TJSP 23/05/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
2006
em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado.P.R.I.C.Mauá, 18 de maio de 2017. - ADV: ROBERTA
MAMPRIN DE MARIN FURLAN (OAB 227054/SP), DECIO DOS SANTOS ALARCON (OAB 99978/SP), OLDEMAR MATTIAZZO
FILHO (OAB 131035/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), FERNANDA VACCO
AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP), SIDNEY
LEVORATO (OAB 78957/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP),
DENIS ROMEU AMENDOLA (OAB 230173/SP), CASSIO LUIZ MUNIZ (OAB 105413/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB
128877/SP)
Processo 0002948-51.1994.8.26.0348 (348.01.1994.002948) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Haru Matsuda - TAKASHI
MATSUDA herdeiro de HATSUO MATSUDA - - CLEONICE PACHECO DE AZEVEDO MATSUDA herdeira de HATSUO MATSUDA
- - SUNAO MATSUDA herdeiro de HATSUO MATSUDA - - MARIA DO ROSÁRIO MATSUDA herdeira de HATSUO MATSUDA - ZELIA YERIKO MATSUDA DA SILVA herdeira de HATSUO MATSUDA - - CRISTINIANO BENTO DA SILVA herdeiro de HATSUO
MATSUDA - - LIDIA MATSUDA herdeiro de HATSUO MATSUDA - - NIVALDO TSUYOSHI MATSUDA herdeiro de HATSUO
MATSUDA - - EDUARDO SATOSHI MATSUDA herdeiro de HATSUO MATSUDA - - MARIA MITIKO KOCHINDA MATSUDA
herdeiro de HATSUO MATSUDA - - ODETE MATSUDA herdeiro de HATSUO MATSUDA - - LARISSA MATSUDA herdeiro de
HATSUO MATSUDA - Tintas Coral Ltda - - Dantas Imóveis Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Maua - - Zeneide Correa Preto
- - Tisatomi Onizuca - - Kazuko Onizuca - Paulo Henriques Cardeira - Vistos. Expeça-se, em favor do perito judicial, mandado
de levantamento da última parcela de seus honorários periciais (fls. 904). Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB
81997/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), DECIO DOS SANTOS ALARCON (OAB 99978/SP), CASSIO LUIZ MUNIZ
(OAB 105413/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP), NORBERTO
FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), DENIS
ROMEU AMENDOLA (OAB 230173/SP), ROBERTA MAMPRIN DE MARIN FURLAN (OAB 227054/SP), OLDEMAR MATTIAZZO
FILHO (OAB 131035/SP)
Processo 0003402-35.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003402) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesus
Pitzer do Valle - Instituto Nacional de Seguro Social - Teor do ato: Processo nº.426/2011:Fls.497: Ciência ao requerente ao
ofício DEPRE1.1 - Tendo em vista que a expedição de ofícios requisitórios e requisição de pequeno valor (RPV) passaram a ser
admitidas somente no formato digital, conforme comunicado nº. 394/2015 da Egrégia Presidência, publicado em 02/07/2015,
sendo que ja consta no fluxo digital do DEPRE a expedição de ofício no processo supracitado, descabendo, dessa forma,
qualquer providência por parte dessa diretoria. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MONTEIRO (OAB 246336/SP), MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), PAULO ROGÉRIO BERNARDO CERVIGLIERI (OAB 162520/SP),
PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0003837-43.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003837) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - Auto Posto Unicar de Bauru Ltda - - Jose Galindo da Silva - - Maria Sandra Galindo da Silva - Teor do ato:
Processo nº 585/2010 : Fls. 186 : Fica o autor intimado, para no prazo de dez dias, recolher a taxa de procuração de fls. 187/189
, em guia própria e respectivo código de barras.” - ADV: LIDIA OLIVEIRA DORNA (OAB 330775/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP)
Processo 0003839-13.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003839) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Centro Car do Abc Comercio de Veiculos Ltda - - Marcos de Souza Rodrigues - Autos nº 408/2010 Vistos, Fls. 86/87: defiro a
penhora on line dos ativos financeiros em nome dos executados, pelo sistema BACENJUD; se frutífero, desde que não se trate
de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intimem-se os executados
para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não
haver advogado constituído. Int. (Teor do ato: Processo nº.408/2010: fls.110/111. Para o autor se manifestar, em 05 (Cinco) dias,
acerca da pesquisa BACEN - NEGATIVA, para bloqueio de valor). - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0004226-91.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004226) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda da
Estado de Sao Paulo - Espólio de Fabio Rogerio Guedes - - Transportadora e Turistica Benfica Ltda - - Nobre Seguradora do
Brasil S/A - Teor do ato: “Processo nº.531/2011 - Digam sobre a impugnação de fls. 342/344, apresentada pela fazenda do Estado
de São Paulo. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
(OAB 72973/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), NILCE CAMARGO PAIXAO (OAB 122337/SP)
Processo 0004290-33.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004290) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourisvaldo Valuz da
Silva - - Delzita Ferreira da Silva - Luiz Silva de Miranda Aviz - - Maria Helena Mourão de Miranda Aviz - - Cláudio Roberto da
Rocha - - Cláudia Maria Costa Pinheiro Rocha - - Antonio Miltom Azevedo - - Izabel Baptista da Costa Mastrange - Processo nº
544/13.Vistos.Conforme narrado na inicial, o polo passivo da presente demanda é formado por LUIZ SILVA DE MIRANDA AVIZ e
sua esposa, MARIA HELENA MOURÃO DE MIRANDA AVIZ, na qualidade de proprietários do imóvel usucapiendo, e CLÁUDIO
ROBERTO DA ROCHA e sua esposa, CLÁUDIA MARIA COSTA PINHEIRO ROCHA; IZABEL BAPTISTA DA COSTA MASTRANGE,
e ANTONIO MILTOM, na qualidade de confrontantes.De acordo com a certidão de fls. 65, foram regularmente citados CLÁUDIO
ROBERTO, CLÁUDIA MARIA e IZABEL BAPTISTA, ora confrontantes e, com relação ao confrontante ANTONIO MILTON,
bem como os proprietários do imóvel, houve a citação dos mesmos através de edital, tendo decorrido “in albis” o prazo para
contestarem, nos termos de fls. 86/87.Portanto, com relação aos requeridos ANTONIO MILTON, LUIZ SILVA e MARIA HELENA,
citados por edital, abra-se vista novamente à Defensoria Pública, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, com relação
às pesquisas de endereços acostadas nos autos.Sem prejuízo, apresente a autora a certidão vintenária de distribuição de ações
cíveis em seu nome, obtida no Cartório Distribuidor local, vez que somente o autor apresentou tal documento (fls. 26).Com as
respostas, tornem conclusos.Int.Mauá, 19 de maio de 2017. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 999999/
DF), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 0004290-33.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004290) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourisvaldo Valuz da
Silva - - Delzita Ferreira da Silva - Luiz Silva de Miranda Aviz - - Maria Helena Mourão de Miranda Aviz - - Cláudio Roberto da
Rocha - - Cláudia Maria Costa Pinheiro Rocha - - Antonio Miltom Azevedo - - Izabel Baptista da Costa Mastrange - Processo
nº 544/13 Vistos. Intime-se a Defensoria Pública a fim de indicar advogado que funcionará como curador especial dos citados
por edital. Caso a própria Defensoria vá assumir a curadoria neste processo, ficará, então, desde logo nomeada e intimada
para apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 999999/DF), SILVAR
SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 0004290-33.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004290) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourisvaldo Valuz da
Silva - - Delzita Ferreira da Silva - Luiz Silva de Miranda Aviz - - Maria Helena Mourão de Miranda Aviz - - Cláudio Roberto da
Rocha - - Cláudia Maria Costa Pinheiro Rocha - - Antonio Miltom Azevedo - - Izabel Baptista da Costa Mastrange - Processo nº
544/13 Fls. 133: Diante das infrutíferas tentativas de citação pessoal, procedam-se as citações faltantes por meio de edital, com
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