TJSP 23/05/2017 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
1824
RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1002705-67.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Marcio Augusto Gonçalves Consultoria e outro - A guia recolhida as fls.136 no valor de R$ 24,40 foi usada para a pesquisa
Bacenjud já que tratam-se de 2 executados (R$12,20 para cada um).Providencie, o exequente o recolhimento da taxa para
a pesquisa de veículos (RENAJUD), conforme despacho de fls.130.Int... - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP),
GABRIELA MEIRA (OAB 292081/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002706-86.2014.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA MADALENA DOS
SANTOS SANTANA - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do
IMESC juntado às fls. 181/195, intimando-se o INSS, pessoalmente, por mandado.Int. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE
(OAB 222237/SP), RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP)
Processo 1002802-96.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ilhas Gregas - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez (10) dias.Int... - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA
(OAB 269463/SP)
Processo 1003239-74.2016.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Seguro - Ismael Moraes de Brito - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
DESISTÊNCIA da presente ação - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP)
Processo 1003266-57.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sueli Ester Fruteiro - Alexandre
C. de Almeida e outro - Vistos.Informe a requerente, através de seu procurador, o andamento da Carta Precatória expedida
em fl. 50/51, no prazo de 15 (quinze) dias.Em caso de não recebimento do e-mail institucional, conforme fl. 5. Providencie o
procurador da parte requerente a distribuição da carta precatória digital por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011. Cabendo ao procurador da parte interessada comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze)
dias, anexando a senha da parte contrária, juntamente com as principais peças do processo (fls. 1 até 15)Int.. - ADV: MAURO
HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 1003328-63.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Primeiramente, anote-se no SAJ os endereços de fls. 79.Fls. 79/80: não há como atender o pedido na forma como pretende o
autor, uma vez que cabe ao interessado, quando oferecer meios para o cumprimento do mandado, especificá-los, indicando dia,
hora e local em que estarão à disposição, nos termos do Capítulo VII, Seção I, Art. 998, §2º, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça, inclusive indicando a pessoa que figurará como fiel depositário do bem apreendido. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1003401-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Magaly Ordalia de Oliveira
Valim Tebet - Certifico e dou fé, haver expedido a carta precatória para a Comarca de que se encontra disponível nos autos
digitais, para o(a) patrono(a) do(a) requerente(s), imprimí-la, instruí-la com as fls. 01/12, distribuí-la, bem como comprovar a sua
distribuição. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1003423-93.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Sueli Pacheco - Banco
Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIZABETH PACHECO BATISTA (OAB 374078/SP)
Processo 1003429-37.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Surf Co Ltda Vistos.Recebo a petição de fls. 27/29 como emenda à inicial.De acordo com a decisão de fls. 24, a parte exequente deve informar
nos autos, os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência de todos os
exequentes deste incidente.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB
18615SC)
Processo 1003429-37.2016.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Surf Co Ltda
- Vistos.Recebo a petição de fls. 30/32 como emenda à inicial.De acordo com a decisão de fls. 27, a parte exequente deve
informar nos autos, osnomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência de
todos os exequentes deste incidente.Defiro também prazo para juntada do comprovante de pagamento referente às despesas
para intimação.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC)
Processo 1003646-46.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Civil Avantis de
Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda - - Instituto Gaúcho de Pós-graduação Em Odontologia Ltda. - - Instituto Latino Americano
de Ensino e Pesquisa Ltda. - Providencie o procurador do exequente a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória,
bem como a comprovação de sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme Comunicado CG nº 2290/2016, deve a
parte interessada providenciar a distribuição da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico, mesmo nos casos
de advogado nomeado pela Defensoria, nos termos da Resolução 551/2011. Nada Mais - ADV: JOAO JORGE FERNANDES
JUNIOR (OAB 16861/SC)
Processo 1003913-52.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clewerton Pastirik de
Moraes - Douglas Doro - Vistos.Providencie o requerido o recolhimento da parte que lhe cabe com relação aos honorários
periciais, no prazo de dez dias.No mais, oficie-se a Defensoria Pública do Estado, conforme r. Determinação de fls. 105. Intimese. - ADV: MAURO ORTEGA GOLIN (OAB 78318/SP), MARCELO SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP)
Processo 1003958-22.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cristiano de Amaral - Associaçao
dos Moradores e Proprietario da Estancia Oralina - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. - ADV: JOSÉ
MONTEIRO (OAB 287088/SP), JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP), MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB
240651/SP)
Processo 1004475-27.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana
da Silva - Net - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 83/85, nestes
autos de Ação Procedimento Comum movida por Silvana da Silva em face de Net, declarando EXTINTA a presente ação, nos
termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais, na forma da lei.P.R.Int...
Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1004691-56.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo de Souza
Carneiro - MRV Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos.Analisando os autos, verifico que foi determinada a suspensão
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