TJSP 23/05/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
1330
CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP)
Processo 1000790-88.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Bruna Pimentel Fernandes - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls. 92/93, para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos.Aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001207-75.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Clanedi de Sousa Faria - Tendo em vista que a executada comprovou que o numerário bloqueado constituiu verba
salarial, comprovada a sua impenhorabilidade, DEFIRO o desbloqueio pleiteado. Providencie-se o necessário.Após, requeira
a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001207-75.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Clanedi de Sousa Faria - MANTENHO a decisão de fls. 147 por seus próprios fundamentos. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB
41058/PR)
Processo 1001679-71.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Armando Chrispim - - Deonice
Schiavo Chrispim - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações
- manifestar-se, em quinze dias, sobre a contestação (artigo 350 ou 351 do Código de Processo Civil). - ADV: JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA
CAMARGO (OAB 306919/SP), CAMILA DE GODOY PINTO (OAB 345389/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB
307015/SP)
Processo 1001679-71.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Armando Chrispim - - Deonice
Schiavo Chrispim - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações
- Vistos.Nos termos do artigo 437, § 1º, do C.P.C., manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de quinze dias, sobre os
documentos apresentados, e, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, sobre o requerimento retro feito pela parte
Requerido(a) Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.Int.. - ADV: CAMILA DE GODOY PINTO (OAB 345389/SP),
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
Processo 1003070-32.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Videiras - Lucimar Pereira
Gaspar - Vistos. A penhora do imóvel, alienado pelo devedor executado à Caixa Econômica Federal, fica indeferida porque
não se pode nesta ação, de que a instituição financeira não participou, penhorar bem cuja propriedade resolúvel é de sua
titularidade.Requeira o exequente o que de direito, pertinentemente. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1003491-56.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ULYSSES LUIZ DE OLIVEIRA
BERNAL - - EMANUELLE TAIANA SVIDERSKI - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - GOLD NEVADA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - Vistos.Diante
da decisão proferida nos autos n° 1016422-34.2017.8.26.0100: “Determino, nos termos do art. 52, III, da Lei 11.101/2005,
“a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”, na forma do art. 6º da LRF, devendo permanecer “os
respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e
as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei”, providenciando as devedoras as
comunicações competentes (art. 52, § 3º)”, suspende-se o andamento deste feito por 180 dias.Int. - ADV: DAVID DETILIO (OAB
253240/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1004396-90.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rbm Comércio e Assistência Técnica
de Motores e Bombas Hidráulicas Ltda Epp - Botto Ind e Com. Ltda - Vistos.Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre
o cumprimento da obrigação (parcelas 5, 6 e 7) e requerimento retro de ciência, de disponibilização pela parte contrária de
instrumentos de protesto originais ou cartas de anuência com reconhecimento de firma e cópia de atos constitutivos, e de
extinção, apresentados pela parte Executado(a) Botto Ind e Com. Ltda.Int.. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB 270934/
SP), RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 205718/SP)
Processo 1004596-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Tamirys Azevedo Ribas Novack - Fh 10
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.Int - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/
SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 1004910-09.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 7504-49.2014 - 2ª VARA) - Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se a presente, servindo de mandado, e após, devolva-se.Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1004914-17.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Luis Carlos Valente Leopardi - - Sandra
Regina Padilha Leopardi - Gold Heraklia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Pdg Realty S.a. Empreendimentos e
Participações - Vistos.Diante da decisão proferida nos autos n° 1016422-34.2017.8.26.0100: “Determino, nos termos do art.
52, III, da Lei 11.101/2005, “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”, na forma do art. 6º da LRF,
devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do
art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei”, providenciando as
devedoras as comunicações competentes (art. 52, § 3º)”, suspende-se o andamento deste feito por 180 dias.Int. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), GISELLE PAULO
SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
Processo 1004981-11.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Consutec Construcões e Comercio Ltda - - Reinaldo Antonio Favero - - Flavia de Carvalho Favero - Vistos, Cite(m)-se o(s)
executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de
dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246,
§1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6
e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter
ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º