TJSP 23/05/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
2017
Processo 1001887-35.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigações - Moises de Assis Ferreira - Fadtec Manutençao
Industrial Ltda - Vistos.1. Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil).2.
Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e ainda, se
querem a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), ELISANGELA
SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
Processo 1001929-84.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012302-90.2016.8.26.0161 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Diadema) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Tendo em vista o silêncio do autor acerca da regularização
do recolhimento das custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça, para a qual foi intimado em duas oportunidades,
devolva-se a presente carta precatória para a comarca de origem. Int. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB
147738/SP), ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS (OAB 315972/SP)
Processo 1001974-25.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intima-se o autor, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP),
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001992-46.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fernando
Pereira Meira - Banco do Brasil SA - Fls. 105/142:Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença,
em quinze dias.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LEONIR LAMB (OAB 33432/SC)
Processo 1002124-69.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000044-83.2016.8.21.0006 - 1° VARA CIVEL)
- Vanessa Paula Chagas Soares - Me - Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - Vistos.Para oitiva das testemunhas
arroladas pela ré, WANDERLEY ROSSANEZ e MARLI MARIA DO CARMO MORAES, designo o dia 09 de agosto de 2017, às
15 horas.O procurador da ré deverá providenciar o comparecimento das testemunhas, nos termos do artigo 455 parágrafo 1º do
novo CPC, sob pena do disposto no parágrafo 2º do mesmo artigo. Int. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP),
LEANDRO PORT SCHIRMER (OAB 38790/RS)
Processo 1002133-31.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Silva
de Lira - Vistos.Está claro, pois, diante da omissão em cumprir o que foi determinado a fls. 164, que o autor não comprova a
alegada pobreza, a despeito da oportunidade que lhe foi concedida, optando por ocultar seus rendimentos.Diante desse quadro,
a fim de não prodigalizar a concessão de justiça gratuita, às custas do erário, é que INDEFIRO o pedido de gratuidade.Em
quinze dias, o autor deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais art. 290 do NCPC.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
DA SILVA (OAB 303620/SP)
Processo 1002154-07.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Batista
da Rocha Ferreiira - Vistos,Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autorNa forma do artigo 513, §2º, II, do novo Código de
Processo Civil, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523 do NCPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão,
nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do novo Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (OAB 303620/SP)
Processo 1002283-46.2016.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivonete
Geraldo da Silva Matos e outros - Marcia Cleide Matos da Silva - Vistos.Fls. 220/221. Ciência à ré, por quinze dias, sobre os
documentos trazidos pelos autores.Int. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), FABIO QUINTILHANO
GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1002327-31.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de busca, apreensão e
citação, juntado à fl. 67 dos autos. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1002388-86.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Candido Domingues
- - Maria Helena Gracioso Domingues - - Rosa Aparecida Domingues Costa - - Benedito Flavio de Alvarenga Costa - Maria
Aparecida Domingues Rosário e outro - Vistos.1. Digam os autores sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo
Código de Processo Civil).2. Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob
pena de preclusão e ainda, se querem a designação de audiência de conciliação.3. Concedo justiça gratuita aos réus. Int. - ADV:
ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), NELCI
APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB 136786/SP)
Processo 1002531-46.2015.8.26.0348 - Notificação - Obrigações - Carmelo Lunetta e outro - José Carlos de Souza Lima
e outro - Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento juntado às fl. 51. - ADV: MARCO AURÉLIO LOPES
OLIVEIRA (OAB 172934/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP)
Processo 1002536-34.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Zied Construção e Reforma Em Edificações Eireli e outros - Diga o exequente acerca da resposta de fls. 92
à pesquisa realizada através do sistema RENAJUD. Ciência da certidão de fls. 93. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB
267949/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1002567-20.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
- Vistos.Fls. 47. Defiro o pedido de penhora on line, cabendo ao exequente comprovar, antes, o pagamento da taxa respectiva.
Feito isso, proceda-se.Int. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA
SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 1002610-25.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1002621-83.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Reserva Itaunas - Vistos.Fls.
30/31. Não ocorreu erro judiciário. Sendo assim, cumpra-se a decisão retro, que determinou o cancelamento da distribuição, não
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