciária Gratuita, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
Int. - ADV: BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1014515-47.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Givanildo dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Fls.104: Digam sobre a manifestação do perito. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB
310794/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 178810/
RJ)
Processo 1014633-23.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luís Carlos Domingos - Serrarte
Serralheria - Vistos.Fls. 164: Intimem-se as partes da data designada pelo IMESC para a realização da perícia médica no(a)
Autor(a) dia 25/07/2017, ÀS 9;30HS, na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo - SP, fone: 11-3821-1200).Deverá
o(a) Autor(a) comparecer independentemente de intimação pessoal, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido
de seus documentos pessoais originais (RG, CPF, CNIS, CNH e Carteira Profissional de trabalho) e de cópias dos relatórios
médicos e/ou exames recentes que possuir.Poderão as partes oferecer seus pareceres no prazo comum de dez dias após
intimação da entrega do laudo pelo perito oficial (art. 477, caput do NCPC).Int. - ADV: FABIANA GACHET (OAB 248114/SP),
SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
Processo 1014985-78.2015.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CENTRO
PAULISTA DE CLÍNICA E CIRURGIA OCULAR S/C LTDA - Alcon Laboratórios do Brasil Ltda - Vistos.Fls. 123/129. Intime-se
a parte embargada para resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil.Após
o transcurso do lapso, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO
DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), FERNANDO TRIZOLINI (OAB 171528/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO
DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), KARINA EVELYN DEL COL (OAB 363628/SP)
Processo 1015057-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Erro Médico - VIRGINIA LOPES LO MONACO LIMA FRANCISCO HOMERO D’ABRONZO - Fls.151/260: Ciência dos ofícios. - ADV: CARLOS EDUARDO SCHULZ (OAB 288155/
SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA (OAB 125664/SP)
Processo 1015258-28.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - condominio residencial
verdana - VALDIR HIPÓLITO DE SOUZA - - ELIANA MARIA LOPEZ DE SOUZA - Vistos.Providencie o autor, em 05 (cinco)
dias, o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta para intimação dos réus no novo endereço indicado às fls. 59,
consignando-se as advertências legais.Int. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
Processo 1015260-61.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Vanessa Padovani Godoy - - Fábio José da
Silva - PDG Realty S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda - - Avance Negócios Imobiliários S/A - Vistos.Digam as partes sobre o pedido de desistência da ação com relação a corré
Avance Negócios Imobiliários S/A.Após, cumpra-se a decisão de fls.310. Int. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB
308505/SP), AMÉRICA SAVINI (OAB 210151/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º