TJSP 24/05/2017 - Pág. 1005 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1005
de Fátima da Silva - Recorrente: Luciana Santos de Almeida - Recorrente: Marcelo Elias Vieira - Recorrente: Marco Antonio
Mori Lupião Junior - Recorrente: Maria Teresa Marinho Mauad - Recorrente: Marilaine da Silva Pedroso - Recorrente: Patrícia
Tunes de Oliveira - Recorrente: POLIANA CRISTINA BONAZZI DE ANTONIO - Recorrente: Roberto Mizuki Dias dos Santos Recorrente: Vitor Pimenentel Pereira - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: Adriano Silva Soromenho
- Recorrida: Ana Carolina de Azeredo Souccar - Recorrido: Anderson Alessandro de Souza - Recorrida: Andreia Dias Cantareira
- Recorrido: Carlos Frederico Ramos de Jesus - Recorrida: Cristiane Marra de Carvalho - Recorrida: DEBORAH ZALC Recorrido: Hilario Barbosa Falleiros Junior - Recorrido: Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos - Recorrida: Luciana de Fátima
da Silva - Recorrido: Marcelo Elias Vieira - Recorrida: Luciana Santos de Almeida - Recorrido: Marco Antonio Mori Lupião
Junior - Recorrida: Maria Teresa Marinho Mauad - Recorrida: MARILAINE DA SILVA PEDROSO - Recorrida: Patrícia Tunes de
Oliveira - Recorrida: POLIANA CRISTINA BONAZZI DE ANTONIO - Recorrido: Roberto Mizuki Dias dos Santos - Recorrido: Vitor
Pimenentel Pereira - Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1256/1258: Aguarde-se o deslinde do ARE
1033198, versão eletrônica destes autos no C. Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 22 de maio de 2017. - Magistrado(a)
Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB:
249115/SP) (Procurador) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0707744-55.2007.8.26.0100 (989.10.004052-7) - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco
Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Herminio Francioli - Vistos. Fls. 250/251: Homologo a transação celebrada entre as partes para
que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se para tanto, a data do protocolo
desta petição. Oportunamente, remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs:
Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Douglas Aparecido Fernandes (OAB:
121699/SP) - Rita de Cassia Gonzalez da Silva (OAB: 114585/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0718036-02.2007.8.26.0100/50000 (989.09.032178-2/50000) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: José Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 190/191:
Noticiada a satisfação da obrigação, homologo a desistência recursal, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Encaminhem-se os autos à Origem, com as anotações de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/
SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 2006482-28.2013.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrida: Gilda Lopes - Recorrente:
Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 333/335: Homologo a transação celebrada entre as partes para que
surta os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se para tanto, a data do protocolo
desta petição. Oportunamente, remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 2006483-13.2013.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrida: Lúcia Lopes - Recorrente:
Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 287/289: Homologo a transação celebrada entre as partes para que
surta os seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se para tanto, a data do protocolo
desta petição. Oportunamente, remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
DESPACHO
Nº 0012273-70.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelada: MARIANGELA MONTANHEIRO
BORDON PINHEIRO - Apelante: Alcione Mora Diamante - Vistos. Providencie a zelosa Serventia o desentranhamento dos
documentos de fls. 106/123. A apelação interposta por Alcíone Mora Diamante não fora conhecida; fixado o pagamento das
custas e despesas processuais (100 UFESP’s), interpôs a vencida o Agravo em Execução de fls. 106/110. Ainda que se questione
o cabimento do aludido recurso, sem prejuízo de eventual fungibilidade, a petição deve ser distribuída e autuada, por se tratar
de incidente, com procedimento próprio (art. 197 da Lei n.º 7.210/84). À distribuição, observada a natural prevenção. Observase que já houve manifestação ministerial (fls. 117/123). Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Luciana
Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/SP) (Defensor Público) - Carla Rahal Benedetti (OAB: 129112/SP) - Angelica Oliveira
Honorio (OAB: 327824/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100429-48.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravado: Hugo Mandotti de Oliveira - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE COMINOU MULTA
PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NO PRAZO DE 5 DIAS - ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO POR APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ADEQUAÇÃO DA MULTA FIXADA PARA
O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEIO CONDUCENTE AO CUMPRIMENTO ESPECÍFICO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER, UTILIZADO PARA CONFERIR EFETIVIDADE À TUTELA JURISDICIONAL – PRAZO COMPATÍVEL
COM A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA TUTELA ANTECIPADA, DE SIMPLES CUMPRIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP) - Edison Gonçalves Torres (OAB: 242569/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º