TJSP 23/05/2017 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
2095
Gamba. Intime-se o novel defensor acerca das audiências de fls.174 (Audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 07/06/2017, às 14:00) e fls. 187 (Foi deprecada, para a comarca de Presidente Prudente, a inquirição da testemunha de
acusação, Carlos Roberto Miron Junior. No juízo deprecado foi designada audiência de inquirição para o dia 23/05/2017, Às
14:30). - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON KATSUMI YOSHIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2017
Processo 0000082-37.2017.8.26.0357 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÉLIO KIOSHI MIZOKAME
KOIKE - Diante do cumprimento da carta precatória, fls. 182/184, vista ao defensor do réu para que, no prazo legal apresente
defesa prévia. - ADV: ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO (OAB 21145B/MS)
Processo 0000150-21.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo
- Paulo Sergio Lopes - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva
deduzida na presente ação penal, e CONDENO PAULO SÉRGIO LOPES à pena de 02 (dois) anos de detenção, como incurso
nas penas do artigo 7º, inciso IX, da lei 8.137/90. Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c
59, todos do Código Penal e à luz do art. 110, da Lei nº 7.210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade
será o aberto.O réu é primário e, portanto, preenche os requisitos do artigo 44, incisos I a III, do Código Penal, de modo que nos
termos do artigo 44, §2º, c/c art. 43, incisos IV e VI, ambos do Código Penal, a pena privativa de liberdade será substituída por
- por igual lapso temporal - por duas penas restritivas de direito, quais sejam, a prestação de serviços à comunidade e limitação
de fim de semana, a critério do Juiz das Execuções. Após o trânsito em julgado, tornem conclusos para designação de audiência
admonitória. Custas ex legis.P.R.I.C. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 0000156-28.2016.8.26.0357 (apensado ao processo 0000077-49.2016.8.26.0357) - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Injúria - Jose Francivaldo da Silva - VistosAnote-se no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) constituído(s) e/
ou indicado(s) pela OAB ao(s) réu(s).Apresentada resposta pelo(s) acusado(s), nos termos do artigo 396-A do CPP, e não
vislumbrando nenhuma das causas de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 13/7/2017, às 15h10, devendo a Serventia expedir o necessário. Se houver testemunhas residentes fora da comarca,
expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as partes. Se estiver preso, requisite-se a apresentação do réu. ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0000177-67.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.D.G. - Diante
do cumprimento da carta precatória, fls. 132/136, vista ao defensor do réu para responder à acusação no prazo legal. - ADV:
FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP)
Processo 0000243-47.2017.8.26.0357 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00008689520168260493
- Vara Única) - RENAN MORAES SOARES - VistosPara o ato deprecado, designo o dia 5/7/2017, às 14h10. Façam-se as
intimações e comunicações necessárias. - ADV: REGIANE MARIA NUNES IMAMURA (OAB 317581/SP)
Processo 0000270-30.2017.8.26.0357 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00022953220148260515 - Vara Única) NORAYAMA DA SILVA FALCÃO - VistosPara o ato deprecado, designo o dia 5/7/2017, às 16h. Requisite-se a apresentação da
testemunha.Comunique-se ao r. Juízo deprecante. - ADV: DANIELLI FERREIRA GOMES (OAB 350400/SP)
Processo 0000294-58.2017.8.26.0357 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00012936220138260515 - Vara Única)
- MAURICIO NASCIMENTO BODELON - VistosPara o ato deprecado, designo o dia 5/7/2017, às 14h20. Requisite-se a
apresentação da testemunha.Comunique-se ao r. Juízo deprecante. - ADV: EDMALDO DE PAULA BORGES (OAB 171786/SP)
Processo 0000295-43.2017.8.26.0357 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00000487720168260622 - 3º Vara Judicial)
- CICERO ANTONIO GOMES DA SILVA - VistosPara o ato deprecado, designo o dia 5/7/2017, às 14h30. Requisite-se a
apresentação da testemunha.Comunique-se ao r. Juízo deprecante. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA (OAB
341331/SP)
Processo 0000380-63.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.A. Intimação da defensora dativa para apesentar Memorias da defesa no prazo legal. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/
SP)
Processo 0000433-44.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Moisés de Oliveira Pêgos - VistosAnotese no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) constituído(s) e/ou indicado(s) pela OAB ao(s) réu(s).Apresentada resposta
pelo(s) acusado(s), nos termos do artigo 396-A do CPP, e não vislumbrando nenhuma das causas de absolvição sumária (artigo
397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/7/2017, às 14h30, devendo a Serventia expedir o
necessário. Se houver testemunhas residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as
partes. Se estiver preso, requisite-se a apresentação do réu. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/
SP)
Processo 0000517-45.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE
LUIZ DA SILVA NETO - VistosAnote-se no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) constituído(s) e/ou indicado(s) pela OAB
ao(s) réu(s).Apresentada resposta pelo(s) acusado(s), nos termos do artigo 396-A do CPP, e não vislumbrando nenhuma das
causas de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/7/2017, às 16h20,
devendo a Serventia expedir o necessário. Se houver testemunhas residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para
cumprimento, intimando-se as partes. Se estiver preso, requisite-se a apresentação do réu. - ADV: EVERTON MORAES (OAB
129448/SP)
Processo 0001011-07.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Eduardo da Silva - - JULIANO
DE LIMA DIAS CORREIA - VistosAnte a certidão supra, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
09/06/2017, às 14h30. Requisite-se a apresentação do réu Diego Eduardo da Silva, visto que se encontra preso. Em relação ao
réu Juliano de Lima Dias Correia, expeça-se mandado de intimação.Requisite-se a apresentação das testemunhas Álvaro César
da Silva e Wilson César Calado (Policiais Militares).Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste
sobre a certidão de fls. 173, dando conta da não localização da testemunha Ginaldo Nascimento Gomes. - ADV: CARINA SILVA
REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP), LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)
Processo 0001612-47.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EZEQUIEL
DA COSTA MACHADO - VistosAnote-se no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) constituído(s) e/ou indicado(s) pela OAB
ao(s) réu(s).Apresentada resposta pelo(s) acusado(s), nos termos do artigo 396-A do CPP, e não vislumbrando nenhuma das
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